P&D Factor - População e Desenvolvimento

“O trabalho maior não é apenas a sensibilização das comunidades, é a formação dos técnicos.”

Escrito em seis línguas, entre as quais o Português, o Guia de Formação Académica Multissetorial (GFM) sobre Corte/MGF é uma ferramenta útil para quem lida com casos de Mutilação Genital Feminina. A P&D Factor falou com um dos muitos autores, o antropólogo e investigador Ricardo Falcão, que, embora atribua importância aos estudos já existentes sobre a prática, diz que são necessários estudos que liguem a realidade vivida pelas vítimas da MGF a aspetos como as questões sócio económicas, as habitacionais, o acesso à saúde, à educação e ao entretenimento.

Entrevista: Carla Amaro

Lead: Tiago Lopes Fernández

Foi publicado recentemente o Guia de Formação Académica Multissetorial (GFM) sobre Corte/MGF, de que o Ricardo Falcão é um dos vários autores. A quem se destina este documento de 190 páginas editado pela Dykinson Publishers?

O Guia Multissetorial foi concebido para dar apoio a formações sobre o C/MGF, no quadro do projeto MAP-FGM (Multisectoral Academic Programme to combat and end Female Genital Mutilation), sendo dirigido aos vários intervenientes. Por um lado, aos alunos, futuros profissionais de áreas estratégicas, onde poderão vir a lidar com casos de C/MGF. Por outro lado, aos professores das unidades curriculares, onde demos as formações, para que, no futuro, eles mesmos possam replicar o ensino de aspetos essenciais sobre esta prática.

Foi escrito em seis línguas. Quais?

O Guia foi escrito nas seis línguas dos vários parceiros do projeto: Português, Castelhano, Catalão, Flamengo, Italiano e Inglês.

Imagino que tenha sido necessário reunir uma equipa multidisciplinar para o escrever. Que especialidades estão aqui envolvidas?

É verdade, foi reunida uma equipa multidisciplinar, o que constitui uma das mais-valias do projeto. Penso que todos nós, na equipa, aprendemos muito em ouvir colegas de outras áreas, com outras abordagens. O processo é complicado e, por vezes, os diferentes posicionamentos ético-políticos condicionam o diálogo, mas, no fim, optámos pela liberdade de cada uma das pessoas que escreveu em ter a palavra final sobre aquilo escreveu. Isso foi conseguido à custa da aceitação de que o conhecimento sobre o C/MGF não é uma coisa só, mas uma pluralidade de perspetivas. As especialidades envolvidas são os Estudos de Género e o Feminismo, a Antropologia, o Serviço Social, o Direito, a Psicologia, a Obstetrícia, a Cooperação para o Desenvolvimento, a Comunicação.

A MGF há algum tempo que entrou na agenda política e já é falada na comunicação social. Partindo do princípio de que o tema já não é uma espécie de segredo de que só as comunidades praticantes tinham conhecimento, por que razão ainda há necessidade de publicar um Guia como este? Qual é a real importância deste documento, que, mais do que um Guia, é um verdadeiro tratado sobre MGF?

A necessidade de um Guia como este acontece porque foi identificada uma falta de conhecimento generalizada por parte dos profissionais envolvidos nos processos que envolvem mulheres vítimas de MGF. Apesar de ser um assunto que se tornou público, não quer dizer que o conhecimento sobre a prática se tenha tornado mais aprofundado. É possível que as opiniões e os posicionamentos em relação à prática se tenham tornado mais assertivos, mas isso não quer dizer que as muitas nunces que são precisas ter em conta estejam mais claras. Ser vítima de C/MGF na Gâmbia ou na Guiné-Bissau não é a mesma coisa do que ser vítima desta prática na Índia, na Colômbia ou Indonésia. Os contornos gerais podem assemelhar-se mas, antes de mais, o C/MGF é uma prática que existe em contextos específicos. Apontar isso não é dar espaço ao relativismo, mas, sobretudo, compreender que as pessoas que são provenientes desses contextos têm também sensibilidades específicas, moldadas pelas diferentes culturas urbanas e rurais, religiosas e outras.

“Há que aprender a fazer as questões certas, da forma certa, para se chegar mais próximo e poder dialogar. É através do diálogo que se pode interromper o ciclo da C/MGF.”

Então, este Guia e a formação que está subentendida pretende sensibilizar os futuros profissionais (e os profissionais) para a diferença?

Sim, pretende prepará-los para um contato com a diferença, que nem sempre se pautará por uma racionalidade já conhecida, i.e., para uma abertura às razões subjacentes à prática do C/MGF, que podem, por vezes, parecer impenetráveis. Saber lidar com cada indivíduo de forma informada. Há aspetos gerais sobre o C/MGF que, por exemplo podem ser conhecidos por parte dos profissionais sem que seja necessário perguntar tudo às vítimas. Há que aprender a fazer as questões certas, da forma certa, para se chegar mais próximo e poder dialogar. É através do diálogo que se pode interromper o ciclo da C/MGF.

Acha que pode ter também um papel preventivo? Por quem e como?

Sim, tem uma clara intenção preventiva. Ao educar os futuros profissionais, tentamos melhorar a relação do sistema com a prática do C/MGF e, logo, também a sua capacidade de antever possíveis situações. Isso funciona ao nível da prevenção.

Está acessível onde e em que formatos?

Está acessível online e em livro. Não está à venda em livrarias, é distribuído de forma gratuita nas formações e em eventos de interesse ou mesmo oferecido a pessoas que trabalham na área. Atualmente, as cópias em português estão no Centro de Estudos Internacionais para quem estiver interessado.

Encontra-se organizado em duas partes. Muito resumidamente, pode elencar três ou quatro pontos mais relevantes de cada?

As duas partes estão organizadas em “conhecimento geral” e “disciplinas”. Pensámos que, ainda que quiséssemos tornar o Guia apelativo aos professores de diferentes áreas – e, como, tal tentámos criar os módulos da segunda parte em torno das disciplinas para que os professores das mesmas vejam uma continuidade entre aquilo que dão nas áreas e as relações que podem, por exemplo, estabelecer com o C/MGF -, tínhamos, ainda assim, de ter uma parte geral sobre a prática e a forma como ela apareceu como um problema a partir de meados do século XX.

A primeira parte procura definir em traços largos o campo do C/MGF, com pequenos textos que põem em perspetiva vários aspetos sobre a constituição de uma agenda internacional de direitos humanos em torno do C/MGF, refletindo, por exemplo, na terminologia, nas questões da prevalência, do corpo ou ainda dos significados socioculturais da prática, no género, migrações ou direito internacional.

A segunda parte procura organizar os conteúdos segundo a ideia de disciplinas, seguindo a forma como tentámos incluir os mesmos nos currículos académicos de cadeiras já existentes. São capítulos focados nas abordagens das diferentes disciplinas. Em Antropologia, por exemplo, interessou-nos a forma como a diferença cultural é considerada; em Comunicação, estávamos mais interessados na forma como o C/MGF é comunicado e para quem.

“Quando se diz que são as questões culturais que continuam a alimentar a prática não nos podemos esquecer dos aspetos sociológicos que muitas vezes empurram as pessoas para uma prática com a qual nem sempre estão de acordo. Pratica-se por pressão social, por necessidade de aceder a círculos de poder restritos, por necessidade de recursos económicos.”

Neste trabalho, o Ricardo (com a investigadora Clara Carvalho) escreve sobre “Etnografia: Corte/MGF e Diferenças Culturais”, de que se conclui que, de facto, as questões culturais são o que continua a alimentar esta prática nefasta contra as meninas e mulheres, especialmente dos países e comunidades islamizadas. Ou seja, a religião, ao contrário do que se pensa, não é para aqui chamada…

A ligação entre religião e C/MGF é abusiva, muito em particular a conotação entre a religião islâmica e esta prática. Talvez a ritualização ajude a criar uma imagem de uma prática religiosa e talvez o discurso sobre a pureza também contribua para isso. As religiões não têm o monopólio da ritualização e da pureza, mas, como sabemos, foram as grandes responsáveis pela sua estruturação.

Quando se diz que são as questões culturais que continuam a alimentar a prática não nos podemos esquecer dos aspetos sociológicos que muitas vezes empurram as pessoas para uma prática com a qual nem sempre estão de acordo. O C/MGF não se pratica apenas com vista à continuidade de uma identidade cultural, da qual muitas vezes há uma alienação. Pratica-se por pressão social, por necessidade de aceder a círculos de poder restritos, por necessidade de recursos económicos.

A elaboração deste Guia resultou do projeto MAP-FGM. Culminou com esta publicação e, por esse motivo, acabou ou há outras iniciativas previstas no âmbito do mesmo?

O Guia é apenas uma das atividades previstas neste projeto, sendo uma das mais importantes. O projeto inclui quatro seminários internacionais em Espanha, Bélgica, Portugal e Itália. Os dois primeiros realizaram-se em Fevereiro e Junho, em Espanha e Bélgica, respetivamente, e o terceiro realizar-se-á em Portugal a 28 e 29 de Setembro.

Estes seminários resultarão igualmente na publicação de memórias dos seminários, onde serão publicados os textos que os oradores convidados trouxerem consigo.

Além do Guia e dos Seminários, o projeto engloba a implementação de formações baseadas no Guia nos diversos países. Em Portugal, o CEI-IUL tem trabalhado em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria e no ISCTE-IUL já demos formação a 13 turmas de diversas disciplinas, do Serviço Social à Educação, da Antropologia à Enfermagem, onde estiveram presentes mais de 300 alunos. O projeto acompanha também toda a implementação e monitorização destas atividades.

A investigação do Ricardo tem-se desenvolvido em várias áreas, nomeadamente a violência baseada no género, violência contra as mulheres, corte/mutilação genital feminina e direitos humanos. O que o levou a escolher estas temáticas?

Não foi bem uma escolha. As temáticas foram-se impondo no terreno. Dei por mim focado na opressão diária e quotidiana das mulheres, nos sistemas de regras e normas que parecem estar sempre presentes em todas as situações. A dada altura, no terreno, quando estava a fazer o doutoramento, apercebi-me que o meu projeto inicial era demasiado afastado da realidade e que estava incomodado com a representação negativa do feminino no Senegal. Da representação negativa e demonização (para quem foge à norma da submissão) à violência vai um passo.

É doutorado em Estudos Africanos e desde 2007 que investiga o Senegal. Porquê? Por ser um país onde não falta material de investigação (leia-se: várias formas de violência contra as Meninas e Mulheres)?

O Senegal foi uma casualidade. Cheguei lá para um voluntariado em 2007 e descobri um sistema de apoio ao desenvolvimento em total falência na zona onde estive, uma zona que, a partir dos anos 70 até ao início do século XXI, esteve nas prioridades, ou não longe delas, e depois ficou secundarizada. Em 2008, voltei para fazer um documentário sobre o acesso à água potável. Entre 2005 e 2009, não fiz trabalho académico e quando comecei o doutoramento, após ter realizado o documentário, queria aprofundar o meu conhecimento sobre a zona de Keur Momar Sarr, onde estive e sobre a qual pouco se sabia e há pouca literatura produzida.

Em 2011 voltei para fazer terreno. Nos últimos dez anos passei um total de três no Senegal. A visão que tenho hoje sobre a violência de género contra as mulheres é baseada no meu conhecimento das relações sociais no país. Fiz etnografia e integrei-me na comunidade local. Vi episódios de violência e formas de violência escamoteadas que existem no quotidiano. Mas sinto que não entenderia nada, ou compreendê-lo-ia apenas de forma abstrata, se não percebesse como se geram os episódios, como pensam os diferentes intervenientes, porque recorrem àquelas formas de violência. Há formas de violência aceites socialmente, o que desresponsabiliza o indivíduo que recorre a elas. Há outras que, não sendo aceites socialmente, têm forma de ser diluídas. A participação da sociedade nos conflitos é muito importante de perceber. Acredito que é preciso dar atenção ao desenrolar das situações para se compreender como é que se quebram os ciclos de violência. O Senegal é apenas um país na África Ocidental, mas é um onde as divisões de género são constantes.

Como avalia o trabalho que tem sido realizado em Portugal nesta matéria?

Tenho boa impressão do trabalho que se realiza em Portugal e também das instituições que promovem uma consciência para estas temáticas. O problema está menos no trabalho que se vai realizando, que me parece sério, mas na resistência cultural a aceitar que os tempos do pai tirano já eram.

“O que fazer passa sempre por compreender melhor as vicissitudes das vidas das pessoas que são vítimas. Não é só a cultura que transportam consigo, é o lugar que lhes é reservado na sociedade de acolhimento, o acompanhamento que têm ou não, o isolamento.”

Há MGF em Portugal?

Há.

O que se deve fazer para pôr-lhe um fim?

O que fazer é a pergunta Jackpot. O que fazer, para mim, passa sempre por compreender melhor as vicissitudes das vidas das pessoas que são vítimas. Não é só a cultura que transportam consigo, é o lugar que lhes é reservado na sociedade de acolhimento, o acompanhamento que têm ou não, o isolamento. É preciso juntar iniciativas positivas às iniciativas de sensibilização. Mas é preciso que sejam as próprias pessoas a expressar as necessidades que sentem. Para tal, são precisas plataformas, é preciso que tenham voz e ainda estamos longe disso.

Em 2015 fez-se o primeiro estudo sobre a prevalência em Portugal, acompanhada de relatos na primeira pessoa. Qual devia ser o próximo passo?

Seria bom que no futuro houvessem outros estudos que ligassem a realidade vivida pelas vítimas da MGF a outros aspetos sociológicos, como as questões sócio económicas, as habitacionais, de acesso à saúde, educação e entretenimento, por exemplo. É preciso conhecer melhor as dinâmicas destas populações e perceber onde se encontra a MGF, se no domínio do privado, no secretismo, e na relação com o país de origem, ou se há elementos da vida pública e comunitária que também têm influência direta nas tomadas de decisão.

“É preciso conhecer melhor as dinâmicas destas populações e perceber onde se encontra a MGF, se no domínio do privado, no secretismo, e na relação com o país de origem, ou se há elementos da vida pública e comunitária que também têm influência direta nas tomadas de decisão.”

É importante envolver que entidades no processo de pôr fim à MGF?

A CIG, que já está envolvida e tem sido um agente chave, e outras que vão gravitando na órbita do assunto, como a DGS e Centros de Saúde, ou a PSP, algumas Câmaras e ONGs. Tem havido iniciativas conjuntas que são muito positivas. Depois há a academia, que devia envolver-se mais, mas vai um pouco à boleia dos financiamentos disponíveis que não abundam. Na minha opinião, antes de mais, é preciso articulação entre estas entidades e, em seguida, um grau de especialização maior dentro das mesmas. É preferível ter apenas uma clínica em Lisboa que se especializa em casos de MGF (com acompanhamento obstétrico e psicológico, por exemplo), mas que seja mesmo especializada e as pessoas a referenciem, do que ter o conhecimento espalhado por muitas e pequenas instituições cujas competências são essencialmente outras.

O que identifica como necessidade de trabalho em Portugal?

Não consigo desligar a MGF de outros assuntos prementes e, por isso, acho que o trabalho maior não está apenas na sensibilização das comunidades, mas, em grande parte, no trabalho com os técnicos.

Que papel devem ter as mulheres dos países com prevalência de MGF que residem em Portugal?  

Devem ter o papel que conseguirem ter. Não acho que a exposição em demasia seja produtiva. Penso que talvez lhes possa ser transmitida a mensagem de que têm de assumir uma responsabilidade individual pelo fim da MGF, que devem falar em conjunto e conceber estratégias próprias para que, dentro dos círculos de relações sociais, o tema seja discutido.

Que ligações se podem estabelecer entre migrações, movimentos de pessoas refugiadas e práticas nefastas, como a MGF ou os casamentos infantis?

Essas ligações existem. A questão do C/MGF na Europa é uma consequência das migrações, embora, no passado, formas de violência contra as mulheres tenham acontecido e hoje pudessem mesmo ser classificadas de MGF. As pessoas não mudam as suas práticas culturais apenas porque se encontram em mobilidade. Se todos temos uma ideia de que há ligações, já estabelecer correlações é muito mais difícil. Há alguma literatura que tenta compreender melhor, em termos demográficos, se há correlações entre os movimentos migratórios e a prática, tanto nos países de origem (com os quais os migrantes estão em permanente relação) e os países de acolhimento e as conclusões são complexas. As coisas mudam em contexto migratório, entre gerações, com viagens, mas não é fácil criar um padrão.

“A Guiné Conacri, tendo sido o primeiro país a criminalizar a MGF, nos anos 60, é também um dos países onde a taxa de prevalência se mantém perto dos 100%.”

Como  vê a autonomização da MGF como crime em Portugal e noutros países de acolhimento em comparação com o crime autónomo em países com prevalências como a Guiné-Bissau ou a Guiné-Conakri? 

A autonomização da MGF como crime é o reconhecimento, por parte do sistema legal, da realidade da prática e da necessidade de medidas concretas e específicas. Considero que esta autonomização fornece alguns instrumentos legais, que, sendo inequívocos e prevendo as diversas situações, ajudam o sistema a posicionar-se e a ter resposta. Isso é positivo, por exemplo, quando um julgamento obedecerá à interpretação da lei que, concretamente, visa a MGF e já não de uma disposição legal difusa no Código Penal, mais ou menos vulnerável a interpretações mais fluidas. Quanto a países como a Guiné Bissau, Guiné Conacri ou até Senegal, todos eles criminalizaram a MGF. A Guiné Conacri, tendo sido o primeiro país a fazê-lo nos anos 60, é também um dos países onde a taxa de prevalência se mantém perto dos 100%. O Senegal criminalizou a prática em 1999 e em cerca de 20 anos as mudanças são marginais. Na Guiné Bissau foi em 2014 e, embora seja cedo para analisar os efeitos, a dinâmica demonstrada nos últimos anos de trazer o assunto para o debate público deixa alguma esperança. As disposições legais são importantes, mas igualmente importante é uma educação das pessoas para os seus direitos e deveres. Mesmo com leis é sempre difícil montar um caso e prová-lo em tribunal.

Para quem não viu, de que trata o documentário que realizou em 2009, intitulado Waalo Waalo?

O Waalo Waalo foi uma pesquisa em forma de documentário, mais do que um documentário propriamente dito. Trata do acesso à água potável numa zona rural do Norte do Senegal, mais exatamente a zona da Comunidade Rural de Keur Momar Sarr. Sendo uma aldeia com uma estação de tratamento de água no Lac de Guiers, que representa 70% da água de Dakar, a mais de 200kms, situa-se numa zona onde a maior parte das aldeias não têm acesso ao recurso. O filme retrata esse acesso em três aldeias com situações distintas e introduz um pouco a sua importância na vida quotidiana, nas dinâmicas do dia-a-dia, ao mesmo tempo que tenta dar uma visão mais alargada da vida local.