P&D Factor - População e Desenvolvimento

“Menos filhos não é uma catástrofe”

O estudo Determinantes de Fecundidade em Portugal 2013, agora divulgado, veio confirmar o que há anos desconfiávamos: apesar de as mulheres e os homens portugueses em idade fértil quererem ter dois ou três filhos, são mães e pais mais tarde e acabam por ficar pelo filho único. Num país envelhecido, numa Europa também envelhecida, é razão para levar as mãos à cabeça? São os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social? Para a investigadora, demógrafa, e diretora do Pordata, a resposta é um convicto “não”. A chave para a vitalidade da demografia nacional, defende Maria João Valente Rosa, está nas migrações e na criação de condições para o exercício de uma parentalidade desejada e responsável. Em todo o caso, acredita que o regresso às famílias numerosas está fora de questão.

Entrevista: Carla Amaro / Fotografia: Tiago Lopes Fernández

Nascem menos crianças em Portugal e a tendência não é nova, mas nos últimos anos intensificou-se. Porque é que temos cada vez menos filhos?

Genericamente, a diminuição da fecundidade tem a ver com o desenvolvimento das sociedades. Não é por acaso que é nas sociedades mais desenvolvidas que os níveis de fecundidade são mais baixos. O que é que se passou? Muita coisa: a mortalidade infantil diminuiu drasticamente, o que significa que as crianças quando nascem têm muito mais hipóteses de sobreviver à barreira do primeiro ano de vida, as condições de saúde e de vida melhoraram significativamente, a escolaridade aumentou e, associado a isto, a maior afirmação e presença das mulheres no mercado de trabalho. O valor da criança alterou-se e os métodos contracetivos tornaram-se muito mais eficazes, permitindo nascimentos mais planeados.

É por isso que nenhum país da União Europeia tem assegurada a substituição de gerações?

Todos estão com níveis de fecundidade inferiores a 2,1 filhos por mulher, que é o que garante a substituição de gerações, por essas razões. No entanto, os países do norte e do ocidente da europa estão muito próximos deste limiar. No contexto europeu, Portugal foi dos países que perdeu mais capacidade de renovar as gerações, sendo, de facto, o país da EU que apresenta o nível de fecundidade mais baixo.

A baixa foi significativa. No início dos anos sessenta, havia mais de 200 mil nascimentos por ano no país e atualmente esse número é inferior a 90 mil. Mas estes dados, como disse, acompanham a melhoria dos cuidados de saúde materna, o acesso à contraceção e ao parto hospitalar, entre outras condições. No entanto, parece que as pessoas não estabelecem esta relação. Deitam as mãos à cabeça, como se fosse um problema enorme. Menos nascimentos é uma catástrofe?

Levanta uma questão importante, porque, de facto, as pessoas olham para estes dados e pensam “que horror, isto é um problema”. Mas será que é um problema? Quando sabemos que nascem por dia cerca de 400 mil crianças no mundo (a esmagadora maioria nasce nos países em desenvolvimento), por que é que a Europa está tão assustada com a sua baixa na natalidade? Esta é a primeira grande questão. Aliás, essa é também a razão dos debates sobre “Nascer em Portugal”, que partem dos resultados do estudo “Determinantes da Fecundidade em Portugal 2013” e que estão a decorrer na Fundação Francisco Manuel dos Santos [o primeiro foi no dia 6 de Maio, os seguintes serão a 12, 18 e 24 de Maio]. Os dados estão lançados e agora vamos discutir os porquês.

“Quando se diz que a sustentabilidade do Estado Social está em causa não é verdade, porque todos os dados demográficos indicam que, a médio prazo, mesmo que os níveis de fecundidade aumentem, a população não deixará de envelhecer”

A Europa está assustada por causa da sustentabilidade do Estado Social. Mas, serão os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população?

Ora aí está. Quando se diz que a sustentabilidade do Estado Social está em causa não é verdade, porque todos os dados demográficos indicam que, a médio prazo, mesmo que os níveis de fecundidade aumentem, a população não deixará de envelhecer. Neste momento, o grande motor do envelhecimento é a mortalidade, ou seja, estão a chegar cada vez mais pessoas às idades mais avançadas. É certo que o aumento da fecundidade contribui para a desaceleração do processo, mas não o trava. É importante que isto fique claro de uma vez por todas, porque muitas pessoas pensam que a natalidade é a solução para o envelhecimento e não é. O envelhecimento é um processo inelutável.

E o que vai acontecer com o Estado Social?

O que acontece com o Estado Social é uma outra história. Está sustentado em cenários demográficos, quer prospetivos, quer realizados e publicados pelo INE-Instituto Nacional de Estatística, que a fecundidade vai aumentar. E, nesse caso, como vai ser? Também a Comissão Europeia lançou recentemente um exercício prospetivo que vai no mesmo sentido, ou seja, admitindo que os níveis de fecundidade aumentam, em que situação fica a sustentabilidade? Os cenários em demografia estão todos em sintonia. O facto é que a população envelheceu. Um dos fatores que conduziu a este envelhecimento é, como disse, a mortalidade, o que significa que vamos ser ainda mais envelhecidos no futuro do que somos hoje. As pessoas perguntam e preocupam-se com o Estado Social, mas a minha resposta a isso (e até escrevi um ensaio sobre isso) é simples: o Estado Social vai ter que se adaptar. O problema é que o Estado social foi erguido e arquitetado para uma sociedade jovem, muito sustentada na força de trabalho física, e que já não é a nossa sociedade do ponto de vista demográfico. A sociedade mudou e o Estado Social continua exatamente com os mesmos princípios que tinha antes. A solução não é congelar o Estado Social, porque congelando estamos a ameaçá-lo em vez de o defender.

Então, a única forma de o manter é repensar os seus princípios de base?

Sim, porque a questão da idade já não faz sentido. O mais importante nas sociedades atuais é o conhecimento. Pergunto se a reforma a 100% fará sentido, mesmo para as próprias pessoas, e se não seria melhor pensar na reforma a tempo parcial como uma forma de manter as pessoas ativas e de a sociedade não prescindir de um conjunto de pessoas que ainda têm tanto para dar. Existem formas várias de lidar com o problema. A Europa não deixará de envelhecer e tudo indica que não vai voltar aos níveis de fecundidade de outros tempos. As descendências numerosas têm a ver com uma sociedade que já passou e ninguém quer voltar a essa sociedade.

E isso não deve ser encarado como um desinteresse pela criança. Pelo contrário, não é?

É verdade, a Europa está a viver uma fase em que a criança é um ser entendido como de primeira linha – as pessoas têm menos filhos para lhes darem mais condições. A fecundidade não é a solução para o Estado Social, uma coisa não tem a ver com a outra. Temos que ser realistas, assumir que vamos continuar a envelhecer e, a partir daí, tentar saber o que temos de pensar de diferente em relação ao passado. Mas esta discussão ainda está para acontecer.

O que é necessário mudar na análise da “natalidade” em Portugal pelos poderes públicos e empresas?

Há várias questões envolvidas no que diz respeito à natalidade. De acordo com os dados do inquérito à fecundidade de 2013, no qual foram inquiridos homens e mulheres em idade fértil, houve várias conclusões importantes, das quais se destaca esta: a maioria das pessoas têm um filho, mas tencionava ter dois ou mais (portanto, há um desfasamento entre o número de filhos que se tem e o número de filhos que se tenciona ter). É para este grupo que temos de olhar de uma forma mais atenta, porque um dos fatores apontados para não alcançarem o número desejado de filhos é a articulação entre o tempo de família e o tempo de trabalho (este é um aspeto da vida que ainda está mal resolvido na sociedade portuguesa e afeta sobretudo as mulheres). Outro ponto importante é o apoio à primeira infância, porque a questão não está em passar do zero para um filho, já que em Portugal raras são as pessoas que tencionam ter filhos e acabam por não os ter.

A questão é a transição do primeiro para o segundo filho?

É, porque a maioria dos nascimentos no País é de filhos únicos e a passagem do primeiro para o segundo filho é difícil, em especial para as mulheres.

“Um dos aspetos entendidos como determinantes para a transição para o segundo filho é a maior presença dos pais (homens) em casa quando os filhos são pequenos. De acordo com o inquérito, a partilha de responsabilidades entre mulheres e homens ainda é muito desigual”

Porque continuam mais assoberbadas do que os homens, em especial nos cuidados com os filhos, a família e a casa?

Porque as mulheres conquistaram o espaço púbico, inseriram-se no mercado de trabalho, no entanto, na esfera privada, dentro de casa, houve algumas mudanças é certo, mas não tantas quanto seria desejável. De acordo com os resultados do inquérito, a partilha de responsabilidades entre mulheres e homens ainda é muito desigual. Mesmo nas gerações mais jovens, quem é que fica em casa quando as crianças estão doentes? As mulheres. E nos trabalhos da casa, os homens até ajudam, mas ajudar não significa uma distribuição equitativa das tarefas. Neste inquérito é interessante verificar que um dos aspetos entendidos como determinantes para a transição para o segundo filho é a maior presença dos pais (homens) em casa quando os filhos são pequenos.

Quem quer mais filhos, as mulheres ou os homens?

Não há grandes diferenças, os homens e as mulheres pensam mais ou menos a mesma coisa em termos de número de filhos que tencionam ter. No entanto, há um dado muito interessante a reter: quando se pergunta aos homens e às mulheres “qual será, perante o trabalho, a opção ideal quando se é pai?”, tanto os homens como as mulheres dizem que a opção ideal para um pai é ou trabalhar a tempo inteiro fora de casa ou trabalhar a tempo parcial; e quando se pergunta às mulheres e aos homens “qual é, perante o trabalho, a opção ideal quando se é mãe”, tanto os homens como as mulheres dizem que a opção ideal para uma mãe é ou trabalhar a tempo parcial ou pura e simplesmente não trabalhar. Isto é, quando se olha para o papel de mãe e para o papel de pai, e quando se olha para a mulher e para o homem, há algo que não está articulado de uma forma harmoniosa. O ser pai e o ser mãe tem valores diferentes no modo como a sociedade entende que deve ser um pai e uma mãe. E isto implica com várias situações, entre as quais o tempo de trabalho. Em Portugal trabalha-se muitas horas, em média. Somos dos países da UE com maior número de horas de trabalho semanal, no entanto, a nossa produtividade é das mais baixas, estando bastante abaixo da média da EU. Porquê? Porque cá valoriza-se muito o tempo que se está no local de trabalho. Alguém que falte ou alguém que está menos tempo, mesmo que produza o mesmo, é mal visto. E como não somos avaliados por metas, somos avaliados pelo tempo, o que é anacrónico.

Sei que defende o tempo parcial de trabalho, mas isso significa redução de salário, o que em Portugal é crítico. E uma vez que quem opta pelo tempo parcial são geralmente as mulheres, elas continuariam a ser cuidadoras e menos produtoras…

O tempo parcial pode ser entendido de várias formas. As pessoas ganham menos, é certo, e num país como Portugal pode ser difícil, mas nos países onde há maior percentagem de pessoas a trabalhar a tempo parcial, como os do norte da Europa, a remuneração média é mais elevada. É preciso perceber que as remunerações não são em função do tempo de trabalho, são em função da riqueza de um país. A dificuldade de conciliar o tempo de trabalho com o tempo da família representa um problema para as mulheres mães em Portugal, justamente porque têm um peso acrescido e não estão em igualdade de circunstâncias com os homens pais.

“A boa aposta é criar mais apoios à primeira infância e condições para que a atividade profissional não tenha de ser incompatível com a atividade parental”

E acha que a solução é trabalharem a tempo parcial?

Não, não. Não se pense que a boa solução é dar às mulheres uma forma de se libertarem da sua atividade profissional para passarem a ser mães, porque as mulheres estão a investir muito fortemente nos seus estudos, na sua formação, na sua atividade profissional. Dizer que agora, que são mães, podem retirar-se da sua atividade, não seria uma boa aposta, porque não é isso que as mulheres mães querem. A boa aposta é criar mais apoios à primeira infância e condições para que a atividade profissional não tenha de ser incompatível com a atividade parental.

Mais do que conciliação da vida familiar e profissional, a chave não será a plena igualdade entre homens e mulheres, incluindo no acompanhar as crianças durante os primeiros anos e na participação na vida política e económica?

Pois, esse é o ponto importante. E como é que se consegue? Não é por via de decretos, é por via da educação e isso leva tempo. A educação é crítica. É necessário introduzir nas escolas portuguesas questões como a igualdade de género na esfera privada e no exercício da parentalidade.

Qual deve ser o papel dos partidos políticos ou das políticas?

Com a minha resposta, não gostaria de condicionar os debates sobre fecundidade que estão a decorrer este mês na Fundação Francisco Manuel dos Santos, mas há uma pista que importa explorar e não tem sido explorada. O papel dos partidos políticos deverá ser entender esta questão não especificamente como uma questão de natalidade, mas como uma questão de sociedade. Agora, de que modo?, é o que vai ser discutido nesses debates.

A parentalidade acontece mais tarde, apenas 8% dos homens e das mulheres não pensam ter filhos. E qual é, afinal, o problema? O que pode ficar comprometido na decisão de não ter filhos ou de os ter muito tarde?

A decisão de não ter filhos é uma manifestação de liberdade das pessoas. O que pode ficar comprometido tem a ver com as suas vidas pessoais. Não há que diabolizar a situação. Não tencionar ter filhos não é problemático. Aliás, comparando com outros países da UE, em Portugal a expressão de pessoas que não tencionam ter filhos até ao final do seu ciclo reprodutivo é baixa. Ter filhos muito tarde, o que pode comprometer é a concretização do desejo de ter mais filhos, porque quanto mais idade se tem também a fertilidade vai diminuindo.

Quem tem mais filhos são as pessoas das classes sociais mais baixas e mais altas. As que estão no meio, as que se ficam pelo primeiro filho, o que precisam para terem condições de exercerem uma parentalidade desejada e responsável?

Quem está neste momento a adiar mais são as pessoas escolarizadas e são essas que, apesar de terem menos filhos, são as que desejam ou que quiseram ter mais. A criança tem um estatuto diferente. Além de um papel de maior centralidade nas famílias, é um projeto pensado e planeado com tempo, que se espera vir a ser o melhor sucedido possível. Antes, tinha um valor económico muito grande para os pais e mães e era uma garantia de segurança na velhice, hoje tem uma centralidade tal que muitas pessoas dizem que é preferível ter um filho do que dois, de maneira a viver com menos restrições e com mais oportunidades. A estabilidade conjugal, a estabilidade financeira, o apoio à primeira infância e a conciliação dos tempos foram fatores apontados como fundamentais para o bom exercício da parentalidade. E é aqui é que os travões que impedem a passagem para o segundo filho começam a surgir verdadeiramente.

Que desafios se colocam às sociedades atuais para sem diminuir os direitos sociais e avanços civilizacionais, a fecundidade e a natalidade permitam a fórmula de reposição das gerações? Ou há outras alternativas?

Acho que a renovação de gerações acima dos 2,1 filhos está fora de questão. Como já referi, não há nenhum país, por mais bem-sucedidas que tenham sido as políticas nesta área, que tenha conseguido ultrapassar esse patamar. Por isso, diria que para ter níveis superiores à reposição de gerações é necessário viver numa sociedade diferente desta e se calhar não tão desenvolvida quanto esta.

Não há outras alternativas?

Há. É pensarmos que a Europa não é um continente isolado, que faz parte do mundo. Ou seja, estamos todos focados com a falta de crianças na Europa, mas depois estamos muito preocupados com a explosão demográfica mundial. Somos 7 milhares de milhão e daqui a pouco seremos nove milhares de milhão e isso assusta-nos, mas olhando para a Europa e os seus níveis baixos de natalidade, ficamos igualmente assustados. Há aqui nitidamente um problema de focagem. A demografia obriga-nos a focar-nos na realidade e não a sonhar com mundos ilusórios. É preciso coragem, é preciso pressionar alguns dos nossos pressupostos e certezas e pensar se continuam a fazer sentido ou não. Isto é um desafio enorme quer para o indivíduo, quer para a sociedade.

“A estabilidade conjugal, a estabilidade financeira, o apoio à primeira infância e a conciliação dos tempos foram fatores apontados como fundamentais para o bom exercício da parentalidade. E é aqui é que os travões que impedem a passagem para o segundo filho começam a surgir verdadeiramente”

Acha que a bordagem do ciclo de vida está ausente das políticas públicas em Portugal? Por exemplo, não falta uma política nacional ou até mesmo políticas globais para a infância e juventude? É que não se pode só cuidar dos bebés e dos idosos, é preciso cuidar de todos…

É preciso cuidar de todos sim, mas é preciso também repensar as barreiras etárias e deixar de encaixar as pessoas em gavetas de maneira a que cada gaveta corresponde uma parte do ciclo de vida. Há um problema que começa logo aí, na segmentação da população em critérios cronológicos administrativos: deixa-se de ser jovem na idade “x”, começa-se a ser adulto na idade “y”, e é-se idoso na idade “z”.

É um problema porquê?

Porque o que se deve estimular nas pessoas é a sua individualidade. Uma pessoa de 70 anos pode estar cheia de capacidade e de conhecimentos e só porque tem 70 anos passa a estar na tal gaveta da “terceira idade”. A sociedade tem de apoiar e criar tudo o que é necessário para que as pessoas sejam iguais e tenham oportunidade nas diferentes fases da vida. Quero dizer com isto que o papel da escola e de todas as políticas que tenham a ver com o seu reforço da própria escola para promover a igualdade efetiva de oportunidades das crianças é extremamente importante. De acordo com dados da OCDE, Portugal é dos países onde a família de origem faz mais a diferença em termos de resultados escolares do que a escola: ser-se de uma família “x” ou de uma família “y” tem efeitos nos resultados escolares – as crianças das famílias abonadas ou com níveis de escolaridade mais elevados têm geralmente melhores resultados do que as crianças das famílias carenciadas ou com níveis de escolaridade mais baixos, mas não devia ser assim, devia ser a escola a marcar a diferença e não marca por falta de políticas adequadas. É nestas áreas que se deve apostar e trabalhar seriamente.

E as migrações? Que papel têm nas tendências populacionais em Portugal?

As migrações podiam ser uma boa saída. Neste momento, os países da Europa, incluindo Portugal, estão cada vez mais dependentes das migrações para crescerem.

Mas quem vai para outros países não acaba por adotar as tendências dos países que os recebem?

Sim, é verdade, mas só ao fim de algum tempo. Aliás, uma das razões da forte quebra dos nascimentos nos últimos anos (este ano houve um aumento, em todo o caso) foi a emigração. Porquê? Primeiro, porque adiaram uma vez que emigraram, segundo, ao emigrar foram ter os filhos nos países onde se instalaram. As migrações acontecem sobretudo nas idades mais férteis e ativas (não é por acaso que uma das principais razões são económicas) e, por isso, mesmo que as pessoas tenham níveis de fecundidade mais baixa, estão no pleno do seu período fértil. Até há pouco tempo, os nascimentos de bebés de mães de nacionalidades estrangeiras em Portugal representavam 10%, sendo que as mulheres estrangeiras em Portugal em idades férteis representavam apenas 4%. Ou seja, 4% de mulheres estrangeiras contribuíram 10% para os nascimentos. Sem dúvida, a questão das migrações é uma questão que se deve juntar ao debate sobre a natalidade.

Termino com uma das questões a debate no “mês da população” na FFMS: “Mais vale tarde do que nunca” ter filhos?

Depende do que se deseja livremente. Mais vale tarde para quem quer tê-los tarde, mais vale nunca para quem nunca os quer ter.

Quem é Maria João Valente Rosa?

Licenciada em Sociologia, mestre em Demografia Histórica e Social e doutorada em Sociologia (especialidade em Demografia), é professora universitária na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e, em 2014, foi nomeada para o Comité Consultivo Europeu de Estatística. Atualmente, além de dirigir o Pordata, a Base da Dados do Portugal Contemporâneo, integra o Conselho Científico da Fundação Francisco Manuel dos Santos e o Conselho Superior de Estatística. Escreveu vários livros, os últimos dos quais Os Reformados e os Tempos Livres (2015), Portugal e a Europa: os números (2013), O Envelhecimento da sociedade portuguesa (2012), Portugal: os números (2010).