Lugar e Voz – Agência e Combate às Invisibilidades e Exclusão

O projeto Cathalist of Change – Supporting a Vibrant Civil Society in Europe visa contribuir para a criação de um ambiente propício à sociedade civil em cinco Estados-Membros da UE que necessitam urgentemente de reforço neste domínio: Roménia, Bulgária, Croácia, Eslovénia e Portugal. Tendo como pano de fundo a tendência para a diminuição do espaço cívico na União Europeia (UE), este projeto pretende que as organizações da sociedade civil que trabalham nos domínios dos direitos das mulheres, da justiça ambiental e da luta contra a corrupção sejam mais eficazes na promoção dos valores da UE, mais resistentes às ameaças e capazes de responder rapidamente às tendências que afetam o espaço da sociedade civil nos respectivos países. Isto conduzirá, em última análise, a uma melhor proteção, promoção e reconhecimento dos direitos e valores fundamentais da UE nos países-alvo e, consequentemente, contribuirá para reforçar o respeito pelos valores da UE também a nível comunitário.

Esta iniciativa tem como objetivos:

• Identificar dificuldades e lacunas existentes na sociedade portuguesa na área da Saúde, incluindo Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), Autonomia Corporal, Igualdade e Direitos Humanos e Violência e Discriminação com base no Género (VbG);
• Identificar também dificuldades e lacunas existentes na sociedade portuguesa no domínio do Poder e Tomada de Decisão;
• Contribuir para o aumento da consciência de Direitos não realizados e a realizar;
• Promover o aumento do conhecimento e informação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre os valores da União Europeia (UE), com foco nos direitos das mulheres e jovens, incluindo pertencentes a minorias;
• Apontar caminhos sustentáveis para a democracia e valores de igualdade e direitos, em linha com os valores fundamentais da UE.

Contexto de desenvolvimento do projeto em Portugal:

• Ateração dos cenários sociais e políticos, com impacto direto no exercício e respeito dos Direitos das Mulheres, Igualdade e Diversidades, na Saúde (incluindo a saúde sexual e reprodutiva) e nas oportunidades e condições para a sua participação;
• Eco destas alterações na sociedade civil, sobretudo nos coletivos de mulheres, associado à forte dependência dos financiamentos que garantem a realização das agendas públicas e políticas governamentais;
• Hiato entre a publicação de políticas públicas e a sua aplicação aos diferentes cenários, onde as mulheres e os/as jovens se encontram;
• Necessidade de uma nova abordagem e sintonia entre as OSC e um esforço para uma maior coesão e coerência com vista ao reforço da intervenção e apropriação dos direitos alcançados;
• Surgimento e crescendo, no cenário politico-partidário nos últimos 15 anos, de narrativas anti-Igualdade, com a instrumentalização de linguagem de direitos fundamentais.

Grupos-alvo do projeto:

• Organizações da Sociedade Civil (OSC);
• Mulheres e homens em cargos de liderança em OSC;
• Mulheres e jovens de diferentes comunidades;
• Parlamentares, Comunicação Social e Entidades Públicas.

O projeto tem os seguintes resultados esperados:

• Aumento do conhecimento e da informação/ação das OSC sobre os valores enunciados no art. 2.º do Tratado da União Europeia (TUE)*, com foco nos direitos das mulheres;
• Aumento de alianças e cooperação entre OSC que trabalham nas áreas da saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva (SSR), Autonomia Corporal, Igualdade e direitos humanos e Violência e Discriminação com base no Género (VbG), poder e tomada de decisão;
• Maior visibilidade de mulheres em cargos de liderança e opinion makers, incluindo as que integrem grupos considerados minoritários e/ou em risco de exclusão social;
• Reforço do ativismo associativo e colocação de temas na agenda política e social, com maior visibilidade do trabalho desenvolvido e participação;
• Maior participação e informação das mulheres e jovens da sociedade civil nas temáticas identificadas;
• Promoção de iniciativas de visibilidade de OSC em linha com os valores europeus no parlamento português, entidades públicas e outras, com foco nos direitos das mulheres e alinhadas ao quadro de valores da UE.

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* “A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.” (Documento do TUE / consultado em janeiro 2025)

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Promotor

A P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento é uma associação sem fins lucrativos, criada em 2012 e reconhecida como ONGD, cuja missão é a promoção e proteção do desenvolvimento com base na não discriminação e promoção da igualdade e direitos humanos de cada pessoa.

Financiador

O NHC – Netherland Helsinki Comitee é uma organização não governamental que promove os direitos humanos, o Estado de direito e a justiça em todos os países da Europa alargada, incluindo a Europa Oriental, os Balcãs Ocidentais, o Cáucaso e a Ásia Central, bem como a União Europeia. Com base no historial de 35 anos, considera sua missão inspirar, envolver e apoiar catalisadores de mudança na construção de sociedades justas e respeitadoras dos direitos.