Relatório MATIC - A União Europeia em matéria de Saúde Sexual e Reprodutiva

Ao longo de 24 páginas, o Relatório MATIC contextualiza, apresenta evidências e faz propostas concretas em 10 áreas:

1. Criar consenso e abordar os desafios de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos como desafios da EU
2. A Saúde Sexual e Reprodutiva é componente essencial de uma boa saúde
3. Acesso a produtos menstruais seguros e justos para todas as pessoas
4. Os benefícios da educação sexual compreensiva
5. Contraceção moderna como estratégia para alcançar a igualdade de género
6. Cuidados de aborto legal e seguro ancorados na saúde e nos direitos das mulheres
7. Acesso a tratamentos de fertilidade
8. Cuidados relacionados com a gravidez, maternidade e parto
9. Prestação de serviços de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos durante a pandemia COVID-19 e em todas as outras situações e circunstâncias de crise
10. Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos como pilares da igualdade de género, democracia e a eliminação de Violência

Com a aprovação deste Relatório - com uma votação expressiva de 378 votos a favor, 255 contra e 42 abstenções - o Parlamento Europeu afirma o direito à saúde com direitos sexuais e reprodutivos como pilar fundamental dos direitos das mulheres e da igualdade de género.

O Relatório da eurodeputada Predrag Fred Matic (S&D) afirma que os países da UE devem garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, garantir a educação sexual compreensiva, promover a isenção de IVA em produtos e bens associados à menstruação, o acesso ao aborto legal e seguro a pedido da mulher ou o acesso a contracetivos com aconselhamento e informação adequados. Estas e outras medidas são entendidas no Relatório como forma de contribuir para a redução da violência e assédio sexual, igualdade de género, direitos das mulheres e melhor saúde e democracia para todas as pessoas em todos os países.

Conheça aqui o RELATÓRIO MATIC.