P&D Factor - População e Desenvolvimento

Carla Sousa - “E ao dia de hoje já entregámos 1,2 M de doses de vacinas aos parceiros tradicionais de cooperação nacional."

Entrevista a Carla Sousa

P&D Factor: Quais os principais avanços e desafios que em matéria de Direitos Humanos identifica em Portugal?

Carla Sousa: Eu colocaria como grande avanço nacional, de onde emanaram tantos outros, o princípio da igualdade entre homens e mulheres; um direito humano que no período pós 25 de Abril permitiu que transformações na sociedade no seu conjunto: direito à educação, direito à saúde sexual e reprodutiva, ao mercado de trabalho, à sua autonomia corporal. Passados 47 anos dessa manhã luminosa, continuamos a enfrentar inúmeros desafios a múltiplas discriminações, números preocupantes em violência doméstica e de género, discriminação e segregação de pessoas LGBTI, ciganas ou afrodescendentes.

P&D Factor: De que modo a Pandemia Covid 19 alterou a dinâmica Parlamentar?

Carla Sousa: A Covid causou disrupções profundas na forma de organizarmos o trabalho parlamentar. Mas fomos rápidos na reorganização. Passamos a gerir um plenário com muitos menos parlamentares presentes para salvaguarda da distância sanitária requerida e com mais parlamentares a interagir à distância do seu gabinete. Muito menos reuniões presenciais com a sociedade civil, um esforço acrescido na interação digital.

P&D Factor: Enquanto Parlamentar quais têm sido as suas principais atividades e focos de reflexão e ação?

Carla Sousa: O meu esforço tem sido o de acompanhar de forma lata as matérias educativas em debate na comissão específica e garantir um olhar mais focado nas questões relativas ao ensino artístico especializado o que permite ligações diretas à comissão de cultura. De forma transversal, a igualdade de género, uma das minhas áreas de trabalho, impõe-se como tema sempre presente e requer uma atenção constante.

P&D Factor: Faltam 9 anos para a conclusão da vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, partindo do pressuposto “Não deixar ninguém para trás” e no contexto da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que leitura faz das respostas sociais e políticas que estão a ter lugar e quais as necessidades a que importa reforçar a resposta em matéria de saúde sexual e reprodutiva, educação e desenvolvimento global?

Carla Sousa: Os ODS são a resposta organizada pelas Nações Unidas com apoio dos Estados e Sociedade Civil para estabelecer metas essenciais para garantir a dignificação do ser humano e a sustentabilidade do planeta. Mas sabemos que em muitos locais do mundo, eles não passam ainda de marcos de giz escritos no chão. A pandemia fez inclusive recuar direitos, como é o caso dos direitos sexuais e reprodutivos. Sem a garantia da proteção e defesa da autonomia corporal da mulher, muitos outros problemas continuaram a subsistir: violência sexual, mutilação genital feminina, os casamentos infantis, atos que violam os direitos de autonomia e dignidade das mulheres e raparigas, mas também a mortalidade por razões associadas à gravidez e ao parto.

P&D Factor: Além do impacto económico, a Pandemia Covid-19, está a ter impacto social que, enquanto comunidade global, estamos diariamente a analisar. Enquanto parlamentar como está a acompanhar o impacto quer junto dos países europeus quer junto daqueles que são os principais parceiros Bi e Multilaterais da Cooperação Portuguesa, nomeadamente no que respeita à observância dos direitos humanos no alcançar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Carla Sousa:A pandemia exigiu um esforço robusto de cooperação internacional. Portugal assumiu desde o início o seu papel de país solidário e cooperante. Fomos céleres nos pedidos de apoio na exportação de material de proteção individual relacionados com necessidades humanitárias e projetos da cooperação portuguesa para os PALOP e Timor Leste.

Redirecionaram-se fundos para ajudar países parceiros no combate à doença quer na mitigação dos impactos sociais e económicas desta pandemia. Criaram-se novas linhas de financiamento direcionadas para as ONGD portuguesas para projetos de cooperação com abordagem à promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres, designadamente em matéria de Diretos Sexuais e Reprodutivos. Foram concedidos apoios extraordinários a organizações internacionais direcionadas para o combate à covid-19 como a UNFPA e a Cruz Vermelha. E ao dia de hoje já entregámos 1,2 M de doses de vacinas aos parceiros tradicionais de cooperação nacional.

P&D Factor: O que entende ser necessário garantir para não deixar ninguém esquecido ou para trás nomeadamente, na assistência e na cooperação internacional?

Carla Sousa: Neste momento, garantir que as vacinas chegam a todo o lado. É o nosso maior desígnio enquanto Humanidade. Depois garantir que os países asseguram um financiamento robusto às organizações internacionais que trabalham em defesa dos direitos humanos. E por fim, garantir que as áreas de intervenção de cooperação contribuem para a erradicação da pobreza e a sustentabilidade de países em desenvolvimento, em respeito pelos direitos humanos e democracia.

P&D Factor: Quais os maiores desafios que prevê que vamos enfrentar enquanto país e membro da comunidade internacional neste tempo de “novo normal”?

Carla Sousa: Portugal terá de continuar a responder à crise económica e social que foi gerada por uma crise de saúde pública que ainda não terminou e que exacerbou as desigualdades pré-existentes como a precariedade, perda de rendimentos, risco de pobreza e exclusão social.

E não nos deixemos iludir: esta crise não foi neutra no seu impacto. Como diz António Guterres, “tem rosto de mulher”: das que estiveram fortemente representadas na linha da frente no combate à pandemia correndo maior risco de vida; das que trabalham em setores económicos mais afetados pela perda de emprego e precariedade, das que obrigadas ao confinamento utilizam mais horas do seu tempo pessoal em cuidados familiares e atividades domésticas; no cuidado de crianças e idosos num trabalho não remunerado que nunca tem fim, comprometendo o seu tempo individual e autonomia de vida ou das que confinadas a casa, longe dos olhares da vizinhança, amigos e família, foram vítimas de violência doméstica.

Não podemos deixar que o mundo pós covid seja construído sob as mesmas injustiças. A nível mundial, os desafios climáticos precisam de trazer novos compromissos de cooperação para garantir que exista justiça climática.

P&D Factor: Quem e que assuntos não podemos deixar para trás quando se fala de Saúde, Igualdade, Educação, direitos humanos e Desenvolvimento?

Carla Sousa: As pessoas mais desfavorecidas e desprotegidas.

P&D Factor: Se lhe fosse possível escolher o lema da próxima agenda mundial qual seria?

Carla Sousa: Avançar na Igualdade.

Quem é Carla Sousa?

Carla Sousa é licenciada em Jornalismo e Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto e tem o Curso Profissional de Interpretação da Academia Contemporânea do Espectáculo. Fundadora da Companhia de Teatro “As Boas Raparigas…”, diretora de programação da companhia tendo integrado as suas produções teatrais até 2012. Deputada eleita pelo Partido Socialista, desde 2015. Integra atualmente a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto como vice-presidente, deputada efetiva na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e é como suplente na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação Social. Na atual legislatura é membro efectivo do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento.