Alto Comissariado da ONU para Refugiados, António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos Zeid Ra'ad Al Hussein, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Migração Internacional e Desenvolvimento Peter Sutherland, e Director-Geral da Organização Internacional para as Migrações William Lacy Swing
Uma tragédia de proporções épicas desenrola-se no Mediterrâneo. Nós, abaixo assinados *, recomendamos vivamente aos líderes europeus que coloquem a vida humana, os direitos e a dignidade primeiro hoje, quando chegar a acordo sobre uma resposta comum para a crise humanitária na região do Mediterrâneo.
A União Europeia foi fundada nos princípios fundamentais de humanidade, solidariedade e respeito pelos direitos humanos. Exigimos aos Estados-Membros da UE que demonstrem liderança moral e política na adoção de um plano de ação holística e voltada para o futuro, centrada nesses valores.
A resposta da União Europeia tem de ir para além da presente abordagem minimalista no Plano de 10 pontos sobre Migrações, anunciado pela UE na segunda-feira, que se centra principalmente em conter a chegada de migrantes e refugiados às suas margens. Como princípio fundamental, a segurança, as necessidades de proteção e os direitos humanos de todos os migrantes e refugiados devem estar na frente da resposta da UE. Os líderes da UE devem olhar para além da actual situação e trabalhar em estreita colaboração com os países de trânsito e de origem, para aliviar o sofrimento imediato dos migrantes e refugiados e para procurar resolver de uma forma mais abrangente os diversos fatores que os levam a recorrer a tais viagens desesperadas pelo mar. Aplicação da lei por si só não vai resolver o problema da migração irregular, mas pode mesmo aumentar os riscos e abusos enfrentados pelos migrantes e refugiados.
Gostaríamos, portanto, de encorajar, uma ação conjunta para ampliar o leque de medidas em consideração, de forma a incluir:
• Estabelecimento de uma operação de busca e resgate conduzida pelos Estados, robusta, pró-ativa, e com bons recursos, com urgência e sem demora, com uma capacidade semelhante para Mare Nostrum e uma clara missão de salvar vidas.
• Criação de canais suficientes para a migração segura e regular, inclusive para os trabalhadores migrantes menos qualificados e pessoas que procuram reagrupamento familiar, e acesso à protecção em caso de necessidade, como alternativas seguras ao recurso a traficantes.
• Estabelecer um compromisso firme para receber um significativamente maior número de refugiados através da reinstalação à escala da UE, além das quotas em vigor, e numa escala que vai ter um impacto real, combinado com outros meios legais de refugiados para alcançar a segurança.
• reforço de medidas para apoiar os países que recebem o maior número de chegadas (Itália, Malta e Grécia) e para distribuir a responsabilidade de forma mais equitativa em toda a União Europeia para salvar vidas e proteger todos os necessitados.
• Combate à retórica racista e xenófoba difamando migrantes e refugiados.
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*António Guterres, Alto Comissário da ONU para os RefugiadosZeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissário da ONU para os Direitos HumanosPeter Sutherland, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Migração e Desenvolvimento InternacionalWilliam L. Swing, Director-Geral da Organização Internacional para as Migrações
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Confira o Índice Universal dos Direitos Humanos: Universal Human Rights Index (UHRI)
Acesso à Declaração Conjunta sobre a travessia do Mediterrâneo
