Declaração 25 Horas em Dakar – sobre a CIPD 25

25 Horas em DAKAR

DECLARAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS DA ÁFRICA CENTRAL E OCIDENTAL

Por forma a amplificar a voz da Juventude Africana no seu Roteiro para a Conferência de Nairobi no âmbito da CIPD25, membros da Rede Africana da Juventude e de Adolescentes sobre População e Desenvolvimento da Africa Central e Ocidental (AfriYAN), beneficiando do incansável apoio do escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a População, consultaram amplamente entre si e declararam:

Considerando:

• Os desafios da Agenda 2063 da União Africana, do Plano de Acção de Maputo Expandido (2016-2030) para operacionalizar o quadro político continental sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, e o Quadro de Acção de Abuja para Eliminação do VIH/SIDA, Tuberculose e Paludismo em África até 2030;
• Os desafios e a necessidade de implementação da Carta da Juventude Africana como um instrumento legal e político em África;
• Os desafios da Declaração de Addis Abeba sobre População e Desenvolvimento para além de 2014 (AADPD) e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
• As ligações essenciais entre pessoas e as suas capacidades para alcançar um desenvolvimento económico sustentável e que a juventude, especialmente meninas e rapazes, sejam principais agentes trasformadores do desenvolvimento sustentável e da transição demográfica do continente;
• Os esforços feitos pela juventude devem ser reforçados em linha com o Roteiro da União Africana sob o tema: “Aproveitando ao máximo o Dividendo Demográfico investindo na Juventude”;
• O compromisso dos Chefes de Estado e de Governo de África para aumentar o investimento na juventude e para maximizar os efeitos do dividendo demográfico para o desenvolvimento do continente.

Recomendam:

1. A monitorização e a efectiva implementação, em todos os níveis, aplicação da Carta Africana da Juventude e a operacionalização do Roteiro da União Africana para maximizar os efeitos do Dividendo Demográfico com o envolvimento efectivo e a responsabilidade activa das organizações juvenis;
2. A realização dos compromissos e a implementação das convenções e tratados internacionais na governança, direitos em saúde, educação e emprego jovem em África.
3. O estabelecimento de uma coligação internacional que maximize o dividendo demográfico em África visando fazer com que a juventude seja uma prioridade contínua;
4. O apoio para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia regional e continental para fortalecer os laços e a luta consistente contra as ameaças de segurança, nomeadamente a instrumentalização e a radicalização de jovens Africanos na emigração ilegal, em conflitos armados e crescimento do terrorismo especialmente na África Central e Ocidental.
5. O reforço institucional e reganizacional da rede de países do AfriYAn para o seu empoderamento e participação de jovens e adolescentes nos orgãos de decisão e em todos os níveis.
6. O aumento da representação de jovens em todas as plataformas de decisão sobre desenvolvimento sustentável e outros temas relacionados com o bem-estar, desenvolvimento e emprego de jovens;
7. O fortalecimento de mecanismos e redes lideradas por jovens para defesa da saúde sexual, com investimento e coordenação que permitam apoiar o desenvolvimento do capital humano;
8. O estabelecimento de pontos focais jovens em todos os programas e iniciativas regionais e continentais, que visem promover o desenvolvimento econmónico e social da juventude Africana;
9. O apoio à consolidação e ampliação da Iniciativa Regional do Sahel, sobre o Empoderamento das Mulheres e Dividendo Demográfico na África Ocidental e Central (SWEDD) para acelerar a transição do Dividendo Demográfico e reduzir a desigualdade de género na região do Sahel;
10. O estabelecimento de mecanismos que apoiem o empreendorismo entre jovens e mulheres, tendo em especial atenção os grupos vulneráveis (como pessoas com deficiências e outros grupos desfavorecidos).

Nós, jovens de África

• Agradecemos ao Senegal por ter recebido a primeira edição de 25H em Dakar;
• Agradecemos ao UNFPA ter constituido esta plataforma que esperamos ver institucionalizada num evento anual;
• Agradecemos aos e às jovens o seu compromisso militante.

Dakar, 7 de agosto de 2019

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