Data de publicação 11 outubro 2014

Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência.

A Associação P&D Factor e a Universidade de Coimbra assinalam a 7 de Outubro de 2022,
o Dia Internacional das Meninas e Raparigas,
com a Conferência “O papel da Academia na Saúde, Educação Sexual Compreensiva e Direitos Humanos”.

Para o Dia Internacional Das Meninas | Sábado 11 de Outubro de 2014

Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência

Um grupo de especialistas das Nações Unidas* apela aos Estados para intensificarem a luta contra todas as formas de violência contra as meninas indo para além da consciencialização e empoderando as meninas através do conhecimento, capacidades, recursos e opções de vida.

Por ocasião do dia Internacional do Dia da Menina, os especialistas da ONU sublinham que empoderar as meninas adolescentes e ajudá-las a alcançar o seu potencial é um passo fundamental para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

“Quando uma adolescente experiencia a violência, as suas escolhas e oportunidades são limitadas, e os efeitos da violência podem-se prolongar durante toda a sua vida e até mesmo para as gerações vindouras.

Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros. Os dados indicam que cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de actos sexuais forçados, e uma em cada três meninas adolescentes casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (84 milhões) já foi vítima de violência psicológica, física, ou sexual cometida pelos seus maridos ou parceiros.

A violência contra as adolescentes é demasiado comum, frequente e tolerada, muitas vezes por causa da discriminação e da desigualdade persistente entre os géneros. A discriminação de género profundamente enraizada e as normas sociais colocam as jovens adolescentes em risco de abusos e violência, comprometendo a transição da infância para a fase adulta.

Seja em tempos de paz, em tempo de conflitos, pós-conflito ou períodos de transição, a violência contra as meninas e mulheres continua a ocorrer. É durante a adolescência que as meninas podem ser mais vulneráveis e tornar-se vítimas de abuso e violência, incluindo as piores formas, tais como estupro, tráfico, venda, exploração e escravatura. Além disso, as meninas vítimas de violência sexual correm um risco elevado de terem uma gravidez indesejada ou de contraírem doenças sexualmente transmissíveis, e as meninas que estão grávidas estão cinco vezes mais sujeitas a morrerem no parto. Essas violações dos direitos das meninas derrotam a grande parte da essência das suas aspirações e oportunidades.

O empoderamento é a chave para a prevenção. O empoderamento, através da capacitação e educação das meninas de forma a prevenir que estas caiam na armadilha das formas contemporâneas de escravatura, casamento e servidão doméstica, entre outras, é crucial para a melhoria e reforço dos seus direitos humanos.

São necessários esforços adicionais para acabar com todas as formas de violência contra as meninas, indo para além da sensibilização e apoiando as jovens adolescentes como actores-chave na definição do presente e do futuro. Está nas nossas mãos assegurar que o ambiente em que cada menina vive é seguro e encorajador e que lhes assegura oportunidades para prosperar.

Apelamos aos Governantes, ao sistema da ONU, à sociedade civil, e às instituições públicas e privadas para se focarem no período crítico da adolescência, quando investimentos e apoios cruciais podem colocar as meninas no percurso do empoderamento através de, entre outros, o acesso à educação, reprodução e educação sexual, social, e apoio económico, e participação na vida cívica, económica e política.

Apelamos a todas as partes interessadas, incluindo as associações de jovens e organizações de crianças para unirem forças e reafirmarem os seus compromissos de forma a acabarem com a violência contra as meninas adolescentes através do aumento de esforços para fazer este flagelo visível, inaceitável e punível tanto no domínio público como privado, e também disponibilizar às vítimas o acesso à justiça e responsabilizar os agressores.

Encorajamos todos os actores relevantes, incluindo associações de jovens e organizações de apoio às crianças, a unir forças e reafirmar o seu compromisso de acabar com a violência contra as raparigas, aumentando os esforços para tornar esta praga visível, inaceitável e punível nos domínios privado e público, proporcionando às vítimas o acesso à justiça e responsabilizando os autores.

Apelamos todas as partes a consolidarem as boas práticas existentes e a centrarem-se em acções e resultados, abrindo caminho a uma agenda de desenvolvimento pós- 2015 mais equilibrada em termos de género e mais centrada nas crianças.

Empoderar as adolescentes representa um benefício para todos. Meninas empoderadas tornam-se mulheres que podem ser cidadãs activas de igual direito e agentes de mudança, que irão dar contributos válidos para o crescimento das suas comunidades e nações.

A sociedade como um todo irá beneficiar do reforço do papel das meninas como líderes, agentes de mudança e participantes activas na economia e em oportunidades de desenvolvimento.

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(*) Os especialistas:

Urmila Bhoola, Relatora Especial para as Formas Contemporâneas de Escravatura, as suas Causas e Consequências
Maud de Boer-Buquicchio, Relator Especial sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial para o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças
Rashida Manjoo, Relatora Especial para a Violência contra Mulheres, as suas Causas e Consequências
Frances Raday, Relator chefe do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação das Mulheres no Direito e na Prática

Os especialistas das Nações Unidas em direitos humanos são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de direitos humanos. Procedimentos Especiais, os maior corpo de especialistas independentes dos direitos humanos da ONU, é o nome geral de inquérito e de mecanismos de monitoramento independente do Conselho de direitos humanos que abordam tanto as situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Saiba mais visitando: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx

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For the International Day of the Girl Child - Saturday 11 October 2014

Being aware is just not enough: girls must be empowered to end violence for good.

GENEVA (11 October 2014) – A group of United Nations human rights experts* call on States to step up a gear in the fight against all forms of violence against girls by moving beyond awareness raising to empowering adolescent girls through knowledge, skills, resources and life options. On the occasion of the International Day of the Girl Child, the UN experts stress that empowering adolescent girls and helping them reach their potential is a key step to ending violence against women and girls. “When an adolescent girl experiences violence, her choices and opportunities are limited, and its effects can last throughout her lifetime and extend to future generations. For girls, violence – physical, sexual and emotional – is prevalent in adolescence and is often perpetrated by those closest to them, including relatives and partners. It is reported that around 120 million girls under the age of 20 around the world (about 1 in 10) have experienced forced intercourse or other forced sexual acts, and one in three ever-married adolescent girls aged 15 to 19 (84 million) have been victims of emotional, physical or sexual violence committed by their husbands or partners. Violence against adolescent girls is far too common, frequent and tolerated, often because of discrimination and pervasive gender inequality. Deeply entrenched gender discrimination and social norms put adolescent girls at risk of abuse and violence, compromising their safe transition from childhood to adulthood. Whether in times of peace, conflict, post-conflict or transitions, violence against girls and women occurs on a continuum. It is during adolescence that girls may become more vulnerable to fall victims of abuse and violence, including its worst forms, such as rape, trafficking, sale, exploitation and slavery. In addition, girl victims of sexual violence are at high risk of unwanted pregnancy and of contracting sexually transmitted diseases, and girls who are pregnant are five times more likely to die in childbirth. These violations of the girls’ rights defeat the very essence of their aspirations and opportunities. Empowerment is key for preventing this from happening. Empowerment through skills and education of girls to prevent them being trapped in contemporary forms of slavery, child marriages and domestic servitude, among others, is critical to the advancement of their human rights. Efforts need to be taken to the next level in order to end all forms of violence against girls, moving beyond awareness-raising to supporting adolescent girls as key actors in shaping the present and the future. It’s in our hands to collectively ensure that the environment in which girls live is safe and supportive, and provides them with opportunities to thrive. We call on Governments, the UN system, civil society, and public and private institutions to focus on the critical period of adolescence, when key investments and support can set girls on a path towards empowerment, through among others, access to education, reproductive and sexual health, social and economic support, and participation in civic, economic and political life. We urge all relevant stakeholders, including youth associations and children’s organizations, to join forces and reaffirm their commitment to end violence against adolescent girls by increasing efforts for making this scourge visible, unacceptable and punishable both in private and public domains, and also providing victims with access to justice and holding perpetrators accountable. We appeal to all stakeholders to consolidate existing good practices and focus on action and results, paving the way for a more gender-equitable and child-centred post-2015 development agenda. When adolescent girls are empowered, it benefits all. Empowered girls grow into empowered women who can serve as active and equal citizens and change agents, who make valuable contributions to the growth of their communities and nations.

Society as a whole will benefit from the increased role of girls as leaders, agents of change and active participants in economic and development opportunities.”

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(*) The experts: Urmila Bhoola, Special Rapporteur on contemporary forms of slavery, its causes and consequences Maud de Boer-Buquicchio, Special Rapporteur on the sale of children, child prostitution and child pornography Maria Grazia Giammarinaro, Special Rapporteur on trafficking in persons, especially in women and children Rashida Manjoo, Special Rapporteur on violence against women, its causes and consequences Frances Raday, Chair-Rapporteur of the Working Group on the issue of discrimination against women in law and in practice ENDS The United Nations human rights experts are part of what it is known as the Special Procedures of the Human Rights Council. Special Procedures, the largest body of independent experts in the UN Human Rights, is the general name of the independent fact-finding and monitoring mechanisms of the Human Rights Council that address either specific country situations or thematic issues in all parts of the world. Learn more, visit: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx For further information and media inquiries, please contact Ms. Nekane Lavín (+41 22 917 94 02 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) or write to Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. For media inquiries related to other UN independent experts: Xabier Celaya, UN Human Rights – Media Unit (+ 41 22 917 9383 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) UN Human Rights, follow us on social media: Facebook: https://www.facebook.com/unitednationshumanrights Twitter: http://twitter.com/UNrightswire Google+ gplus.to/unitednationshumanrights YouTube: http://www.youtube.com/UNOHCHR Storify: http://storify.com/UNrightswire Check the Universal Human Rights Index: http://uhri.ohchr.org/en