Agenda de Desenvolvimento pós-2015 - Nações Unidas

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O trabalho à frente das Nações Unidas é de uma importância extrema, cabendo a cada um dos seus organismos a garantia da construção de uma agenda para o desenvolvimento que não esqueça o que foi conseguido nem o que ficou por fazer.

Após a Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2010, o Secretário Geral Ban Ki-moon lançou várias iniciativas, establecendo uma Task Team, um Painel de Alto Nível de Pessoas Iminentes, consultas temáticas nacionais e globais e apontando uma Assessora Especial para a Planificação do Desenvolvimento do pós-2015, Amina J. Mohammed.

Na Task Team das Nações Unidas inserem-se 60 agências das Nações Unidas, assim como instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que em 2012 publicaram o relatório “Realizing the Future We Want for All”, um documento de apoio para os trabalhos do Painel de Alto Nível. Várias foram os contributos das agências das Nações Unidas, que se traduziram em documentos de posição. De salientar são as contribuições da Organização Mundial da Saúde, da ONU Mulheres ou do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), onde às ideas-chave de sustentabilidade e promoção de um desenvolvimento responsável e responsivo são aliadas dimensões de crucial importância no contexto político, social e económico da actualidade: as migrações, a saúde e o género. Todas estas dimensões são transversais, e cada uma necessita de maior preponderância na agenda pós-2015, não só através de metas e objectivos específicos, mas também de indicadores desagregados que permitam um efectivo conhecimento dos entraves ao desenvolvimento sustentável e sustentado.

Foram já vários os passos dados na direcção de uma agenda de desenvolvimento coerente e completa, salientando-se o trabalho da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e do UNFPA em eventos como a Conferência Regional de Alto Nível de 2013, subordinada ao tema “Escolhas Viabilizadoras: Prioridades em Matéria de População no Século XXI”, onde temas como a importância da agenda da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) ou sobre os temas do desenvolvimento sustentável e dos direitos e saúde sexual e reprodutiva. Igualmente importante foi a Conferência de Parlamentares de Estocolmo, realizada no ano de 2014, na qual, novamente, se procurou promover um desenvolvimento sustentável, centrado nas pessoas enquanto detentoras de direitos humanos alienáveis e indivisíveis.