Sobre a P&D Factor

A ASSOCIAÇÃO

A P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento é uma associação sem fins lucrativos reconhecida como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nos termos do artigo 8º da Lei nº. 66/98 de 14 Outubro, por um período de 2 anos, a contar desde 1 Fevereiro 2013, e renovado por igual período a partir de 2 de Fevereiro de 2015.

Criada a 23 Novembro 2012, e formalmente reconhecida em Janeiro de 2013, a P&D Factor tem por objecto/missão a promoção e protecção do Desenvolvimento em conformidade com os Direitos Humanos de cada uma e de todas as pessoas, com base na não discriminação e na promoção da igualdade centradas em princípios de ordem científica, educacional, social e filantrópica.

A MOTIVAÇÃO

Estão na origem da P&D Factor as premissas:

  • os cenários mundiais de desigualdades e discriminação exigem que os Direitos Humanos sejam basilares em todas as dimensões do Desenvolvimento;
  • as pessoas são o centro do desenvolvimento que se quer sustentável;
  • as pessoas devem estar no centro das acções políticas;
  • a informação e o debate são essenciais à participação e cidadania activa;
  • é urgente fazer face às situações de maior vulnerabilidade e risco;
  • é crucial prevenir mortes e morbilidades evitáveis;
  • é preciso garantir que os ganhos alcançados são mantidos e sustentáveis;
  • os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio vão ter sucessores para o período 2015-2030 para todas as pessoas de todo o mundo.

A PROPOSTA

Na prossecução da sua missão, a P&D Factor desenvolve iniciativas e parcerias de cooperação, investigação, informação, sensibilização, comunicação e acção junto e com entidades congéneres, público em geral e entidades e agentes de decisão técnica e política de âmbito nacional, regional e internacional.

A P&D Factor trabalha na perspectiva dos principais tratados e documentos de Direitos Humanos e de Desenvolvimento, nomeadamente os Planos de Acção do Cairo e de Beijing, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, entre outros.

A P&D Factor assegura, através de actividades específicas de advocacy (1), consultadoria, parceria, formação e informação, a promoção dos Direitos Humanos de todas as pessoas, dando um contributo decisivo para a defesa da igualdade de oportunidades para todas as pessoas, sobretudo as mais necessitadas, discriminadas, invisíveis e vulneráveis devido a factores de ordem sociocultural, económica e política.

OS TEMAS

São objecto da acção da P&D Factor as temáticas essenciais à:

  • Justiça, Saúde, Direitos e Segurança Humana, Igualdade com base no sexo, idade, escolaridade (com especial atenção a adolescentes e jovens), com base em princípios de liberdade, participação social e política (com especial atenção a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, risco e exclusão;
  • Educação e Saúde Sexual e Reprodutiva (incluindo os serviços, os cuidados e os profissionais ligados ao planeamento familiar, ao parto seguro e a maternidade e paternidade informadas, seguras e saudáveis, a abordagem dos problemas associados ao VIH/SIDA, Malária, Fistula Obstétrica, entre outros);
  • Violência de Género (incluindo a Mutilação Genital Feminina, a Violência intra-familiar e doméstica, os crimes de honra e outras práticas nefastas);
  • Alterações climáticas e sustentabilidade ambiental;
  • Movimentos migratórios, comunidades urbanas e rurais e dinâmicas populacionais;
  • Pobreza e protecção social e pessoas em situação de pobreza;
  • Cultura e empoderamento e desenvolvimento sustentável.

(1) Termo usado para descrever diferentes formas de construir apoio político, público e financeiro para um tema ou causa especifica. Advoga-se para aumentar o apoio para uma causa e influenciar outros a construir um ambiente favorável e em simultâneio tentar promover um quadro legislativo coerente e adequado a esse facto, o que implica promoção, defesa e visibilidade. Fonte: II Plano de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, inserido no IV Plano Nacional para Igualdade - Género, Cidadania e Não Discriminação (2011 – 2013), Pág. 11.

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