População e Desenvolvimento - Cooperação

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Grandes passos têm sido dados no sentido de uma cooperação internacional responsável, eficaz e inclusiva, mas ainda há um longo caminho a percorrer para maximizar os seus benefícios.

A importância de uma cooperação internacional responsável, responsiva e eficaz é sobejamente reconhecida: com as Conferências de Paris (2005) e de Busan (2011) foi globalmente estabelecido que por trás de um projecto de desenvolvimento bem sucedido é necessária eficácia na distribuição de recursos entre actores.

No documento resultante do 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, a Parceria de Busan para uma Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz, delinearam-se quatro princípios base para todos os actores envolvidos na cooperação internacional: a apropriação das prioridades de desenvolvimento pelos actores recipientes, uma preocupação com uma sustentabilidade reforçada por resultados, a criação de parcerias abrangentes para o desenvolvimento, a transparência e responsabilidade partilhada.

Uma questão de extrema relevância para os debates actuais em torno da agenda de desenvolvimento prende-se também com os resultados desta conferência: uma das principais características de Busan foi o reconhecimento de que a cooperação não se pode esgotar na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), e que é preciso cooperação para o desenvolvimento que mobilize todos os recursos materiais e imateriais necessários, de acordo com os princípios de coerência, para complementar a APD da maneira mais eficaz possível dentro do quadro do desenvolvimento guiado pelo respeito dos direitos humanos.