Descrição

A todos os interessados

1. Fomentar e facilitar a preparação de análises dos direitos em causa sempre que se abordem questões de saúde reprodutiva e sexual, a fim de esclarecer a sua relação com o mandato de todos os órgãos das Nações Unidas responsáveis pelo controlo da aplicação dos tratados de direitos humanos (órgãos dos tratados).

2. Garantir uma ampla divulgação de tais análises a fim de apoiar e intensificar os esforços de promoção de todos os interessados, incluindo ONG e entidades competentes do sistema das Nações Unidas, com vista a promover o pleno gozo da saúde reprodutiva e sexual por todas as pessoas.

3. Divulgar tão amplamente quanto possível, em língua inglesa, espanhola, francesa, chinesa, árabe e russa, as presentes recomendações e o relatório desta reunião, nomeadamente junto do pessoal das Nações Unidas no terreno, por todos os meios disponíveis, por exemplo a Internet.

4. Estabelecer uma unidade multi-disciplinar com representantes dos órgãos dos tratados, de entidades do sistema das Nações Unidas, incluindo pessoal no terreno, e de ONG de âmbito internacional e nacional, a fim de acompanhar e supervisionar a aplicação das presentes recomendações.