Igualdade

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A desigualdade de género é, actualmente, um dos maiores impedimentos à realização de um desenvolvimento sustentável a nível global.

A igualdade de género, pelo seu carácter estrutural, mas não necessariamente intrínseco, é um facilitador de igualdades a todos os outros níveis. Papéis sociais e políticos de desigualdade perpetuam ciclos de pobreza e cenários de violência que podem ser, e são, evitáveis. Falar de igualdade de género é também reconhecer a diferença biológica inerente ao homem e à mulher, mas garantir uma igualdade de oportunidades e a universalidade dos direitos humanos.

Actualmente, persistem normas sociais e culturais que negam o pleno desenvolvimento e realização do potencial de mulheres e crianças pelo mundo. Ao impedir o acesso à educação, à saúde, incluindo ao planeamento familiar, ou a demais direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, criam-se obstáculos gravíssimos ao desenvolvimento de qualquer país. Os padrões de vulnerabilidade que se notam na população feminina são socialmente construídos, e como tal passíveis de mutação. Contudo, tais mudanças só serão possíveis quando a igualdade de género for atingida: esta é uma tarefa de cidadania global que tem de ser levada a cabo para que se atinja a plenitude dos direitos humanos de toda a pessoa. Aqui a legislação, os parlamentos e a sociedade civil, mas também as empresas têm um papel crucial.

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. Contributos P&D Factor apresentados na Audição conjunta 7 de Abril de 2017

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias - Proposta de Lei nº 52/XIII/2.ª (GOV) e o Projeto de Lei nº 406/XIII/2.ª (BE). Audição com APEM, UMAR, MDM, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e P&D Factor

Manual sobre direitos das pessoas LGBT no trabalho já tem segunda edição

combatendo a homo lesbo transfobia

“Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia” é um retrato das muitas dificuldades sofridas no ambiente profissional pelas pessoas que apresentam padrões de identidade de género tidos como não convencionais.

EIGE publica "Índice de Igualdade de Género 2015"

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O EIGE – European Institute for Gender Equality (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) publicou o “Índice de Igualdade de Género 2015”, onde Portugal figura como o 3º país “a contar do fim”. 

The Evaluation of Comprehensive Sexuality Education Programmes: A Focus on the Gender and Empowerment Outcomes

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O United Nations Population Fund (UNFPA) lançou The Evaluation of Comprehensive Sexuality Education Programmes: A Focus on the Gender and Empowerment Outcomes que poderá consultar aqui.

Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género

Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género

O relatório faz três referências elogiosas a Portugal relativas aos progressos realizados, desde 2011, tanto ao nível do combate à violência homofóbica e transfóbica (parágrafo 39 do relatório destaca o reforço da legislação contra o crime de ódio), como ao nível do combate à discriminação contra pessoas LGBTI (parágrafo 74 do relatório refere a expansão dos programas anti-bullying e de outras medidas anti-discriminatórias nas escolas e a alteração ao nível da utilização do critério da orientação sexual e da identidade de género para os requerentes de asilo LGBTI).

ILO/OIT International Review - Maternity protection in SMEs

capa RelatorioParentalidadePME

Este relatório da OIT contém informação sobre a proteção da maternidade nas pequenas e médias empresas e seus resultados. Aceda ao relatório aqui.

 

 

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