O Verão trás consigo, regra geral, o tão apetecido período das férias/descanso mais prolongado para muita gente que aproveita para “à terra” (natal), ou ver(rever) familiares e amigos distantes; é um tempo de muitos casamentos e batizados como celebrações e rituais de reencontro e passagem. É também um período em que se multiplicam os avisos das autoridades para que se redobre a atenção e se sigam as regras de segurança, como na estrada ou nas praias, visando prevenir a sinistralidade rodoviária e as mortes por afogamento.

Estas dinâmicas populacionais refletem as migrações sazonais internas, mas também as internacionais, que têm enriquecido (economia e cultura) Portugal, tal como os outros países, ao longo da sua história.

Assim, neste contínuo de partidas e chegadas é importante alertar também para a necessidade da salvaguarda da integridade física e psicológica de cada pessoa, reiterando a defesa e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, em todos os contextos/realidades onde ela viva ou esteja apenas temporariamente, como é o caso das férias.

A saúde enquanto direito não tem férias também, por isso além de recuperar hábitos alimentares e de sono saudáveis, é importante que não se negligenciem os comportamentos preventivos face às infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH, se ponham em prática estratégias de comunicação e empoderamento que previnam e /ou sinalizem a violência doméstica e intrafamiliar, mas também as adequadas medidas de promoção de maternidade e paternidade desejadas e planeadas.

É muitas vezes neste período das chamadas “férias grandes” que muitas crianças e jovens visitam os ditos países de origem, seus e/ou de seus pais/mães, para serem objeto de práticas, conotadas com a tradição ou supostos preceitos religiosos, as quais constituem, tanto em Portugal como em tantos outros países, uma clara violação dos direitos humanos e crime. Tal é o caso, por exemplo, da Mutilação Genital Feminina e dos casamentos Infantis/Precoces e/ou Forçados.

Se, por um lado, o descanso, as férias, são um direito, por outro é fundamental que as férias sejam também um período com direitos, sem que estes gozem também férias: direitos humanos são Inalienáveis, Universais e Indivisíveis.

Fica, assim, aqui mais um alerta para estas férias, “Vá de férias, mas não dê férias aos direitos humanos fundamentais”

Carla Martingo, Investigadora, Vice-Presidente da P&D Factor