Descrição

Assiste-se hoje a uma convergência internacional para uma ajuda mais eficaz, o que tem obrigado doadores e parceiros a reverem as suas políticas e práticas de ajuda. Para o efeito, contribuíram várias conferências internacionais sobre o desenvolvimento, nomeadamente: (...) as Reuniões de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda: Roma (2003), Paris (2005) e Acra (2008) que instalaram definitivamente a matéria da eficácia da ajuda no centro do debate internacional. Em 2006, e decorrente dos compromissos de Paris, a Cooperação Portuguesa elaborou um Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda. Seguidamente, em 2008, avaliou os principais desenvolvimentos na implementação desse Plano, tendo produzido para o efeito o Relatório de Progresso da Eficácia da Ajuda. A Cooperação Portuguesa participou também no Inquérito do CAD/OCDE sobre a Eficácia da Ajuda. Os resultados do Inquérito remetem a Cooperação Portuguesa para esforços acrescidos, nomeadamente, a dois níveis: o fornecimento de Cooperação Técnica de forma alinhada (com programas dos parceiros de desenvolvimento das capacidades) e coordenada (em participação conjunta com outros doadores), e a maior utilização dos sistemas dos parceiros (sistemas nacionais de gestão das finanças públicas, e regras de aquisição de bens e serviços). Assim sendo, o presente Plano, encontra-se enformado pelos planos de Acção anteriores, pelos resultados do Relatório de Progresso e do Inquérito, mas vai mais longe e pretende dar resposta simultaneamente às acções prioritárias, e imediatas, identificadas em Acra, bem como às metas adicionais definidas pela UE.