Segurança Humana

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“Hoje, sabemos que ‘segurança’ significa muito mais do que a ausência de conflito. (...) Sabemos que uma paz duradoura requer uma visão mais ampla que englobe áreas como a educação e a saúde, democracia e direitos humanos, protecção contra a degradação ambiental e a proliferação de armas mortíferas. (...) Estes pilares do que agora compreendemos ser o conceito focado nas pessoas de ‘segurança humana’ estão interligados e reforçam-se mutuamente.”

Kofi Annan, Secretário Geral das Nações Unidas 1997-2006

Desde o fim da Guerra Fria que a comunidade internacional se confrontou continuamente com novas ameaças e riscos variados. A perplexidade dos anos iniciais do pós-Guerra Fria deu lugar à compreensão de que não são só conflitos que põem populações, regiões e países em risco, mas a pobreza crónica e persistente, os desastres ambientais e alterações económicas repentinas, entre tantos outros factores. É desta realização que surge o conceito de segurança humana, que procura garantir a sobrevivência, subsistência e dignidade das pessoas face a ameaças actuais e emergentes.

Por reconhecer e agir sobre a interligação entre direitos humanos, desenvolvimento e segurança, a ideia de segurança humana, contrariamente à definição clássica de segurança nacional, tem no seu seio a população enquanto recipiente de direitos inalienáveis, e não o território. Por ser um conceito criado através de interligações várias, projectos com a ideia de segurança humana no seu âmago têm o potencial de garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental que está em cima da mesa na discussão acerca do futuro da agenda para o desenvolvimento, não separada da defesa e promoção dos direitos humanos fundamentais.

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