População e Desenvolvimento - PoA CIPD e +

Ver documentação relacionada com o tema.

“Na conferência [do Cairo] o mundo concordou que população não é só contar pessoas, mas garantir que toda a pessoa conta.”

UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População)

No ano de 1994, delegações de 179 países reuniram-se no Cairo para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) com o intuito de reflectir conjuntamente em torno das interligações entre população e desenvolvimento, procurando analisar a primeira pela perspectiva de direitos humanos e não de forma puramente demográfica. Entre as problemáticas trazidas ao de cima nesta conferência encontraram-se a igualdade de género, a consequente eliminação da violência de género e a inserção dos direitos e da saúde e sexual e reprodutiva nas discussões. Foi sobre algumas das grandes temáticas que o Programa de Acção de 20 anos da CIPD procurou agir.

O fim da vigência do Programa de Acção da CIPD, também designado por PoA do Cairo, explica a importância do ano de 2014 para o futuro da agenda para o desenvolvimento: aproximando-nos desta data, o período é de avaliação e de tomada de posição face ao que foi conseguido e ao que não foi. O facto é que ainda são muitas as pessoas, especialmente mulheres e raparigas, que não usufruem da plenitude dos seus direitos, particularmente no que diz respeito aos direitos e à saúde e sexual e reprodutiva, como demonstrado, aliás, pelo facto de os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relativos à saúde e às questões de género serem os que mais longe das respectivas metas se encontram.

Assim, a Avaliação da CIPD para além de 2014 apresenta-se não só como uma ferramenta para medir os progressos feitos nos últimos 20 anos, mas também, e talvez de forma mais importante, como uma plataforma baseada na igualdade, no desenvolvimento sustentável e no respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas, de onde podem partir novas discussões e negociações a desembocar no processo de construção da agenda para o desenvolvimento pós-2015. Com base nas avaliações e consultas regionais, as Nações Unidas acordaram já, e de acordo com o Secretário Geral Ban Ki-moon, que o PoA do Cairo / CIPD se manterá para além de 2014 com uma vigência permanente. A 22 de Setembro de 2014 terá lugar uma Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre este mesmo tema.