Data de publicação 30 março 2022

"Um mundo onde toda gravidez seja desejada. Este objetivo é o pilar central de nossa missão no UNFPA."

No UNFPA, apoiamos mulheres e meninas na reivindicação de seus direitos e suas escolhas, ao longo de suas vidas. Desde 1994, nossos programas são orientados elo Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que fez do empoderamento e da autonomia das mulheres uma base para a ção global para o progresso econômico e social sustentável. O UNFPA também está ao lado de inúmeros outros indivíduos que muitas vezes são excluídos da tomada de decisões autônomas sobre seus corpos: pessoas de orientações sexuais e identidades de gênero diversas, pessoas com deficiência e minorias étnicas e raciais."

Conheça aqui o Relatório completo do UNFPA sobre a situação da população mundial em 2022.

Prefácio

Um mundo onde toda gravidez seja desejada. Este objetivo é o pilar central de nossa missão no UNFPA.

Todo ser humano tem direito à autonomia corporal, e talvez nada seja mais fundamental para o exercício desse direito do que a capacidade de escolher se, quando e com quem engravidar.

O direito humano básico de determinar livre e responsavelmente o número e o intervalo entre filhos foi reconhecido em vários acordos internacionais de direitos humanos nas últimas cinco décadas. Durante esse mesmo período, o mundo viu uma vasta expansão na disponibilidade de contraceptivos modernos e eficazes – uma das maiores conquistas de saúde pública na história recente. Por que, então, quase metade de todas as gestações são involuntárias?

Em 1994, o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) reconheceu que o empoderamento, a plena igualdade e a autonomia das mulheres eram essenciais para o progresso social e econômico. Hoje, esses objetivos estão entre os alicerces para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece explicitamente o papel da saúde sexual e reprodutiva, e da igualdade de gênero, no desbloqueio de um futuro mais próspero e contém indicadores específicos vinculados à autonomia de mulheres e meninas adolescentes que assegurem a tomada de decisões conscientes sobre relações sexuais, o uso de contraceptivos e cuidados de saúde reprodutiva.

É por isso que os esforços do UNFPA se concentram em expandir o acesso às informações e aos serviços de que mulheres e meninas precisam para exercer suas escolhas e seus direitos reprodutivos, que sustentam a igualdade de gênero e lhes permitem exercer maior poder sobre suas vidas e efetivar todo o seu potencial.

Conhecemos os altos custos associados à gravidez não intencional – custos para a saúde, educação e futuro de uma pessoa, custos para todo o sistema de saúde, força de trabalho e sociedades. A questão é: por que isso não tem inspirado mais ações a fim de garantir a autonomia corporal para todas?

O tema deste relatório é desafiador – em parte, porque é muito comum. Quase todo mundo tem uma experiência na qual se basear, quer tenham enfrentado uma gravidez não intencional, quer conheçam alguém que tenha. Para algumas, é uma crise pessoal; para outras, é, na verdade, uma bênção.

Além do contexto pessoal, as gestações não intencionais têm raízes sociais e consequências globais. Este, portanto, não é um relatório sobre bebês indesejados ou acidentes felizes. Não é um relatório sobre a maternidade. E, embora o aborto não possa ser removido da discussão – mais de 60% das gestações não planejadas terminam em aborto –, este também não é um relatório sobre aborto. Em vez disso, este relatório trata das circunstâncias existentes antes de uma gravidez não planejada, quando a capacidade de decidir de uma pessoa ou de um casal é fortemente prejudicada, e sobre os muitos impactos que se seguem, afetando indivíduos e sociedades ao longo de gerações.

Pesquisas originais e novos dados de organizações parceiras apontam que a vergonha, o estigma, o medo, a pobreza, a desigualdade de gênero e muitos outros fatores prejudicam a capacidade das mulheres e meninas de exercer seu direito de escolha, de procurar e obter contraceptivos, de negociar o uso do preservativo com um parceiro, ou fazer- se ouvir e buscar a realização de seus desejos e ambições. Acima de tudo, este relatório levanta questões provocativas e inquietantes sobre o quanto o mundo valoriza mulheres e meninas além de suas capacidades reprodutivas. Reconhecer o valor pleno de mulheres e meninas, e permitir que elas contribuam plenamente para suas sociedades, significa garantir que elas tenham as ferramentas, informações e o poder para fazer essa escolha fundamental por si mesmas.

É impossível determinar completamente, e muito menos quantificar, o número total de gestações não intencionais. No entanto, um crescente volume de evidências aponta para enormes custos de oportunidade – desde correlações entre razão de gravidez não planejada com índices mais baixos de desenvolvimento humano, a bilhões de dólares em custos de saúde, a taxas persistentemente altas de aborto inseguro e mortes maternas relacionadas a isso. O aborto inseguro é uma das principais causas das mais de 800 mortes maternas que ocorrem todos os dias. Esse é um preço que o mundo simplesmente não pode pagar.

Estamos nos aproximando rapidamente de 2030, o prazo final dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para os próprios objetivos transformadores do UNFPA – para acabar com a necessidade não atendida de planejamento familiar; acabar com as mortes maternas evitáveis; e acabar com a violência baseada em gênero e práticas nocivas, inclusive a mutilação genital feminina e o casamento infantil. Agora é a hora de acelerar, não recuar, para transformar a vida de mulheres e meninas, e alcançar aquelas que estão mais atrás. Prevenir gestações não intencionais é um primeiro passo inegociável. Quando as pessoas são capazes de exercer uma escolha real e consciente sobre sua saúde, seus corpos e futuros, elas podem contribuir para sociedades mais prósperas e um mundo mais sustentável, igualitário e justo.

Dra. Natalia Kanem
Diretora Executiva
Fundo de População das Nações Unidas