Temas na Imprensa

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, é a entrevistada de hoje do Vozes ao Minuto.

COVID-19: ISOLAMENTO SOCIAL E QUARENTENA AUMENTAM RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO CONTRA AS MULHERES

“Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa, continuaremos com o pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade de cidadãos livres que serão responsáveis por si e pelos outros”. Esta declaração do primeiro-ministro foi feita após a reunião do Conselho de Estado que, em 18 de Março de 2020, apoiou a intenção do presidente da República de declarar o Estado de Emergência em Portugal.

Há necessidade de garantir que os serviços de saúde sexual e reprodutiva sejam priorizados durante a crise Covid-19, para garantir que mulheres & meninas têm acesso a serviços de cuidados maternos, seguir a gravidez, prevenir gravidez não desejadas, acompanhamento e vacinação e para sobreviventes de violência baseada no género.

Nações Unidas alertam Portugal para a necessidade de aumentar a idade mínima dos casamentos para 18 anos. Embora tenha vindo a descer, em 2018 celebraram-se 113 matrimónios.

Foram detetados 54 casos de mutilação genital feminina em Portugal, quase tantos como em 2018, na sequência do projeto Práticas Saudáveis, de prevenção e combate ao fenómeno. Leia a notícia aqui.

Menos de metade de todas as mulheres grávidas vivendo com VIH na África Ocidental e Central (47%) tiveram acesso a medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos, em comparação com quase 90% na África Oriental e Austral. Muitos países estão atrasados na prevenção da transmissão vertical. Muitos outros países da região ainda não alcançaram o mesmo nível de sucesso que Cabo Verde. Menos de metade de todas as mulheres grávidas vivendo com VIH na África Ocidental e Central (47%) tiveram acesso a medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos, em comparação com quase 90% na África Oriental e Austral.

O parlamento aprovou hoje projetos de lei do PS e do PAN para reforçar a proteção da mulher na gravidez, no parto e após o nascimento da criança, propondo, entre outras medidas, a criação de um "plano de nascimento".

"Na maioria dos países da União Europeia onde Portugal de insere há um desafio, inverso ao dos países em vias de desenvolvimento, porque o número de filhos real é inferior ao número de filhos desejados, com consequências negativas para a necessária substituição de gerações, fundamental à preservação de qualquer sociedade."

O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2018 – O Poder de Escolha: direitos reprodutivos e a transição demográfica, entrevista RTP – Africa com Mónica Ferro, Directora UNFPA em Genebra.

As unidades de saúde portuguesas indicam 237 casos de Mutilação Genital Feminina (MGF) desde 2014. São mulheres, mas tinham menos de 7 anos quando foram mutiladas, a maioria na Guiné-Bissau.