Seminário Internacional 'Direitos Humanos, Demografia e Desenvolvimento' 
Em plena mudança demográfica, importa discutir o conceito de resiliência demográfica nomeado no Relatório sobre a Situação Mundial da População – 2023: 8 mil milhões de vidas: possibilidades infinitas - em defesa de direitos e escolhas.
População e Desenvolvimento
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Alguns factos:
- As Nações Unidas estimam que a população mundial de 7.2 mil milhões (2013) aumente cerca de mil milhões nos próximos 12 anos, chegando a 9.6 mil milhões em 2050 e a 10.9 mil milhões em 2100. Estas estimativas assumem um declínio da fertilidade em países onde famílias grandes ainda são predominantes, assim como um ligeiro aumento em vários países com uma média de menos de dois filhos por mulher.
- Em 2010, cerca de 214 milhões de pessoas – 3% da população mundial – vivia fora do seu país de origem.
- Mais de mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável, e mais de 2.5 mil milhões vivem sem saneamento adequado. Grande parte dos países que têm escassez de água são países em desenvolvimento com populações em crescimento que impossibilitam investimentos dispendiosos em tecnologias ligadas à obtenção e limpeza de água.
Desenvolvimento é uma temática que engloba um vasto conjunto de preocupações a nível local, nacional, regional e global. Integram-se neste tópico considerações acerca de áreas como a cooperação, a igualdade, as migrações, o ambiente, a saúde e as dinâmicas populacionais que marcam as diferentes estruturas demográficas, sociais, culturais e políticas de diferentes países e instituições.
Actualmente a situação global a estes níveis é marcada por contrastes de cada vez maior impacto. Nos países considerados em desenvolvimento altas taxas de natalidade acompanhadas por também elevadas taxas de mortalidade trazem consigo populações jovens em comparação com os países considerados desenvolvidos, onde pelas melhorias associadas à saúde, educação e protecção social se tem assistido a um claro envelhecimento da população. Factores que contribuem para estas realidades contrastantes têm em muito a ver com questões de igualdade de género e acesso à saúde (principalmente à saúde materna e à saúde sexual e reprodutiva).
Se o desenvolvimento for tomado como a preocupação com a possibilidade de toda e qualquer pessoa em qualquer parte do país ou do mundo, viver em conformidade com os Direitos Humanos sem discriminação, a ligação Desenvolvimento-População é clara. Importa, neste sentido, elaborar estratégias de cooperação que visem o empoderamento e a participação primando pela sustentabilidade (económica, social e ambiental) e pelo acesso a direitos básicos como a educação, a saúde, a igualdade ou a mobilidade e segurança humanas, áreas estas nas quais a P&D Factor tem tido presença nos fora nacionais, regionais e internacionais.
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Conheça a edição em português do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, 2019: "Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI" - apesar dos progressos alcançados em saúde, educação e padrões de vida, as necessidades básicas de muitas pessoas continuam sem resposta.
"O progresso do desenvolvimento humano implica a capacidade de gerar rendimento e convertê-lo em capacidades, incluindo melhores resultados ao nível da saúde e da educação. Este processo desenrola-se ao longo do ciclo de vida. O desenvolvimento de cada pessoa começa cedo — mesmo antes do nascimento, com a nutrição, o desenvolvimento cognitivo e as oportunidades de educação ao dispor das crianças. Prossegue com a educação formal, a saúde sexual e a segurança face à violência, antes do ingresso no mercado laboral. Para as pessoas mais pobres, o ciclo de vida é uma corrida de obstáculos que reforça as privações e as exclusões." (página 68)
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) analisa como as escolhas reprodutivas podem impulsionar o desenvolvimento económico e social. Este relatório será apresentado e debatido a 19 de Outubro pelas 15 horas na Assembleia da República, numa iniciativa conjunta do GPPsPD - Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento, com o UNFPA e a colaboração da P&D Factor.
"10 anos é o início da adolescência, quando as meninas começam a ver as oportunidades de realizar o seu potencial... ou não. À medida que se aproximam da puberdade, podem começar a experienciar a autonomia e explorar novos interesses. Ou, pelo contrário, podem enfrentar o trabalho doméstico e os cuidados com as crianças, ou serem tratadas como mercadorias a serem negociadas. Embora rapazes e raparigas em todo o mundo enfrentem enormes desafios, a discriminação de género agrava os riscos para as meninas e raparigas. Aos 10 anos, milhões de jovens encontram-se “fechadas” nas actividades domésticas; o casamento com homens mais velhos pode em breve ser negociado; podem já estar fora da escola. Aos 10 anos, é possível que se convertam “em propriedade de alguém”, num bem material de compra e venda. Aos 10 anos, podem ver vedadas todas capacidade/oportunidades de decisão. Aos 10 anos podem viver com algum tipo de mutilação genital. Aos 10 anos, o seu futuro não lhe pertence: outras pessoas decidem por ela."
O mais recente Relatório do UNFPA, o Estado da População Mundial 2016, mostra que o bem-estar destas meninas terá um impacto real sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram aprovados por unanimidade na ONU em Setembro de 2015.
![ABRIGO DA TEMPESTADE]()
Abrigo da Tempestade
Uma agenda transformadora para mulheres e meninas num mundo propenso a crises
É hoje apresentado mundialmente o Relatório sobre o Estado da População Mundial 2015, de responsabilidade do UNFPA e este ano sobre o tema da Ajuda Humanitária.
