Novo documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) aborda questões éticas no planeamento e revisão de pesquisas sobre saúde sexual e reprodutiva de adolescentes.
Adolescentes e Jovens
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Alguns factos:
- No mundo, 1 em cada 5 raparigas dão à luz antes de completarem 18 anos;
- Das 34 milhões de pessoas que vivem com o VIH, 40% das novas infecções afectam a população jovem.
- 67 milhões de raparigas com idade inferior a 18 anos são forçadas a casar-se, não tendo acesso ou poder de decisão no que concerne ao planeamento familiar, nem ao sistema de educação formal. No mundo em desenvolvimento, um terço das mulheres na faixa etária entre os 20 e os 24 casaram-se com menos de 18 anos.
- Segundo a Eurostat, na União Europeia em 2012 as crianças (até aos 18 anos) tinham um risco de mais 28,1% de entrar em situação de pobreza ou exclusão social do que os restantes segmentos populacionais.
- Em 2012 recorreram aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (uma das várias associações que trabalham sobre violência de género) 546 vítimas de violência e crimes sexuais, das quais 81 eram crianças e jovens, 93% dos casos do sexo feminino.
A população jovem foi esquecida na agenda de desenvolvimento que culminou nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2000). Lapso que é importante não repetir em agendas futuras de Direitos Humanos e Desenvolvimento. A vulnerabilidade dos e das jovens e dos e das adolescentes (com especial referência às adolescentes e jovens) tem de ser encarada por várias razões, das quais depende o sucesso de qualquer agenda de desenvolvimento, presente e futura.
Se a cutro prazo é indispensável garantir que os direitos humanos de adolescentes e jovens a nível de igualdade de género, de acesso à saúde (especialmente à saúde sexual e reprodutiva e respectivos direitos), de acesso à educação e à justiça, a longo prazo é fulcral que estas garantias permitam a existência de uma população globalmente participativa e com acesso à informação e com conhecimento ver reforçado o seu poder decisório. Sem estes cernários de curto e longo prazo, nenhuma agenda de desenvolvimento será concluída com sucesso.
Com o desenvolvimento sustentável e sustentado a todos os níveis (social, ambiental e económico) como objectivo, é crucial colocar as pessoas jovens na vanguarda do desenvolvimento, reconhecendo a necessidade de adoptar perspectivas de direitos humanos e de igualdade com base em políticas e investimentos que respondam às necessidades de jovens e adolescentes sem esquecer a educação e a saúde sexual e reprodutiva. É fundamental criar oportunidades para que as pessoas jovens reconheçam e desenvolvam o seu potencial de participação e acção para um mundo melhor, mais justo e solidário.
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Os Ministros da Juventude e Desportos da CPLP, reunidos em Salvador, na VI Reunião Ordinária, no dia 3 de Dezembro de 2013 decidem aprovar a Carta da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e submetê-la a ratificação da XIX Reunião do Conselho de Ministros da CPLP.
Moção do CNJ sobre a Nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
O Conselho Nacional de Juventude vem por este meio dar nota da Moção "O CNJ e a Nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015", aprovada em Assembleia Geral Extraordinária. Refletindo a visão das organizações de juventude que compõem o CNJ, cremos que poderá ser um documento a utilizar para que a nova agenda de desenvolvimento sustentável reflita os direitos e aspirações dos jovens.
UNFPA - Relatório sobre a situação da população mundial 2014
O poder de 1,8 mil milhões: adolescentes, jovens e transformação do futuro
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