P&D Factor - População e Desenvolvimento

"O projeto Meninas e Mulheres deve ser um trabalho alargado e contínuo"

A luta pelo abandono da Mutilação Genital Feminina e de outras práticas nefastas na Guiné-Bissau foi reforçada este ano com a implementação do projecto Meninas e Mulheres – Educação, Saúde, Direitos e Igualdade, a presidente da P&D Factor faz uma avaliação positiva do impacto nos bairros onde o projeto foi implementado. Mas Graça Campinos Poças alerta que a continuidade e o alargamento do projeto a outras zonas do País é crucial para solidificar o trabalho realizado.

Entrevista: Carla Amaro

Esteve duas vezes na Guiné-Bissau, este ano, para acompanhar o projeto "Meninas e Mulheres: Educação, Saúde, Igualdade e Direitos", desenvolvido pela P&D Factor e o CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas na Guiné-Bissau. A que atividades assistiu no terreno?

Assisti a atividades em dez bairros do setor autónomo de Bissau, nomeadamente a intervenções propostas por quatro jovens animadores locais, que tinham sido formados na fase inicial do projeto, às quais acorriam diversos tipos de pessoas, tais como representantes das mulheres mais velhas que se evidenciam pelo trabalho que desenvolvem na própria comunidade; líderes de grupos jovens de moradores; professores das escolas locais; imãs (líderes religiosos); antigas fanatecas (as mulheres que faziam a Mutilação Genital Feminina) que abandonaram a faca e disseram não à MGF porque perceberam que a prática tem consequências nefastas na saúde e não tem qualquer relação com a religião; e jovens organizados ou que se juntam espontaneamente em encontros informais - a que chamam djumbai - para falar de assuntos específicos ou livres. Tive a oportunidade de participar em alguns desses encontros e verifiquei com agrado que contavam com a presença de homens e mulheres, jovens e pessoas mais velhas.

Não foi estranha, para as pessoas residentes dos bairros, a presença de pessoas de fora?

Fotografia de Tiago Fernandez: Ação de Sensibilização com comunidade do Bairro Pessake/Bissaque em Bissau, Fevereiro 2018Não. Senti-me sempre muito bem acolhida. Quem fazia a apresentação das pessoas de fora eram os monitores. Diziam que estávamos ali reunidos quer para reforçar as mensagens que eles inicialmente tinham pensado propagar, directamente relacionadas com a questão da MGF e do impacto na saúde, quer para abordar questões relacionadas com os casamentos infantis, precoces e forçados, o aumento de competências e o empoderamento de jovens, mulheres e meninas. Estas intervenções têm uma dinâmica própria, informal, nas quais as pessoas podem intervir e colocar as questões que acharem pertinentes.

O que é que a tocou mais?

Por um lado, a capacidade de mobilização da equipas de monitores (são pares constituídos por uma jovem mulher e um homem jovem) e da própria comunidade. Estão habituados a juntarem-se ao fim da tarde, depois do trabalho, para discutirem os seus problemas e partilharem dificuldades. Achei que os monitores souberam muito bem aproveitar a dinâmica natural dos bairros intervencionados. Tocou-me encontrar uma população extremamente amigável, com uma capacidade de expressão fantástica, apesar da elevada taxa de analfabetismo e de ausência de (ou muito reduzida) escolaridade, sobretudo entre a população mais idosa. As pessoas conseguem exprimir o que pretendem e interagem de uma forma muito saudável, espontânea. Emergiu em mim, também, um sentimento de gratidão. Neste tipo de ações, o que levamos é a palavra, a nossa presença amiga, tentamos passar uma mensagem, neste caso, sobre a necessidade do empoderamento das mulheres e da igualdade de género e do acesso universal às coisas essenciais. E as pessoas exprimem a sua gratidão através de danças ou cânticos em crioulo que abordam as temáticas da educação, da saúde, da igualdade, em que há o reconhecimento do quão prejudiciais são as práticas relacionadas com a MGF, os casamentos precoces e o abandono escolar das meninas, por exemplo.

"Os promotores locais estão disponíveis para, num determinado bairro, e no caso das mulheres, identificarem as que estão grávidas e saberem se foram às consultas de gravidez; no caso das crianças, e saberem se têm as vacinas em dia e aconselharem os pais a vacinarem os filhos."

O objetivo do projeto é mudar comportamentos das comunidades guineenses em relação a práticas nefastas como a MGF e os casamentos infantis. Entre a primeira viagem à Guiné-Bissau (em fevereiro) e a segunda (em julho), viu sinais de mudança?

Fotografia de Tiago Fernandez: Visita à Tabanca de Madina Mandinga, Fevereiro 2018Sim, vi sinais significativos de mudança. Vi mais homens - idosos e jovens – a manifestarem-se contra a MGF e a favor do reforço do investimento que deve ser feito nas mulheres mais velhas, nomeadamente ao nível da alfabetização, a favor da criação de condições para que as meninas não abandonem a escola - sucede que as meninas deixam de ir à escola porque, muitas vezes, as escolas são distantes do local onde habitam e os pais têm receio que lhes aconteça algo de mal no percurso casa-escola-casa, pelo que a protecção que os pais podem exercer é impedir que as filhas vão à escola. Achei, de facto, impressionante a insistência que agora existe nas questões da alfabetização das mulheres mais velhas, da escolarização das meninas e da igualdade de oportunidades com base no género. Também senti uma proximidade e um envolvimento muito maior das famílias a estes espaços de discussão. Nos diferentes bairros, das primeiras intervenções emergiram entidades como os promotores locais – que estão disponíveis para, num determinado bairro, no caso das mulheres, identificarem as que estão grávidas e saberem se foram às consultas de gravidez, e, no caso das crianças, saberem se têm as vacinas em dia e aconselharem os pais a vacinarem as crianças. Os promotores locais têm um papel crucial no processo inerente ao projeto "Meninas e Mulheres: educação-saúde-igualdade-direitos", porque são agentes que prolongam a intervenção dos monitores iniciais, são figuras reconhecidas localmente e podem, eles próprios, promover reuniões para debater qualquer questão, com ou sem a presença dos monitores, como por exemplo a necessidade de haver um acesso mais facilitado à água. Eles tratam de encaminhar os problemas/questões para as entidades responsáveis por encontrar uma solução.

Imagino, então, que as comunidades locais acolhem muito bem o projeto.

Fotografia de Maria Manuel Andrade: Conferência Assembleia Nacional Popular (ANP), 3 Julho 2018 “Pelo Abandono da MGF/E e dos Casamentos Precoces e Forçados: Educação – Saúde – Igualdade – Direitos para Meninas e Mulheres, Sem deixar ninguém para trás”Sim, reagem de uma forma muito positiva. Não quer dizer, porém, que a globalidade das pessoas acolha o projeto sem resistências, porque, em todo o lado, há sempre resistências. Aquilo que pensamos é que, com a continuidade deste trabalho, à medida que as pessoas forem percebendo que os responsáveis pela implementação do projeto não estão ali para os ameaçar, julgar ou catalogar, haverá mais adesão nos bairros. O importante é dar continuidade a este trabalho de informação e de sensibilização, porque, localmente, já vai havendo gente capaz de dar continuidade ao trabalho dos monitores, não tanto no sentido de se fazer novamente uma ação de formação para monitores, mas que possa ser multiplicada e alargada a toda a Guiné-Bissau, aproveitando as sinergias que já existem em determinados bairros. Por outro lado, quando intervimos a nível da prevenção - no sentido de informar e sensibilizar -, há um conjunto de expetativas que criamos nas pessoas. Por exemplo, no caso da MGF, ficam a ter uma noção do impacto negativo na saúde das meninas, mas é importante ir mais além, é importante garantir o acesso das mulheres à informação e a sua percepção do que está a ser feito. Daí eu ter sentido tanto, em todos os bairros, este "pedido" relacionado com a alfabetização das mulheres mais velhas e a escolarização das meninas.

Encontrou uma juventude mais esclarecida?

Sem dúvida que sim. Encontrei uma juventude muito esclarecida e bem informada. Lembro-me, por exemplo, da intervenção de uma rapariga que, num dos encontros organizados por jovens, dizia que na Guiné-Bissau queria que houvessem mais jovens inteligentes a fazerem parte daquele grupo, capazes de intervir ativamente e de se envolverem nas ações. E muitos jovens estão, de facto, organizados - são aquilo a que podemos chamar ativistas socioculturais, na medida em que promovem debates sobre questões da atualidade.

O que é que retira da experiência que viveu na Guiné-Bissau?

Fotografia de Tiago Fernandez: Encontro e Formação com Ex-fanatecas, Bissau, Fevereiro 2018É necessário insistir na prevenção, que não se esgota só na informação e na sensibilização. Deve ser um trabalho contínuo. As pessoas recebem informação sobre determinados comportamentos, mas mudar os comportamentos não tem um limite temporal definido, é necessário alargar os alvos da informação básica e partir para outras formas de abordagem, valorizando e dignificando, por exemplo, a escola. Em Bissau, há escolas a funcionar em espaços degradados e a ideia não é construirmos uma escola nova, mas ajudar localmente a identificar a quem cabe a responsabilidade de criar melhores condições e actuar.

O que é preciso para dar continuidade a este trabalho?

É importante não só alargar a formação a técnicos de saúde - desde médicos a enfermeiras e parteiras, promovendo novas ações de formação ligadas às questões da MGF e da saúde sexual e reprodutiva -, como também aproveitar as competências já existentes para esses profissionais darem formação a outras pessoas. Um aspeto que considero relevante é assegurar que se cumpra o programa curricular da Escola Nacional de Saúde que, apesar de integrar as matérias relacionadas com as práticas nefastas, igualdade de género, os casamentos infantis, precoces e forçados com a saúde sexual e reprodutiva, não está a lecioná-las. Abriu aliás em Julho (com apoio do UNFPA) o curso complementar para enfermeiras em saúde sexual e reprodutiva, que desejamos assegure a formação de qualidade que é necessária.

"A lei [que criminaliza a prática da MGF] existe e é fundamental, mas não é suficiente, porque sabemos que a prática continua a ser feita. Mudar comportamentos e atitudes é um trabalho que tem de ser continuamente desenvolvido."

Acha que projetos de intervenção comunitária como o "Meninas e Mulheres" são mais eficazes e impactam mais as comunidades e agentes sociais do que a lei?

A lei existe e é fundamental, mas não é suficiente, porque sabemos que a prática continua a ser feita. Mudar comportamentos e atitudes é um trabalho que tem de ser continuamente desenvolvido. Não basta dizer que fumar faz mal, que beber em excesso é prejudicial, como não basta dizer que as práticas nefastas são um risco para a saúde e vida das Meninas e Mulheres. É preciso acompanhar essas mensagens com ações concretas, de que é exemplo o projeto "Meninas e Mulheres". No entanto, penso que os resultados dos projetos são mais consistentes por terem o suporte da lei.

O projeto é para continuar?

Sim, estou convencida que sim.

Qual é o passo seguinte?

Fotografia de Maria Manuel Andrade: Encontro com comunidade do Bairro Missira (Bissau), Parlamentares e Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA, Junho de 2018É apresentar um projeto que dê continuidade a este, que permita rentabilizar ou multiplicar o que há de positivo no projeto "Meninas e Mulheres". É crucial, como disse, assegurar o cumprimento do programa curricular da Escola Nacional de Saúde, formar e dinamizar mais os movimentos dos jovens ativistas, apoiar mais os promotores locais, reforçar to apoio dos centros sociais, onde as pessoas se podem dirigir e colocar questões concretas para resolver problemas concretos e que atualmente tanto funcionam debaixo de uma árvore como numa escola depois das aulas terminarem.

Que avanços e desafios se colocam hoje a países como a Guiné-Bissau, onde práticas nefastas como a MGF são proibidas por lei, mas, ainda que erradamente, estão muito associadas à identidade e/ou à religião das comunidades?

Penso que é importante descobrir formas de as pessoas se organizarem para desenvolverem projetos idênticos a este, que possam ser expandidos por todo o território guineense. Simultaneamente, em Portugal devem ser reforçadas as ações de informação e de sensibilização com a diáspora da Guiné-Bissau - os líderes religiosos têm, nesta questão em particular, um papel muito importante. Não sei ao certo quantos líderes religiosos foram abrangidos neste projeto, talvez tenham sido 40 imãs e chamadores de mesquitas, mas penso que se deve alargar o apelo, no sentido de chamar mais num segundo passo. A formação de jornalistas guineenses realizada durante o primeiro projeto devia ser continuada, num segundo projeto, por uma intervenção em rádios locais – na Guiné-Bissau, ouve-se muito a rádio, pelo que seria crucial tirar partido desse veículo para propagar a mensagem. Estabelecer uma ligação mais próxima com professores nas escolas também é fundamental, porque, embora eles já abordem estas temáticas nas aulas, os resultados seriam melhores se se reforçasse esta ligação. Por último, é importante investir mais nos jovens activistas - aliás, na minha segunda viagem à Guiné-Bissau, estive na Assembleia Nacional Popular de Bissau, onde tive a oportunidade de verificar que os parlamentares estavam verdadeiramente envolvidos nesta questão. Percebi que, do ponto de vista estritamente político, existe uma receptividade para o desenvolvimento de intervenções várias, pelo que, penso, estarão muito receptivos ao alargamento desta primeira intervenção – em termos de informação e de sensibilização para as questões da saúde e da educação -, investindo nos programas curriculares da Escola Nacional de Saúde, nos profissionais de saúde e nos jovens ativistas, para que eles próprios possam informar, sensibilizar e dar continuidade à formação das pessoas.