"Ideologia de quê? O que está em causa na fiscalização da lei da Identidade de Género" por Aline Flor, 28 Julho 2019
Um ano depois de aprovada lei, deputados do PSD, CDS e um parlamentar do PS questionam artigo sobre educação. “Medidas administrativas” previstas para esta área nunca saíram do papel. Artigo completo aqui.
"86 deputados pedem ao Tribunal Constitucional a fiscalização de medidas sobre identidade de género no ensino" por João Pedro Barros e Hugo Monteiro, 19 Julho 2019
Grupo inclui 85 deputados do PSD e CDS-PP e ainda o socialista Miranda Calha. Signatários defendem que a lei aprovada em 2018 viola a Constituição, porque prevê o ensino no sistema educativo de uma ideologia. Artigo completo aqui.
"Grupo de deputados de direita avança para o Constitucional para travar “ideologia de género” nas escolas" por Miguel Santos Carrapatoso, 19 Julho 2019
Deputados do PSD e CDS querem que os juízes do Tribunal Constitucional se pronunciem sobre lei que enquadra ensino da identidade de género nas escolas. Artigo completo aqui.
"Deputados do PSD e CDS pedem ao TC fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género" por LUSA, 19 Julho 2019, 15:57
Um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP vai entregar hoje no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género. Artigo completo aqui.
Lista dos 85 parlamentares que pediram a fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género ao Tribunal Constitucional:
PSD: 71 parlamentares num total de 89 parlamentares
CDS – PP: 13 num total de 18 parlamentares
PS: 1 parlamentar num total de 86 parlamentares