II Conferência P&D Factor "JOVENS - O presente é já o futuro" - 8 Maio 2018 - Intervenção de Maria Antónia Almeida Santos
“O Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento que reúne parlamentares de todos os partidos políticos, existe desde 2000 e é fundador do Fórum Europeu de Parlamentares, com trabalho de grande proximidade com o Fundo das Nações Unidas para a População, que conta com a assessoria técnica da P&D Factor. O GPPsPD tem assumido a atenção focada no melhor conhecer e atuar nas opções políticas de Cooperação Multi e Bilateral em especial nas temáticas de População, Desenvolvimento, Saúde e Direitos. Além de integrar delegações internacionais de parlamentares a conferências internacionais onde destaco a Women Deliver, a Conferência Internacional de Parlamentares sobre os ODS em Bali, entre outras para além dos inúmeros Diálogos Interparlamentares em que participamos. Não posso perder a oportunidade para lembrar que em 2017 por iniciativa do GPPsPD foi aprovada uma resolução parlamentar que permitiu a Portugal recuperar o estatuto de financiador junto do UNFPA e a condenação relativa aos cortes ao financiamento da administração Trump aos programas e serviços de saúde e educação de iniciativa do UNFPA, incluindo com refugiados e de saúde materna. Uma resolução que desejo que tenha impacto também nas futuras opções estratégicas da Cooperação Portuguesa, no trabalho do instituto Camões e de outros sectores em prol dos Direitos Humanos de Todas as Pessoas, garantindo que ninguém é deixado para trás, sobretudo quando se trata de mulheres grávidas e jovens. Este é parte do nosso compromisso para alcançar as utopias e realizar o direito ao desenvolvimento sem deixar ninguém para trás.
Nas viagens de estudo que temos realizado com diferentes parceiros, incluindo o EPF e o UNFPA, a países como Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Myamar, Indonésia, Timor Leste e outros testemunhamos a importância da centralidade dos cuidados de saúde, incluindo de sexual e reprodutiva com medicamentos essenciais, equipamentos e profissionais qualificados, para o desenvolvimento social e económico dos países. Esta é uma realidade que não podemos ignorar e que nos incentiva a mais e melhor fazer nas opções políticas.
Embora com espaço para melhorar o desempenho e a abordagem Portugal tem orgulho nas suas políticas de saúde materna, incluindo no parto assistido em hospital, nos serviços de planeamento familiar e formação de profissionais qualificados nos centros de saúde, na qualidade da resposta aos direitos dos utentes e isso deve ser inspirador para a Cooperação Portuguesa na sua actuação com os nossos parceiros tradicionais da lusofonia onde se encontram ainda das mais altas taxas de mortalidade e morbilidade materna do mundo mas também de infeção VIH /SIDA, fistula obstétrica, mutilação genital feminina e gravidez em adolescentes…esta que como sabemos é a principal causa de morte de adolescentes no mundo.
Mas a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são prioridade também em Portugal por isso a mobilização a nível local com as autarquias, as escolas, os serviços de proximidade e a sociedade civil é essencial. Temos desafios a que é preciso responder: violência no namoro, a persistência de práticas nefastas como MGF e Casamentos precoces, entraves à realização dos desejos de maternidade e parentalidade, reforço do entendimento da importância na prevenção primária e na saúde enquanto direito fundamental, entre outros que nos remetem para um maior compromisso com o futuro que queremos construir para todas as pessoas, sobretudo as mais jovens. “
