P&D Factor - População e Desenvolvimento

"(...) ajustar a sua política de cooperação com os países membros da CPLP às necessidades decorrentes do combate à propagação da Covid-19."

Paulo Pisco*

P&D: De que modo a Pandemia Covid 19 alterou a dinâmica Parlamentar?

Paulo Pisco: Alterou bastante. O Parlamento passou a funcionar só com um quinto dos deputados e as reuniões das comissões especializadas apenas com a mesa e os coordenadores. A maioria das reuniões tem sido feita via as plataformas Skype ou Zoom. Mas os deputados têm estado bastante ativos. Estivemos confinados, mas não parados. Na Comissão dos Negócios Estrangeiros reunimos semanalmente com alguns assuntos em agenda para os analisar e tomar posições, além de termos as nossas reuniões internas do grupo parlamentar e outras. As outras comissões parlamentares também têm estado muito ativas.

P&D: Enquanto Parlamentar quais têm sido as suas principais atividades e focos de reflexão e ação?

As reuniões dos deputados do PS na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas são semanais e têm como preocupação fazer o acompanhamento da política externa portuguesa no contexto da pandemia Covid-19. Neste sentido, todas as semanas selecionamos quatro ou cinco temas de política externa e comunidades portuguesas que analisamos. E desta forma estamos também a ajudar a identificar problemas que, naturalmente, servem também para alertar o Governo e particularmente o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

P&D: Partindo do pressuposto “ Não deixar ninguém para trás” e no contexto da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que leitura faz das respostas sociais e políticas que estão a ter lugar e quais as necessidades a que importa reforçar a resposta em matéria de saúde sexual e reprodutiva, educação e desenvolvimento global?

PP: O Governo está a ajustar a sua política de cooperação com os países membros da CPLP às necessidades decorrentes do combate à propagação da Covid-19. E obviamente, tal como foi referido na última audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do dia 5 de maio, o setor da saúde (e o da educação) é um dos principais, de forma a ajudar os países irmãos a terem maior capacidade de resposta aos desafios e exigência que o combate à pandemia colocam.

P&D: Além do impacto económico, a Pandemia Covid-19, está a ter impacto social que, enquanto comunidade global, estamos diariamente a analisar. Enquanto deputado como está a acompanhar o impacto quer junto dos países europeus quer junto daqueles que são os principais parceiros Bi e Multilaterais da Cooperação Portuguesa, nomeadamente no que respeita à observância dos direitos humanos no alcançar dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

PP: Estamos a acompanhar o impacto económico e social com muita atenção, tanto em termos gerais como no que se refere aos portugueses residentes no estrangeiro. Aliás, numa das nossas reuniões, sugerimos ao Governo para dar atenção às situações de precariedade social onde existem comunidades portuguesas. E o Governo enviou uma circular para os postos consulares a pedir-lhes que fizessem uma caracterização dos problemas sociais que as comunidades portuguesas nestes tempos de pandemia estão a enfrentar. O Governo reforçou os apoios sociais para acudir a situações imediatas de compatriotas nossos em carência e tem tido uma interação muito grande com as autoridades locais para, através dos postos consulares, melhor responder às necessidades dos cidadãos portugueses que se virem sem emprego ou sem rendimentos ou em situação de isolamento social.

P&D: Quais os maiores desafios que perceciona na actuação da Cooperação Portuguesa em tempos de Covid 19, nomeadamente nas respostas em matéria de saúde sexual e reprodutiva, igualdade de género e combate a todas as formas de violência com base no género, incluindo violência doméstica, Mutilação Genital Feminina, Casamentos Infantis, Precoces e Forçados, Educação das Meninas e Raparigas e Migrações?

PP: Espero que estes domínios referidos sejam devidamente contemplados. Na audição que atrás referi e no contexto da adaptação da cooperação portuguesa adaptada aos tempos de combate à pandemia foi também mencionado pela Secretária de Estado da Cooperação, Teresa Ribeiro, o contributo para organizações multilaterais e o envolvimento particular das ONG para o Desenvolvimento.

P&D: Há comunidades portuguesas um pouco por todo o mundo, que informações pode partilhar sobre a forma de organização e desafios que encontram nestes tempos de Covid 19?

PP: Como atrás referi, o Governo está a fazer o seu papel de identificar as situações de precariedade social dos portugueses residentes no estrangeiro e a reforçar os apoios. Além disso, inicialmente o Governo teve um papel central no repatriamento de portugueses que ficaram retidos por todo o mundo devido ao encerramento de aeroportos e cancelamento de voos. Isto permitiu repatriar no total, entre turistas e estudantes Erasmus, perto de 5 mil compatriotas. Agora coloca-se, como referiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, a questão do repatriamento de cidadãos portugueses que se encontram a trabalhar em inúmeros países e que querem regressar a Portugal, particularmente porque onde estão as estruturas sanitárias são precárias.

P&D: De que modo está a acompanhar  e vê a situação de programas de Cooperação Bi e Multilateral  que contam com a participação de Portugal, nas áreas atrás identificadas e que constituem áreas de actuação da P&D Factor?

PP: A cooperação para o desenvolvimento através das Organização Não Governamentais tem um papel muito relevante para levar respostas de uma maneira eficaz às populações que dela carecem, porque conhecem muito bem o terreno e têm a confianças das populações. O Governo está absolutamente empenhado em reconhecer este papel e a prova disso é o diálogo que com elas tem sido desenvolvido e o montante financeiro muito expressivo que é canalizado para as ONGD.

P&D: O que entende ser necessário garantir para não deixar ninguém esquecido ou para trás nomeadamente, na assistência e cooperação internacional?

PP: Que as ONGD mantenham um diálogo permanente com o Governo para que as necessidades sejam melhor identificadas e as respostas mais eficazes.

P&D: Quais os maiores desafios que prevê que vamos enfrentar enquanto país e membro da comunidade internacional neste tempo de “novo normal”?

PP: São os desafios de saúde pública em sentido lato e, em consequência disso, os enormes desafios económicos e sociais decorrentes do aumento do desemprego, encerramento de empresas e quebras de rendimento. Felizmente, a União Europeia desta vez foi muito mais rápida na resposta financeira para apoiar os Estados-membro para o reforço das respostas na saúde e para os apoios para as empresas, para as pessoas e para as famílias.

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