P&D Factor - População e Desenvolvimento

"(...) a pandemia alterou mesmo a dinâmica da legislatura: do governo à oposição."

Hugo Martins de Carvalho*

P&D: De que modo a Pandemia COVID 19 alterou a dinâmica Parlamentar?

HMC: Penso que será seguro dizer que a pandemia alterou mesmo a dinâmica da legislatura: do governo à oposição. De repente o mundo parou, fomos confrontados pela primeira vez com um estado de emergência nacional e, de seguida, teremos o desafio de recuperar o país de uma situação económica muito frágil. Tudo terá de ser novamente equacionado: das prioridades políticas ao orçamento do estado, e isso representa uma grande mudança ao nível da discussão política.

Por outro lado, temos os desafios de cariz mais operacional que esta crise nos coloca ao nível das reuniões e do trabalho parlamentar. O Parlamento precisa de fazer uma transformação digital considerável e a crise do COVID veio acelerá-la.

P&D: Enquanto Parlamentar quais têm sido as suas principais atividades e focos de reflexão e ação?

HMC: Tenho dedicado maior atenção aos temas da Economia, designadamente à Transformação Digital (que nesta crise ganhou uma centralidade muito importante) e do Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Energia.

P&D: Partindo do pressuposto “ Não deixar ninguém para trás”, que leitura faz das respostas sociais e políticas que estão a ter lugar e quais as necessidades a que importa reforçar a resposta?

HMC: Tem existido um esforço de cooperação com o Governo por parte do PSD para que o desígnio nacional seja efetivamente esse: não deixar ninguém para trás. É nesse quadro que temos alertado para que a abrangência das respostas seja a mais alargada possível: desde logo com o acesso dos Sócios-gerentes (muitas vezes de pequenos negócios familiares) ao Lay off, com a redefinição das linhas de crédito disponibilizadas às empresas, com as moratórias em créditos de habitação ou da redução do IMI para as famílias, entre outras.

Tem sido um exercício complexo, e que apenas tende a ser mais exigente conforme formos percorrendo o caminho de recuperação económica do país.

P&D: Estamos a viver um momento particular relativo à participação pública, ao exercício da cidadania, visibilidade e contributo dessa mesma participação pelas OSC não estão diretamente envolvidas nas respostas de emergência. Como vê este momento e de que modo prevê esta participação após o Estado de Emergência e no contexto da controle da Pandemia?

HMC: Eu acredito que o desenvolvimento social se alcança com o esforço coletivo do Estado, da sociedade civil e da iniciativa privada. Não encontro melhor forma de dar resposta aos anseios das pessoas do que a que resulta do incentivo que o Estado pode dar aos cidadãos para fazerem mais por si próprios. Sem as organizações da sociedade civil, a resposta será sempre curta.

P&D: Há países onde em presença dos efeitos da Pandemia COVID 19, incluindo o encerramento das fronteiras, o impacto económico, o confinamento social está a ter lugar uma “caminhada” quase silenciosa de movimentos e iniciativas anti Direitos Humanos nomeadamente, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Igualdade de Género, Migração, entre outras. Enquanto deputado como está a acompanhar estas situações e o impacto em Portugal, nomeadamente no contexto da juventude?

HMC: Acompanho com muita preocupação todas as situações que têm vindo, ao longo dos últimos anos, a diminuir o direito das pessoas a ser quem são, o direito a uma felicidade determinada por si e o direito a decidir o seu projeto de vida. Isso acontece particularmente numa geração como a minha, que é mais vezes chamada a dar o opinião do que a decidir por si, mas que está presente e que é a nossa melhor esperança no combate a quem entende que o modelo social de um país deve ser imposto por quem está no poder ou que deve seguir o que está escrito em dois ou três livros ou manifestos. O que a crise do COVID adiciona a esta realidade é o agravamento do risco de as pessoas aceitarem acriticamente iniciativas dos seus governos, por exemplo, em alguns casos até alterações profundas ao seu sistema político e democrático. Tudo isso reforça o papel que a sociedade civil e as ONG’s têm, estando muitas vezes na linha da frente da preservação dos direitos humanos.

P&D: De que modo está o Parlamento a acompanhar a situação de programas e iniciativas de Educação para a Saúde, Educação sobre a Cidadania e Igualdade, Educação para o Desenvolvimento e Educação Sexual Compreensiva?

HMC: Como referi, tenho-me dedicado aos setores da economia e do ambiente, pelo que não posso fazer uma avaliação profunda da situação dos programas que existem. Tenho, no entanto, acompanhado com muito interesse algumas iniciativas da sociedade civil e de organizações internacionais na matéria, a começar pela estratégia da UNFPA para os jovens e a concretização dos seus direitos, que tem originado em várias parcerias muito interessantes.

P&D: Quais os maiores desafios que prevê que vamos enfrentar enquanto país e membro da comunidade internacional neste tempo de “novo normal”?

HMC: Acho que o futuro será novo e normal. Novo na adaptação dos países a novas realidades económicas e na canalização de investimentos para sermos mais resilientes, mas mantendo uma normalidade na agenda política que aprofunde o multilateralismo e a cooperação, a proteção do ambiente, a manutenção do estado social e o fomento da iniciativa privada e de um capitalismo mais consciente que contribua para tirar mais pessoas da pobreza e colocar mais pessoas no elevador social.