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“Uma mulher escolarizada pode fazer a diferença para acabar com a MGF”

Aos nove anos foi prometida em casamento e submetida a mutilação genital. Hoje, a guineense Fatumata Djau Baldéé uma incansável defensora dos direitos humanos. À frente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, esta mulher de 51 anos luta em várias frentes: pelo fim da Mutilação Genital Feminina, dos casamentos infantis e forçados e da violência doméstica, e pela escolarização das meninas e empoderamento das mulheres.

Entrevista: Carla Amaro / Fotografia: Sandra Ribeiro

Quando é que começou a sua luta para acabar com as práticas nefastas à saúde da mulher e das crianças?

Começou há muito tempo, ainda na minha adolescência, quando fugi a um casamento forçado (aos nove anos fui dada em casamento a um homem e era suposto casar-me com ele aos dezassete anos). Mas só mais tarde, em 1994, no âmbito da ação da Liga dos direitos humanos na Guiné Bissau, na qual milito, comecei a lutar publicamente pelo fim das práticas nefastas, como os casamentos infantis e forçados e a Mutilação Genital Feminina.

Como é que conseguiu fugir ao casamento?

Chegada a altura em que devia casar, escondi-me. Tão simples quanto isso. Mais tarde, comecei a dar-me bem com esse homem, tornámo-nos amigos, porque a nossa união conjugal também era contra a vontade dele, foi acordada entre famílias.

Além de ter sido dada em casamento aos nove anos, com essa idade também foi submetida a mutilação genital. É muito horror para uma menina só…

Não tenha dúvida, mas, essa, infelizmente, é a realidade de muitas meninas e mulheres em vários países. Eu não fazia ideia do que me esperava. Até estava bastante contente porque ia viajar com as minhas primas. De Bula, onde morávamos, fomos até Canchungo, onde vivia uma tia que era fanateca [pessoa que pratica o ato da MGF]. Só quando chegamos a casa dessa tia e fomos submetidas à excisão é que ficamos a saber a verdadeira razão da viagem. Não tínhamos como fugir.

Foi essa experiência que a levou a abraçar a causa pelo fim dessas práticas?

Acho que não foi só por isso. Eu também luto a favor da escolarização das meninas e, no entanto, sou escolarizada, conclui os meus estudos superiores em contabilidade. Julgo que, a partir do momento em que tomasse conhecimento das consequências dessas práticas nefastas, iria lutar contra elas. A defesa dos direitos humanos é algo que está aqui dentro [leva as mãos ao peito]. Agora, é certo que a minha experiência é, digamos, uma ‘mais-valia’ que me dá força. Por ser uma sobrevivente, ninguém conhece melhor do que eu os efeitos dessas práticas.

É difícil imaginar a dor. Em que consiste exatamente a excisão?

Consiste no corte, sem anestesia, dos genitais das meninas e das mulheres com uma faca (também há quem use uma lâmina). Geralmente, as meninas são levadas à fanateca muito novas, entre os nove e os catorze anos, e que não foram nessas idades, vão depois, em muitos casos quando já são adultas. Isso acontece por exemplo com as mulheres que, embora não pertençam a uma comunidade praticante da MGF, casaram-se com um homem de uma comunidade praticante. Muitas vezes são elas que acabam por pedir a excisão por causa da discriminação a que seriam sujeitas na família do marido. [Na Guiné Bissau, nem todas as Meninas e Mulheres são submetidas à mutilação genital; nesse país, a prática é corrente só nas comunidades islamizadas. Já na Guiné Conacri, por exemplo, basta ser mulher para ser obrigada à excisão].

E há vários tipos de excisão, classificados pela OMS…

Sim, há quatro tipos, com diferentes intervenções e níveis de dor. Contudo, mesmo o corte superficial do clítoris (tipo I) provoca uma dor imensa. Para as pessoas terem uma noção, costumo fazer esta analogia: imaginem que estão a escamar peixe e sem querer cortam o dedo. Agora imaginem a MGF de tipo II, III e IV. A de tipo II consiste na remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios. Na de tipo III é feito um estreitamento do orifício vaginal e ‘cria-se’ uma membrana para obstruir a vagina, deixando-se apenas um pequeno orifício para saída do sangue menstrual. Esta é uma forma muito dolorosa e faz-se para impedir as raparigas de terem relações sexuais antes do casamento, o dia em que a membrana é retirada.

Porque é que ainda se mutilam crianças e mulheres?

Por ser uma tradição secular, que antecede o próprio islamismo e por ser considerada como parte da identidade cultural das comunidades que a praticam. O ato é tido como uma condição para uma jovem rapariga ser aceite dentro da sua própria comunidade, poder casar e constituir família. Para as comunidades que praticam a MGF, uma mulher que não é submetida a essa prática não é pura, não é considerada limpa, é incompleta e, portanto, não pode casar e não pode participar de vários rituais da comunidade, sendo discriminada e votada ao isolamento.

O nível elevado de analfabetismo entre as mulheres dessas comunidades não tem também um peso considerável para a persistência da excisão?

Tem, sem dúvida. O analfabetismo e não só. Também a dependência da mulher em relação ao homem contribui em grande medida para a continuidade dessa prática, porque, infelizmente, nas comunidades praticantes, não são as mulheres que decidem as suas vidas. Dentro do quadro familiar, elas dependem das vontades e das decisões dos maridos e dos pais. Se um pai quer que a sua filha seja mutilada, torna-se difícil a menina fugir a isso, mesmo que não queira.

Esses três fatores – tradição ancestral, analfabetismo e dependência das mulheres - ‘explicam’ a continuidade da MGF, mas não explicam a razão por que começou a ser praticada, ainda antes do islamismo…

Isso é verdade. Algumas comunidades acreditam que é uma recomendação corânica, mas o Corão não a impõe e hoje estamos precisamente a tentar desmistificar isso na Guiné Bissau junto das comunidades islamizadas, dizendo que a MGF não tem nada a ver com razões religiosas, não foi recomendada pelo Profeta. Em todo o caso, sei que faz parte das crenças no meu país que com a MGF se pretendia retirar o prazer sexual da mulher para torná-la menos promíscua. Ou seja, se a mulher não tiver os genitais mutilados, terá muito prazer sexual e poderá procurar mais prazer fora de casa, com outros homens. O prazer está reservado ao homem.

É uma prática que põe em perigo a saúde e a vida das meninas e está muito ligada aos casamentos precoces e às fístulas obstétricas. Porquê?

Tem várias consequências graves, sim. A primeira coisa que uma menina sente quando é submetida à excisão são dores lancinantes. Às dores, seguem-se muitas vezes hemorragias que, se não forem travadas a tempo, conduzem à morte. Além disso, os riscos de infeção são enormes, porque a faca usado para fazer o corte é a mesma para várias Meninas e Mulheres (numa família de fanatecas, por exemplo, a faca passa de geração em geração). Portanto, se uma pessoa está infetada com doenças, como o HIV/Sida ou o tétano, poderá contaminar outras pessoas. Por outro lado, se a menina mutilada for dada em casamento depois, pode engravidar e ficar sujeita a todos os riscos inerentes a uma gestação precoce. O corpo de uma criança não está fisicamente preparado para uma gravidez e para um parto e, nessa altura, os problemas de saúde agravam-se, porque se o parto não for feito em condições adequadas, com assistência médica num centro hospitalar, pode causar fístula obstétrica.

E uma criança ou mulher com fístula obstétrica está condenada ao isolamento…

É abandonada pelo marido, é excluída da família e da comunidade, porque a fístula é uma ferida que liberta um líquido com um odor muito incomodativo. Normalmente, é obrigada a voltar para casa dos pais. E acaba por ficar com quem? Só com a mãe.

A Guiné Bissau tem das mais altas taxas de mortalidade materna (em cada dez mil mulheres, 900 morrem durante o parto ou por complicações associadas ao parto). Pelo que disse, a MGF pode estar relacionada com estas mortes…

Em muitos casos está relacionada sim, por um lado, devido às consequências da mutilação, de que acabei de falar, e, por outro, por causa dos casamentos infantis que levam a gravidezes precoces e a partos complicados, porque na maior parte dos casos são feitos em casa, sem assistência médica (não se esqueça que, na Guiné Bissau, a MGF é uma prática da comunidade islâmica, mas os casamentos infantis são transversais a todas as comunidades). Aliás, é por isso que se está a fazer uma campanha de sensibilização muito grande no país para que as famílias levem as Meninas e Mulheres aos centros de saúde para terem os bebés. É um trabalho difícil, porque exige uma mudança de mentalidades. As mães e as avós tiverem os filhos em casa e, como tal, acham que as filhas também os podem ter e que nada de mal lhes acontecerá. É neste aspeto também que a escolarização das mulheres é fundamental.

São várias frentes que têm de ser trabalhadas. Já há resultados? Tem dados de que a MGF diminuiu nos países onde é praticada?

Embora não como gostaríamos, tem diminuído sim, porque hoje em dia quase todo o mundo faz uma grande pressão para o fim da prática. As pessoas estão a levantar a voz para dizerem não. Não sei os números, mas posso dizer-lhe que em vários países, sobretudo na costa ocidental africana, há menos Meninas e Mulheres a serem submetidas à MGF. Esta luta é ampla, com diferentes atores de diversos quadrantes, desde associações de mulheres a movimentos juvenis, líderes religiosos e dirigentes políticos.

Na Guiné-Bissau verifica também essa redução, desde que a prática foi proibida em 2011 no país?

Sim, em 2015 houve uma redução de 55% para 44% e creio que a proibição teve (e continua a ter) influência, porque as fanatecas que praticam o ato e os pais que submetem as suas filhas à MGF estão a ser conduzidos à justiça. Algumas pessoas já foram julgadas e condenadas a cumprir pena de prisão e outras estão nesse processo.

Qual é a pena prevista para esse crime?

Na Guiné Bissau, é até três anos de prisão. Em todo o caso, ainda há muito trabalho a fazer, porque a MGF continua a praticar-se, agora na clandestinidade, o que dificulta a identificação dos casos.

A adoção da lei que ilegalizou a MGF deve-se à pressão feita pela organização a que a Fatumata preside, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança. Foi uma conquista difícil? As pessoas reagiram mal?

Curiosamente, a Guiné Bissau é um país muito democrático. A comunidade islâmica não constitui a maioria da população no meu país, pelo que a lei foi bem recebida por grande parte das pessoas. Mas, em abono da verdade, devo dizer que alguns elementos da própria comunidade islâmica não se sentiam bem com essa violência imposta às meninas e às mulheres. Acredito que haverá sempre uma ou outra violação da lei, mas acredito também que a legislação vai continuar a trazer a mudança - nos anos 2010 e 2011 já não se viam as barracas que eram erguidas para a excisão na época das chuvas, período em que há mais afluência da prática. São avanços.

O trabalho desenvolvido pelo Comité não se confina ao combate da MGF e dos casamentos infantis e forçados. Em que outras áreas atua?

A nossa ação está muito direcionada para o combate às práticas nefastas que afetam sobretudo as meninas e as mulheres. Nesse sentido, lutamos contra a violência doméstica, lutamos pela escolarização das meninas e pelo empoderamento das mulheres, defendemos os direitos das mulheres à herança, combatemos o fenómeno criança/talibã, e desenvolvemos ações de planeamento familiar, nomeadamente ao nível de produção de informação sobre saúde sexual e reprodutiva.

Como é que esse trabalho é desenvolvido no terreno?

Dentro das comunidades onde estamos a intervir temos os chamados promotores locais, que são da mesma comunidade e são formados para irem acompanhando as condições de vida das pessoas: se têm escola perto, se existem crianças que não estão inscritas na escola, se tem assistência médica. Também acompanham a situação das mulheres grávidas, falam com elas, tentam convencê-las a irem às consultas pré-natais. No caso de haver crianças prometidas em casamento, entram em contato com as famílias do noivo e da noiva para adiarem o mais possível o dia da união, para que as crianças não sejam dadas muito cedo. Se sabem de mulheres que são agredidas pelos maridos, registam e denunciam os casos, porque a violência doméstica é crime na Guiné Bissau desde 2009…

… Onde 60% das mulheres são física e sexualmente abusadas e 30% morrem de espancamento pelos maridos.

Porque na Guiné Bissau, como aliás em muitos países, a violência de género está muito enraizada. De resto, é o que a MGF também é, uma violência de género. Ocorre só contra as mulheres.

“Há que encontrar formas de as mulheres serem independentes financeiramente, para que não dependam das decisões e das vontades do marido e, dessa forma, poderem proteger-se a si próprias e às suas filhas.”

Que obstáculos encontra para acabar com as violências de género?

Vários. O primeiro é a falta de escolarização da própria mulher. Uma mulher escolarizada pode fazer a diferença para acabar com a MGF e com os casamentos infantis e forçados. Portanto, a escolarização é o passo mais importante para uma mudança de mentalidades. As escolas começam hoje a falar desses temas, ainda que de um modo muito contido, porque o papel tradicional da escola era ensinar a ler e a escrever, não era sensibilizar para as questões dos direitos humanos. Enfim, são assuntos que estão a ser introduzidos em várias instituições de ensino, as próprias escolas de formação de técnicos de saúde já têm essas temáticas incluídas nos programas letivos. Aliás, o Comité faz palestras em algumas universidades das áreas da Saúde e do Direito no âmbito de protocolos assinados. Mas, sublinho, além da escolarização, é fundamental a autonomia da mulher em relação ao marido. Há que encontrar formas de as mulheres serem independentes financeiramente para que não dependam das decisões e das vontades do marido e, dessa forma, poderem proteger-se a si próprias e às suas filhas.

Como é que na prática o Comité consegue empoderar as mulheres e escolarizar as meninas? Imagino que não seja através da criação de postos de trabalho e de escolas.

É essencialmente através de um trabalho de informação e de sensibilização junto das populações locais e da pressão que exercemos sobre os dirigentes políticos para a criação e implementação de leis. Para o empoderamento das mulheres, o Comité ainda não conseguiu fazer muito. Nesse âmbito, o que fazemos é em colaboração com outras entidades, como a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], que apoia as mulheres em atividades como a horticultura e a criação de animais. O nosso trabalho, aí, consiste basicamente na sinalização de mulheres em várias comunidades que têm vocação para a agricultura para que, depois, outras organizações as possam apoiar.

E em relação à escolarização?

O governo guineense não tem dinheiro para construir escolas em todas as comunidades, nas zonas em que estamos a intervir, mas tem uma política de construção de escolas que exige ter um certo número de crianças em idade escolar em determinada região. Portanto, sempre que identificamos uma zona com crianças suficientes para a construção de uma escola, informamos as direções regionais da educação. E até à construção de uma escola oficial, nós, em colaboração com a comunidade local, vamos erguendo aquilo a que chamamos escolas comunitárias de ensino básico. E é a própria comunidade que paga ao professor.

Já construíram muitas escolas comunitárias?

Sim, várias. Não sei dizer quantas.

Além dos países onde a MGF é uma tradição, também acontece nas comunidades migrantes na Europa?

De acordo com relatos que ouvi, acontece em França e em Portugal.

E é verdade que, em Portugal, as comunidades guineenses enviam as meninas para a Guiné-Bissau e as famílias mais abonadas mandam vir do país uma fanateca?

É verdade sim. Aliás, algumas fanatecas que eram chamadas para virem fazer excisões em Portugal acabavam por ficar cá como emigrantes. Vinham no final do ano letivo escolar (na Guiné Bissau, a MGF é realizada na época das chuvas, quando aqui é tempo de férias). E ainda hoje, há famílias que se organizam entre elas e mandam vir uma fanateca; outras enviam as meninas para a Guiné Bissau para serem submetidas à prática. Sei de alguns casos.

Portanto, confirma que em Portugal também se mutilam os genitais de meninas?

Confirmo. Algumas MGF são feitas cá, por exemplo, nas comunidades residentes na linha de Sintra, Alfena, Amadora, Damaia, são zonas onde existem muitos fulas [grupo étnico praticante de MGF e ao qual Fatumata e a sua família pertencem]. E do outro lado do rio Tejo, na Baixa da Banheira, também existem alguns casos.

E não há forma de denunciar essas situações?

É muito difícil. As pessoas não dão a cara, ficam com medo de serem perseguidas.

Quem é que financia o trabalho do Comité?

O FNUAP e a UNICEF são os nossos principais financiadores. Pontualmente, temos tido apoios da OMS e da ONU Mulheres, que trabalham nesses domínios dos direitos humanos. A Cooperação Portuguesa, através do Instituto Camões, também tem-nos ajudado em algumas ações. E o governo guineense, pela primeira vez, incluiu-nos este ano no Orçamento Geral do Estado.

Como é que chegou a presidente dessa organização?

Tenho formação superior em contabilidade e durante vários anos fui professora. Dei aulas de matemática, português e ciências sociais. Em 1994 comecei a militar na defesa dos direitos humanos, no âmbito da Liga dos direitos humanos na Guiné Bissau. Depois da queda do governo guineense, em 1998, e da formação de um novo, em 1999, fui convidada para presidir ao Instituto da Mulher e da Criança. Mais tarde, desempenhei funções governativas, primeiro como secretária de Estado do Turismo, depois como secretária de Estado da Solidariedade Social e, finalmente, como ministra dos Negócios Estrangeiros. A seguir, coordenei o departamento de micro finanças de uma empresa de ajuda ao desenvolvimento da economia solidária, poupança e crédito (digamos que apoiava o acesso das mulheres ao crédito), onde estive três anos, ao fim dos quais senti necessidade de criar uma organização de defesa dos direitos das mulheres. E criei, em 2008. Chama-se AMAR – Associação de mulheres Alternativa e Resposta, da qual ainda sou sócia. Quando chegou a altura da Assembleia Geral do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, foi como presidente da AMAR que me candidatei à presidência da organização. E fui eleita, em 2009.

Para finalizar, gostaria de deixar alguma mensagem aos leitores da P&D Factor?

Sim, gostaria de dizer que, neste momento, existem várias entidades portuguesas a trabalhar pelo fim da MGF, entre as quais a P&D Factor, a ASPAS, a UMAR e várias instituições públicas, como a Direção-Geral de Saúde. Algumas escolas superiores na área de saúde até já têm uma pós-graduação sobre saúde sexual e reprodutiva: Mutilação Genital Feminina, que tem como alunos técnicos e técnicas de saúde, como obstetras, enfermeiros e parteiras. Isso é muito bom.

Também gostaria de dizer que, apesar de um trabalho grande de divulgação nos media em Portugal, ainda falta chegar junto das comunidades praticantes de MGF e desenvolver com elas um trabalho de sensibilização para os efeitos da MGF na saúde das meninas e das mulheres. As organizações portuguesas que trabalham este domínio estão abertas a isso, mas, antes, é preciso identificar e localizar as comunidades praticantes.