Primeiro instrumento internacional sobre Violência e Assédio no Trabalho
- Data de publicação 24 junho 2019
Este novo instrumento reconhece que a violência e o assédio constituem uma violação dos direitos humanos e que estes têm um maior impacto sobre as mulheres.
Os novos instrumentos definem o que é violência e assédio no mundo do trabalho, como prevenir e como as abordar.
As negociações tripartidas centraram-se em cinco aspetos fundamentais:
- A definição de violência e de assédio;
- O âmbito do mundo do trabalho;
- Quem fica protegido/a no âmbito destes instrumentos (convenção e recomendação);
- A lista dos grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade;
- A inclusão da violência doméstica.
As versões provisórias apresentadas para a adoção estão disponíveis nas três seguintes línguas:
| English | Français | Español | ||
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Para mais informações sobre a 108ª sessão da
Conferência Internacional do Trabalho (CIT): EN | FR | SP
