Violência

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“A violência contra a mulher é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, que têm causado a dominação da mulher pelo homem, a discriminação contra ela e a interposição de obstáculos ao seu pleno desenvolvimento.”

Declaração de Beijing, 1995

O termo “violência de género” remete a todo o tipo de violência que deriva da construção social dos papéis de género e das resultantes desiguais relações de poder entre os mesmos. Ainda que a violência de género possa afectar tanto homens como mulheres, é no último grupo que a incidência de violência psicológica, física, sexual, emocional e económica é mais grave, precisamente pelo facto de os papéis sociais de género, construídos, conferem diferentes oportunidades de participação e acesso aos direitos e recursos.

Partindo de preocupações lançadas em instrumentos internacionais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) de 1979, em 1993 é adoptada a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, onde se reitera a violência contra a mulher como resultado e como factor perpetuante da construção desigual de papéis de género, constituindo uma violação clara dos direitos humanos. A violência de género também é amplamente discutida na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, Conferência de Pequim de 1995 e é tópico da Convenção de Istambul do Conselho da Europa de 2011, um documento vinculativo para os Estados-partes que entrará em vigor a 1 de Agosto de 2014. Em cada uma destas conferências, foi dado um papel central à violência de género, salientando que uma vida livre de medo, de discriminação e violência tem de ser tomado como um projecto universal para todas as pessoas, independentemente do sexo e/ou orientação sexual. A violência de género pode passar por violência doméstica, física, psicológica ou sexual, entre outras. Exemplos deste tipo de violência são: o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, o casamento forçado e precoce, a mutilação genital feminina, a esterilização forçada, o assédio sexual, entre tantos outros.

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Um retrato da violência contra mulheres na Guiné-Bissau

Capa retrato violencia mulheres guinebissau

"O presente Relatório traça um retrato (entre vários possíveis) das violências exercidas contra as mulheres na Guiné-Bissau, das condições favoráveis ou desfavoráveis à sua legitimação social, bem como potenciais de mudança que fundamentem intervenções adequadas de prevenção e redução da violência, incluindo o apoio necessário às vítimas."

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