P&D Factor - População e Desenvolvimento

“É urgente começarmos a combater os papéis de género”

Dalila Cerejo Culpa, vergonha e medo continuam a aprisionar as mulheres a uma relação conjugal violenta. Muitas, ainda silenciam as agressões e os familiares e vizinhos, em vez de denunciarem, seguem o adágio de que “entre homem e mulher não se mete a colher”. Em todo o caso, as denúncias de mulheres vítimas em Portugal têm vindo a aumentar – 30 mil casos, no ano passado -, o que para a investigadora na área da violência de género, Dalila Cerejo, é um ponto a favor da luta contra a violência doméstica. No entanto, acredita que será difícil vencer esta batalha sem prevenção e uma intervenção precoce nas escolas, que passa pela desconstrução dos papéis de género.

Entrevista: Carla Amaro | Fotografia: Tiago Lopes Fernandez

A desigualdade de género ainda é muito marcante em Portugal?

É e é fácil perceber de que forma ela existe no quotidiano de todas as mulheres. Está no piropo da rua, nos salários mais baixos que os dos homens no mesmo cargo e na ausência de mulheres em posições de chefia nas grandes empresas e até na política, onde há um domínio masculino muito mais marcado. É o chamado fenómeno do glass feeling, quer dizer, as mulheres vêm o topo, mas há uma espécie de telhado de vidro que as impede de chegar lá. Aliás, em 2003/2004, o antigo SOCINOVA [que deu origem ao Centro de Investigação da Universidade Nova de Lisboa e que é atualmente o CICSNOVA] fez um estudo sobre as mulheres nas elites políticas e económicas, no qual se percebeu claramente que, em Portugal, eram inexistentes as mulheres em cargos de chefia. E os dados mais recentes dizem que continuam a ser muito poucas nos dias de hoje.

Qual é a explicação?

Com base em todos os trabalhos que realizámos sobre desigualdade de género, violência contra as mulheres a vários níveis (desde a violência conjugal à Mutilação Genital Feminina), passando pelo estudo das mulheres no mercado de trabalho e nas elites políticas e económicas, pensámos que a explicação está na forma como somos socializados nos nossos papéis de género. A socialização no feminino passa por uma subalternidade aos homens. Ainda hoje é assim. Basta ver como é que os homens atualmente dominam a arena pública, desde a política às empresas. Quantas mulheres Primeiro-ministro tivemos? E quantas no cargo de Presidente da República? O domínio da área pública está reservado ao homem, já o da esfera privada está reservado às mulheres.

“Do homem a praça, das mulheres a casa”…

Exatamente, o adágio aplica-se.

Uma das expressões mais fortes da desigualdade de género é a violência doméstica (VD) contra as mulheres, que é transversal a todas as classes sociais e a todas as faixas etárias. Quais são as principais causas da VD?

A VD está muito associada à inculcação dos papéis de género. Reporta fundamentalmente aquilo que são as nossas conceções do que é ser masculino e do que é ser feminino. As causas são muitas, não consigo enumera-las todas, mas no topo está o ciúme e o sentimento de posse, segundo relatos das próprias vítimas. Ora, do ponto de vista da investigação científica, o ciúme está muito bem delimitado como um exercício da dominação masculina em relação à mulher, como se a mulher fosse propriedade física e intelectual do homem. Até do ponto de vista emocional há um exercício de dominação do homem sobre a mulher e isso começa a perceber-se cedo, aina na fase do namoro, quando o homem diz à mulher que maquilhagem u roupas deve ou não deve usar.

Qual é a agressão mais comum?

São três os tipos mais comuns de agressão e estão muito interligados: física, sexual e psicológica. Todos convivem no espaço da violência doméstica. Raramente é praticado um só tipo. Significa que o ciúme, na fase do namoro, começa a impulsionar alguns episódios de violência psicológica (não podes vestir-te assim, não podes maquilhar-te dessa maneira, aquilo tipo olhou para ti e tu olhaste para ele…), passando, no caso de a mulher reagir, para alguns episódios de violência física. E neste ciclo entra depois a violência sexual, que se prende com o sentimento de posse do homem em relação à mulher. Todos os tipos são gravíssimos, mas com base no meu trabalho com estas mulheres, posso dizer que a violência psicológica tem um efeito devastador. Perpetua-se ao longo do tempo e tem um efeito desgastante na própria identidade e personalidade das vítimas. Elas disseram-me: “a estalada dói mas passa, o que eles me diziam ficou cá dentro para sempre”.

As mulheres ainda hoje têm medo e vergonha de denunciar?

Em termos de investigação começamos agora a desconstruir os mecanismos emocionais das vítimas, os dados são novos, mas podemos dizer que as emoções sociais como a culpa, a vergonha e o medo continuam a potenciar a permanência das vítimas nas relações conjugais. Agora, se têm mais vergonha que medo, isso não lhe posso dizer. O que sei é que quando uma mulher silencia a agressão porque tem vergonha, é porque também tem medo de que o seu papel enquanto mulher e esposa seja posto em causa. E porquê? Porque as mulheres são socializadas a pensar que devem ser as guardiãs da harmonia da família.

Apesar de a VD ter assumido a natureza de um crime público, ainda prevalece a ideia de que ‘entre marido e mulher não se mete a colher’? Os vizinhos ainda olham para o lado?

Sem dúvida. A maior parte das denúncias às forças policiais (PSP e GNR) é feita pelas vítimas, o que indica que esse adágio popular é muito comum. Mas não é só da parte dos vizinhos, é também dos amigos e até da própria família, que ainda assumem uma posição de retaguarda, esperando que seja a própria vítima a tomar a iniciativa de denunciar.

É importante que casos como o de Bárbara Guimarães tenha vindo a público? Incentiva outras mulheres vítimas a denunciarem?

Acho fundamental que as figuras públicas denunciem, porque pode sensibilizar outras mulheres que também são vítimas a denunciarem. Se tem esse efeito, não sei, mas o que posso dizer é que as denúncias têm vindo a aumentar. Em 1995, quando se fez o primeiro estudo em Portugal sobre violência contra as mulheres, apenas 1% das mulheres vítimas denunciavam a VD às autoridades policiais. Em 2007, altura do segundo estudo, 12% destas mulheres disseram que já tinham denunciado nalguma fase da relação conjugal violenta. E em 2014 houve quase 28 mil denúncias de VD à polícia [segundo dados do RASI, Relatório Anual de Segurança Interna]. Mas esta é a face visível da VD, há muitas mais mulheres que estão a ser vítimas deste crime e ainda não denunciaram, precisamente porque todos aqueles mecanismos emocionais que apontei estão a aprisiona-las à relação.

No ano passado, uma em cada três mulheres era vítima de VD em Portugal. Faz ideia de como evoluiu este número, decorrido um ano?

Tem-se mantido. Mas o combate deve ser com vista à diminuição, cá e lá fora. Se juntar a esses os dados internacionais da OMS, que estima que cerca de 30% das mulheres de todo o mundo seja vítima de violência conjugal (e já não estamos a falar da VD que engloba outras relações de parentesco), verificamos é um fenómeno transversal a todo o globo.

Em 93% dos casos, os filhos assistem às agressões contra as mães. Qual é o efeito nas crianças?

Há várias investigações científicas que estudam os efeitos desta violência nas crianças e todas referem que em 70% dos casos elas próprias também são vítimas. Porquê? Porque na maior parte dos casos tentam proteger a mãe. Quanto aos efeitos nas crianças, enquanto pessoas que assistem à agressão contra a mãe e enquanto vítimas, são devastadores. Estas crianças vão necessitar de muito apoio ao longo da vida. Penso que enquanto sociedade temos que pensar nisto muito seriamente: queremos que estas crianças, futuros pais e futuras mães, quando constituírem as suas famílias, naturalizem a violência de que elas próprias foram vítimas?

Como é que se pode proteger as crianças e as mulheres deste exercício contínuo de dominação do masculino sobre o feminino?

A prevenção é o mais importante e tem que começar muito cedo, em casa e na escola. Hoje existe nas escolas a disciplina de Formação Cívica e o que pergunto é se nessas aulas a igualdade de género é tratada. Fez-se um trabalho muito meritório de combate à violência doméstica e à violência conjugal íntima, que começou com o Governo anterior e continuou com o atual, mas é um combate que aposta no depois da agressão, ou seja, na proteção da vítima. Temos de apostar é na prevenção em idades muito precoces. Na escola e em casa, alguém deve explicar às crianças que qualquer forma de discriminação e de agressão contra as mulheres não é aceitável.

Muitas mulheres aguentam estoicamente anos de violência. Porque é que aguentam tanto?

Desde logo por causa dos filhos e da dependência financeira e económica em relação ao agressor. Mas a mim, na minha tese de doutoramento, interessava-me ir para além disso, queria descobrir os mecanismos que vão prendendo as mulheres às relações conjugais violentas e o que percebi, nas muitas entrevistas que fiz com mulheres que estavam a residir em casas abrigo ou tinham por lá passado, era que a vergonha e a culpa têm um papel crucial. Culpabilizar a mulher da agressão de que é vítima é uma das estratégias do agressor. Faz parte do seu ritual de pedido de desculpa. E se repetida ao expoente da loucura, é óbvio que as mulheres começam a incorporar essa culpa. E depois há a vergonha de admitir às pessoas mais próximas. Isto porquê? Uma vez mais, porque as mulheres são socializadas no sentido de que devem ser as protetoras e as guardiãs do lar.

A maior parte dos casos de agressões conjugais violentas manifesta-se desde muito cedo, desde o namoro, e vai crescendo com episódios de ciúme, sentimentos de posse, violência psicológica (com o controlo das micro atividades das mulheres: quando saem de casa, com quem vão ter, com quem estão a falar ao telefone) e tudo isto contribui para o objetivo final do agressor, que é o isolamento da vítima.

Que apoios existem? Apenas as casas abrigo? Há quem diga que não são a solução…

E não são, é verdade. E também acho que não é aceitável que sejam as mulheres a abandonarem a casa de família para serem protegidas de uma relação violenta. Como é que nós protegemos as vítimas? A mulher faz a denúncia, é feita na polícia uma avaliação de risco e caso a vítima e as autoridades competentes o entendam ela pode abandonar a casa. Ou seja, a própria vítima deixa tudo para trás (pode levar filhos ou não, depende dela, sobretudo se forem menores) e com isso, como sociedade, o que estamos no fundo a fazer é revitimizar essas mulheres. Repare, as mulheres, quando abandonam uma relação violenta e a casa, muitas vezes estão numa situação de risco de vida.

Quando abandonam é porque já estão em situação limite?

O que sabemos, através de vários estudos, é que no momento em que a mulher percebe que a sua própria vida ou a vida dos seus filhos está em risco, esse é, de facto, o trampolim, é o momento em que a mulher decide sair daquela relação.

A violência doméstica não se confina ao espaço casa, também no namoro é real. Sempre foi ou agora está mais mediatizada?

Não me parece que seja um caso novo. A maior parte dos casos de agressões conjugais violentas manifesta-se desde muito cedo, desde o namoro, e vai crescendo com episódios de ciúme, sentimentos de posse, violência psicológica (com o controlo das micro atividades das mulheres: quando saem de casa, com quem vão ter, com quem estão a falar ao telefone) e tudo isto contribui para o objetivo final do agressor, que é o isolamento da vítima. Quando as mulheres querem denunciar, quando finalmente querem sair daquela relação, já estão isoladas do ponto de vista social. Portanto, a violência no namoro não é nova, começa é a ser mais falada e a ter mais visibilidade e é bom que assim seja, porque é necessário intervir junto dos jovens no sentido de que nenhum tipo de violência deve ser permitido ou tolerado quer no namoro, quer na relação íntima conjugal, quer no casamento ou na união de facto.

Bom, se essa prevenção está a ser feita, não é muito eficaz. Num inquérito recente da UMAR, ficamos a saber que os jovens dos 11 aos 18 anos acham legítimos os comportamentos abusivos com os namorados e namoradas. E em 2014, a PSP recebeu mais de mais de quatro queixas por violência no namoro por dia (subiu em relação ao ano anterior: eram menos de três queixas).

Sim, mas o facto de estes jovens denunciarem a violência no namoro já é um bom sinal, porque, arrisco-me a dizer, a violência no namoro era mais oculta no passado. E sabemos que a probabilidade de a violência continuar no casamento é enorme. Estamos a falar de jovens dos 11 anos 18 anos em que a socialização dos papéis de género, se não foi feita na sua totalidade, está muito perto de o ser. Portanto, o que isto significa é que as raparigas foram socializadas na aceitação do domínio do masculino e os rapazes foram socializados numa lógica em que o pleno cumprimento do papel social no masculino também se exerce na dominação e, muitas vezes, no exercício da violência contra a mulher. Aqui há uma coisa que também temos que perceber: às vezes somos muito rápidos a associar o papel do agressor ao homem, mas os homens são também vítimas de uma sociedade patriarcal, em que a identidade, o papel no masculino também se define através da dominação sobre a mulher, a qual, muitas vezes, manifesta-se em violência. Por isso falo da importância da prevenção, que passa por começarmos a combater os papéis de género. É urgente.

Agora fala-se muito no conceito de violência de género. O que significa?

É um tipo de violência exercido contra as mulheres por serem mulheres. Por exemplo, a violência conjugal íntima e outras, como os casamentos precoces e forçados e a Mutilação Genital Feminina, são violências que se encaixam nesta expressão.

E é sobre isso essas outras violências que gostaria agora que falássemos. Os casamentos precoces e forçados são também uma manifestação de violência. No mundo, 67 milhões de raparigas são obrigadas a casar. E Portugal não foge a essa realidade na comunidade cigana, por exemplo…

Esse não é o âmbito das investigações que fazemos aqui na Universidade Nova, no entanto, temos conhecimento de algumas situações que apontam nesse sentido. Há, de facto, no seio da etnia cigana, algumas situações de raparigas que são forçadas a casar e não há que ter medo das expressões. Estamos a falar de meninas entre os 10 e os 11 anos e, às vezes, mais novas.

Passemos então à Mutilação Genital Feminina (MGF). 140 milhões de raparigas e mulheres são vítimas desta prática muito enraizada em alguns países de África, Médio Oriente e Ásia. Mas os casos de duas jovens de 18 e 19 anos em Portugal, no ano passado, sugere que a mutilação também aqui encontra vítimas em algumas comunidades de migrantes. Tem conhecimento de casos?

Em 2014, fizemos o único estudo feito até à data em Portugal sobre a estimação da prevalência da MGF em território nacional. O objetivo era perceber a prevalência de casos de mulheres a residir em Portugal que possam ser vítimas deste crime e também perceber as representações das comunidades praticantes de MGF, mas acabamos por fazer um trabalho de campo muito extenso e., de facto, alguns informadores privilegiados disseram-nos que tinham conhecimento de casos da prática de MGF em Portugal, em comunidade de migrantes.

Sobretudo guineenses? Pergunto, porque fala-se de meninas com família na Guiné Bissau que são vítimas dessa prática quando vão de férias ao país (sendo que lá, a MGF é punida desde 2011).

Não queria criar um mito à volta da comunidade da Guiné-Bissau, mas deixe-me dizer que é a maior comunidade migrante com maior peso no território nacional e, porque assim é, é normal que os casos de MGF nessa comunidade tenham mais visibilidade. Agora, o que é bom que fique claro, e o nosso estudo e outros feitos a nível internacional demonstram isso, é que a MGF não é apenas praticada em África. Como disse, pratica-se em países da Ásia e no Médio Oriente, sendo que temos comunidades desses países cá.

Há estimativas de quantos casos de MGF haverá em Portugal?

Sim, há. Os estudos que fizemos apontam para uma estimativa de prevalência de 49% em todas as comunidades migrantes em Portugal, oriundas de países onde a MGF é praticada. Mas, atenção, a MGF não é feita em território nacional.

Na Europa, dados oficiais estimam que 500 mil mulheres tenham sido mutiladas e que 180 mil raparigas estejam em risco. Como se pode travar esta violação dos direitos humanos?

Em primeiro lugar, na Europa temos que encarar estes problemas como europeus e não de uma comunidade que está agora em território nacional mas que é oriunda de outros países e, portanto, o problema é desses países. Não nos imiscuirmos dessa responsabilidade é o primeiro passo. Em Portugal, apesar de a Direção Geral de Saúde ter tido um trabalho impressionante de sensibilização dos seus profissionais para a MGF, houve, no entanto, alguma falta de sensibilização nesse aspeto. Ou seja, havia a ideia de que são casos que ocorrem longe de nós.

Qual é e qual deveria ser o papel dos homens para o fim de todas estas práticas de violência contra as mulheres?

O papel dos homens é decisivo. Quando apresentamos publicamente o primeiro estudo que fizemos sobre MGF, fomos confrontados com este comentário de uma pessoa na audiência: “Tanto quanto sei, a mutilação é também praticada por mulheres, por tias e avós”. É um comentário legítimo, mas, pergunto eu, porque é que a mutilação é feita? Porque criou-se uma série de mitos como: aumenta a fidelidade da mulher, aumenta a fertilidade, aumenta o prazer sexual do homem. Portanto, o ciclo começa e acaba no homem. A motivação tem por trás a valorização do homem, a valorização daquilo que são as expectativas em relação ao que é necessário conceder ao homem. E repare que não são sequer mitos criados pela religião, porque não há nada no Corão que incita à prática da MGF.

Acha que se houvesse mais mulheres em cargos de decisão, política sobretudo, as coisas seriam melhores para estas mulheres em situações de violência?

Não consigo fazer futurologia, mas seríamos certamente um povo mais igualitário. Porque isso significava que as mulheres já teriam ultrapassado o tal glass feeling e que teriam acesso ao poder, deixando assim os cargos de assessoria do poder (aquela velha questão de atrás de um grande homem está uma grande mulher). Em todo o caso, não me parece que termos um mundo empresarial e político dominado por mulheres fosse suficiente ao ponto de ser desnecessário incluir os homens nessas batalhas. O que falta, mais do que um mundo em que as mulheres são chamadas a decidir em maior número, é consciencializar e envolver os homens. A MGF e a VD não são ‘coisas das mulheres’. Eles próprios demarcam-se de uma luta que também tem de ser a deles, que é uma luta pela não discriminação entre os homens e as mulheres, pela não-violência nas relações conjugais e íntimas. A luta por uma sociedade livre de violência tem de ser de homens e de mulheres.