Direitos das Crianças

Apelo à ação - 5ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil

2022-07-20T18:10:30+01:00

Da 5ª Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil que decorreu em Durban (África do Sul), em maio de 2022, resultou um apelo à ação, cuja versão em português apresentamos.

Estatuto de “vítima especialmente vulnerável” para crianças vítimas/testemunhas de violência doméstica

2019-08-11T13:58:37+01:00

O estatuto de “vítima especialmente vulnerável” para crianças que vivam em contexto de violência doméstica e/ou a testemunhem foi chumbado em sede de comissão parlamentar da especialidade.

Campanha de sensibilização para os desafios que as pessoas intersexuais enfrentam

2016-10-26T09:59:12+01:00

Sabia que até 1,7% dos bebés nascem com características intersexuais, ou seja, os seus cromossomas, hormonas ou, em alguns casos, os órgãos genitais, não se enquadram nas definições tipificadas do sexo masculino ou feminino? Veja o vídeo que mostra como o entusiasmo de ser novamente pai se transforma em confusão ao saber que seu bebé é intersex.

Declaração da Representante da UNICEF na Síria

2015-10-09T13:08:39+01:00

Declaração da Representante da UNICEF na Síria relativa às crianças que foram mortas no país em ataques deliberados contra civis e que já causaram a morte ou ferimentos em muitas crianças desde o início do conflito, há perto de cinco anos - Hanaa Singer reitera o apelo a todas as partes beligerantes para que cessem de imediato os ataques deliberados a civis.

Declaração da UNICEF sobre as provações das crianças migrantes no Mediterrâneo

2015-03-02T09:43:33+00:00

“Desde o início do ano, não passou uma única semana sem haver relatos de pessoas, principalmente provenientes de países dilacerados por conflitos, que atravessam o Mediterrâneo em barcos sem qualquer segurança à procura de abrigo na Europa.”

Review opens way to higher minimum age for marriage

2014-09-21T08:37:14+01:00

"A group of activists who are currently challenging the minimum age for marriage of 16 years old for females at the Constitutional Court are optimistic they will win their case, as lawmakers have begun to amend the definition of a minor in the 2002 Child Protection Law."

Ler a notícia aqui.