Comunicado P&D Factor - Este é o momento
P&D Factor, Portugal, 6 de Março de 2025 – A Associação P&D Factor expressa a sua profunda preocupação e repúdio face à decisão da administração norte-americana de terminar os 48 contratos com o UNFPA- Fundo das Nações Unidas para a População. Vidas de milhões de meninas e mulheres em todo o mundo estão ameaçadas porque dependem dos cuidados e serviços de saúde assegurados pelo UNFPA sobretudo nas regiões afetadas por crises e em situações de emergência incluindo 25 países atingidos por diferentes crises humanitárias como o Afeganistão, o Chade, a República Democrática do Congo, Gaza, Haiti, o Sudão, a Síria e a Ucrânia.
A P&D Factor, à semelhança do que têm feito outras organizações internacionais, insta decisores políticos como parlamentares, governo, cidadãos e cidadãs a defenderem e promoverem a proteção de iniciativas de direito à saúde a nível mundial, sobretudo em situações de especial vulnerabilidade, onde o UNFPA trabalha, que incluem cuidados de saúde materna essenciais, durante a gravidez e o parto, saúde e cuidados menstruais, tratamento e proteção contra diferentes formas de violência, incluindo violência e abuso sexual, práticas nefastas como mutilação genital feminina ou casamentos infantis e forçados, entre tantas outras.
Com o apoio dos EUA, nos últimos quatro anos, evitaram-se 17.000 mortes maternas, 9 milhões de gravidezes não intencionais e cerca de 3 milhões de abortos inseguros através do acesso ao planeamento familiar voluntário. Mais de 13 milhões de mulheres e jovens beneficiaram de serviços de saúde sexual e reprodutiva, como o rastreio de cancro de colo do útero, aconselhamento sobre contraceção, acompanhamento da gravidez e parto seguros, cuidados pré e pós-natal.
Na Ucrânia, cerca de 640 000 mulheres e raparigas serão afetadas por cortes no apoio psicossocial, nos serviços de combate à violência baseada no género, nos espaços seguros e nos programas de capacitação económica.
Em Gaza, as cerca de 44.000 mulheres grávidas serão privadas de serviços de parto seguros, de medicamentos essenciais que salvam vidas, combustível e eletricidade a faltarem.
Na Nigéria, mais de 500 000 pessoas, principalmente mulheres e raparigas, perderão o acesso a cuidados de saúde essenciais.
No Iémen, quase 1 milhão de mulheres perderão os serviços de saúde reprodutiva e 300 000 perderão os programas essenciais de prevenção da violência baseada no género.
No Bangladesh, significa o encerramento da única instalação de cuidados obstétricos de emergência 24 horas por dia para refugiadas Rohingya - pondo em risco a vida de muitas mães e recém-nascidos.
Portugal tem para com o UNFPA uma dívida de gratidão que importa aqui lembrar pois foi com o apoio do UNFPA que nos anos 70 e 80, passamos de país com as mais altas taxas de mortalidade e morbilidade materno-infantil para valores de sucesso dos programas de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente em matéria de diminuição das taxas de mortalidade materna, infantil e neo-natal.
Enquanto ONG de Desenvolvimento somos, na P&D Factor, testemunhas do trabalho desta agência das nações unidas em salvar vidas e promover a dignidade e a autonomia corporal em diferentes programas e países da lusofonia como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor – Leste, mas também noutras geografias.
Acompanhamos o EPF - Forum Europeu de Parlamentares quando , a 5 /03/25, lembra que “ as instituições da EU e os Es tados – Membros da EU têm sido historicamente, apoiantes firmes da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e devem agora redobrar os seus esforços numa altura em que forças autoritárias procuram impor a sua própria visão restritiva dos direitos humanos a nações soberanas e inverter décadas de conquistas duramente obtidas em matéria de desenvolvimento e saúde.”
Assim , quando movimentos e ideias anti-direitos humanos proliferam e limitam direitos fundamentais como a igualdade, a saúde e a educação, ao mesmo tempo que fazem recuar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a P&D Factor apela ao Parlamento, Governo de Portugal e ao sector privado, o reforço da advocacy e coerência internacional em matéria de igualdade, saúde e direitos sexuais e reprodutivos e dos contributos e apoio para o UNFPA.
Este é um momento de provar e dizer sim à responsabilidade partilhada para com os valores democráticos, com os direitos fundamentais da dignidade humana e da cooperação multilateral global.
É o momento de serem audíveis e visíveis responsáveis de políticas, coletivos, profissionais e todas as pessoas e instituições que partilham o caminho da Paz e da Solidariedade, que exige esforço concertado para reforçar as normas democráticas e defender os progressos alcançados desde os anos 90 do século XX em matéria de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, direitos humanos e Desenvolvimento Global.
“Este é o momento de provar em actos a nossa humanidade partilhada, o primado dos direitos humanos, a defesa do multilateralismo e valorizar os ganhos e interdependência do desenvolvimento global”, Graça Campinos Poças, Presidente da P&D Factor
