População e Desenvolvimento - Não Discriminação

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A discriminação não pode ser tida como um factor entre muitos: é ao compreender os padrões discriminatórios a nível local, nacional, regional e global que se compreendem também as grandes falhas e os grandes passos para a frente de qualquer projecto de desenvolvimento.

Desde a sua criação, as Nações Unidas mantiveram nos seus conceitos e normas basilares a ideia da não-discriminação, patente em qualquer documento da organização relativa a direitos humanos e desenvolvimento. Contudo, apesar de esforços vários, muitas são as formas de discriminação que continuam a ser praticadas a nível global, negando a milhões de pessoas a igualdade de direitos civis, políticos, económicos e sociais, entre outros. Este é um assunto especialmente premente quando o impedimento de um exercício efectivo da cidadania devido a práticas discriminatórias várias (sejam consideradas étnicas ou baseadas no género, na religião ou mesmo na herança cultural) traz consigo não só níveis de violência alarmantes (como o caso do genocídio do Ruanda, de 1994), mas impede que se oiçam as vozes e se conheçam na totalidade fenómenos vários que põem projectos de desenvolvimento em risco.

A P&D Factor acredita que o desenvolvimento, por ser um projecto centrado em pessoas, necessita de um ambiente não discriminatório e não violento para ser realizado. Isto significa a eliminação de situações de desigualdade, principalmente no que diz respeito à desigualdade de género. As implicações de um mundo vincadamente não discriminatório são várias e claras: não discriminação significa igual acesso a cuidados de saúde e a direitos sexuais e reprodutivos, significa a redução da mortalidade materna, o acesso à educação ao longo da vida, entre tantos outros aspectos intrinsecamente ligados a uma vida com maior segurança desde a nascença até à morte.