Saúde Sexual e Reprodutiva

Ver documentação relacionada com o tema.

Alguns factos:

• 40% das gravidezes não são planeadas, com um número significativo destas gravidezes sendo resultado de violação;
• O risco de uma rapariga entre 15-19 anos morrer durante a gravidez e o parto é o dobro do que ocorre em mulheres com mais de 20 anos;
• O acesso a contraceptivos não é ainda universal. Mais de 3 milhões de mulheres grávidas não têm acesso a métodos modernos de planeamento familiar e cerca de 40% das mulheres procuram contraceptivos sem êxito, principalmente raparigas, mulheres indígenas e mulheres de zonas rurais;
• O VIH/SIDA continua a ser uma questão de saúde pública com mais 36 milhões de mortes associadas até agora, e com 2.3 milhões de novas infecções por ano;
• Pacientes com fístulas podem realizar uma simples cirurgia, um tratamento com uma taxa de sucesso de 90%. Ainda assim, desde 2003, somente 12.000 mulheres em mais de 45 países receberam um tratamento para a fístula em África, na Ásia e no Médio Oriente;
• Todos os dias, 800 mulheres morrem de causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto; 99% dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento. Para as adolescentes e mulheres, em muitos países, esta é a principal causa de morte.

A ligação entre saúde, mulheres e desenvolvimento é de crucial importância para qualquer projecto local, regional ou global. Recentemente, e contrariamente ao que se pensava, a saúde provou ser um investimento no desenvolvimento e não uma fonte de custos sem retorno por ter impacto directo a nível de capital humano, capacitando maior autonomia, produtividade e capacitação no geral. Infelizmente, ainda está por realizar efectivamente a ligação entre desigualdade e acesso à saúde. A saúde das mulheres, de crianças, adolescentes e jovens, das suas famílias e comunidades é entendido hoje como um factor crucial ao desenvolvimento humano (ver folha informativa "Conferência Regional da UNECE").

No espectro saúde-desenvolvimento, importa referir, pela sua urgência, a saúde infanto-juvenil, a mortalidade materna e o acesso à saúde sexual e reprodutiva. O ODM 5, referente à saúde materna, é o que ficou mais aquém da meta. A saúde sexual e reprodutiva foi introduzida como meta deste ODM apenas em 2005. O actual Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que tem vindo a dar maior visibilidade à ligação Saúde-Desenvolvimento – nomeadamente através da campanha "Every Woman, Every Child" - afirmou em 2009 que “a mortalidade materna é a meta que mais devagar se tem movido de todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – e isso é ultrajante. Juntos, façamos da saúde maternal a prioridade que esta deve ser. No século XXI, nenhuma mulher devia ter de dar a vida para dar vida” (citação original aqui). Para mais informação, aceder ao site da IPPF e do EPF.

É importante ressalvar que não bastam preocupações técnicas: sem vontade política e investimento em recursos não será possível reduzir a incidência de qualquer destes problemas a nível da saúde e impacto no desenvolvimento. Instrumentos internacionais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres (CEDAW), o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD), a Declaração do Milénio e mais recentemente a Declaração de Estocolmo de 2014 apontam para a importância de uma acção concertada a estes níveis, tendo em comum a ideia de que toda a mulher deveria ser capaz de tomar decisões informadas acerca de saúde sexual e reprodutiva sem ser alvo de discriminação, violência ou coerção.