Programa de rádio 'Meninas e Mulheres' - Guiné Bissau - Episódio 46
- Data de publicação 25 janeiro 2022
Na esteira da problemática da violência baseada no género, um fenómeno em crescendo na Guiné-Bissau, sobretudo com a pandemia do novo coronavirus, continuamos a ouvir depoimentos de ativistas e responsáveis governamentais tanto na Guiné-Bissau como em Portugal que lutam para a erradicação deste fenómeno degradante para a saúde humana.
A nossa visão direciona-se particularmente ao que está a ser feito e o que pode ser feito para ajudar, por exemplo, no reforço do combate a uma das formas mais degradantes da violação dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau.
Estamos a falar da Mutilação Genital Feminina.
Tanto na Guiné-Bissau como em Portugal, junto da nossa comunidade emigrada, o tema está em pauta.
Agora que estamos na reta final do programa “Meninas e Mulheres: Educação, Saúde, Igualdade e Direitos”, um programa enquadrado no âmbito de uma excelente parceria entre a P&D Factor de Portugal e o Comité Nacional para o abandono às práticas nefastas à saúde da mulher e criança, não podíamos deixar de ouvir e transmitir nestas antenas as vozes de ativistas de Portugal que lutam contra as práticas nefastas à saúde da mulher e criança na Guiné-Bissau.
Neste programa vamos ouvir as senhoras Carla Martingo, Investigadora e Vice-Presidente da P&D Factor e Ana Ribeiro da Silva, Investigadora em Igualdade de Género e População. A nossa conversa com estas duas senhoras ativistas portuguesas é bastante interessante.
Carla Martingo, investigadora nesta temática do combate às práticas nefastas há mais de 15 anos e autora de trabalhos sobre o assunto, começou por nos dizer que Portugal tem ajudado, mas podia fazer mais em termos do combate à Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau.
Carla Martingo entende que é necessário um investimento maior de Portugal no âmbito da cooperação e ao abrigo de programas de apoio aos países da CPLP.
Na mesma senda, Ana Ribeiro da Silva, Investigadora em igualdade de género e População disse-nos que Portugal pode ajudar mais a Guiné-Bissau em combater a MGF uma vez que pertence à várias organizações internacionais.
No que refere a exclusão das meninas no sistema escolar formal, Carla Martingo considerou a prática uma autêntica violência pois não deixa a mulher usufruir dos seus desejos tanto pessoais como na sociedade.
A mesma posição é partilhada por Ana Ribeiro da Silva que ainda reforçou com a ideia de que uma mulher escolarizada tem todas as ferramentas para se livrar da violência baseada no género.
Na que refere ao fraco envolvimento das autoridades judiciais no julgamento
De casos de violência baseada no género, Carla Martingo realçou a necessidade do reforço da sensibilização de todas as camadas da população, mas observou a imperatividade de a lei ser respeitada.
Ana Ribeiro da Silva, disse, por seu turno, que é necessário que os agentes das autoridades que lidam com as vítimas e agressores tenham formação específica para que possam compreender qualquer situação e desta forma atuar de forma adequada.
A Guiné-Bissau aprovou a lei que criminaliza a MGF desde 2011 mas ainda assim continua a figurar na lista de países onde a MGF é uma realidade.
A investigadora Carla Martingo disse que só é possível mudar este cenário se todos os que trabalham no combate às práticas nefastas trabalhassem em sinergia.
Em relação à esta questão, Ana Ribeiro da Silva é de opinião de que a legislação por si só não resolve o problema da MGF na Guiné-Bissau.
Ela entende que é necessário reforçar as medidas de prevenção e de sensibilização junto da população e das autoridades que aplicam a lei.
No inicio deste ano, Portugal conheceu a sua primeira condenação de um caso de MGF. Um tribunal português condenou a cidadã guineense Rugui Djaló a pena de prisão por considerá-la culpada pela Mutilação Genital à sua filha menor.
Meses depois, um tribunal português decidiu suspender a pena de prisão à jovem Rugui Djalo.
O caso continua a merecer algum debate nos meios dos defensores dos direitos das mulheres tanto na Guiné-Bissau como em Portugal.
O nosso programa ouviu as impressões da investigadora Ana Ribeiro da Silva sobre o assunto.
Ela entende que é importante aplicar a legislação para desencorajar a prática, caso contrário, disse que o fenómeno nunca mais vai acabar.
Nem tudo é cinzento neste combate.
Carla Martingo cita, por exemplo, o interesse que a MGF já desperta na sociedade portuguesa, que disse já estar a dar passos positivos nesta luta.
Foram assim as opiniões de cada uma dessas senhoras que lutam contra a MGF em Portugal e Guiné-Bissau.
Agora convidamos os ouvintes deste programa para um resumo de tudo que foi dito hoje, mas em crioulo.
