Data de publicação 11 julho 2022

Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA, assinala o Dia Mundial da População com a sua declaração e reflexão sobre os principais desafios para os direitos fundamentais das cerca de 8 mil milhões de pessoas que vivem no mundo.

«De acordo com os dados da divisão de população das Nações Unidas, a população mundial já ultrapassou os 7,5 mil milhões. Segundo a Carta das Nações Unidas e Declaração Universal de Direitos Humanos, são pessoas sujeitas de direitos e protegidas por muita legislação internacional, nacional e regional. Mas a verdade é que uma parte significativa deste número de pessoas, encontra diariamente muitos obstáculos à realização desses mesmos direitos, incluindo o direito à alimentação, à saúde, à educação, à agua, a viver em paz, sem violência e sem discriminação, e a beneficiar dos progressos do desenvolvimento e do conhecimento.

Neste dia Mundial da População, 11 de julho, importa celebrar e sublinhar que a humanidade tem na juventude e nas mulheres, a janela de oportunidades e o acelerador necessário para mudança que queremos solidária, justa e comprometida.

Hoje o mundo é representado por mais pessoas com educação e conscientes do seu papel nas sociedades. Vivemos vidas mais saudáveis e durante mais anos, fruto da evolução do conhecimento científico, nomeadamente em matéria de saúde.

No entanto, os números da violência com base no género envergonham: 1 em cada 3 mulheres é vítima de alguma forma de violência e discriminação ao longo da sua vida (e com o impacto da Covid 19 nos programas de prevenção, este número passou para 2 em cada 3 em muitas zonas do mundo). Assistimos também a cenários em que os corpos de meninas e mulheres são utilizados como armas de guerra em diferentes conflitos. E deparamo-nos com um aumento de casos de Mutilação Genital Feminina, de Casamentos Infantis, Precoces e Forçados e também de pobreza menstrual, porque foram interrompidos os programas de terreno que tinham o seu foco na prevenção, no empoderamento e na proteção.

Nunca antes na humanidade, nasceram tantas crianças desejadas, com partos assistidos por profissionais qualificados, no entanto, as sucessivas crises económicas, a falta de solidariedade e coerência internacional em matéria de direitos e saúde sexual e reprodutiva, são responsáveis pelas mais de 830 mortes diárias de Meninas e Mulheres (entre os 15 e os 49 anos) por causas associadas à gravidez e ao parto. É também nos países com um maior número de nascimentos que os casos de mortes maternas, infantis e neonatais são mais elevados.

Nunca antes as assimetrias e as desigualdades foram tão gritantes e promotoras de pobreza: 10% das pessoas mais ricas controlam cerca de 76% da riqueza mundial e até ao final de 2022 mais 250 milhões de pessoas ficarão em situação de pobreza extrema, e na sua maioria serão Meninas e Mulheres.

Hoje é o dia em que devemos levantar as nossas vozes e usar o nosso poder cívico e cientifico para afirmar que a economia, as finanças e as opções políticas têm de estar em sintonia directa com o desenvolvimento e com os direitos humanos. As pessoas têm de ser colocadas no centro das decisões e das opções económicas e financeiras dos países, das empresas, das famílias.

Está provado que as nações que mais investem nas jovens e nas mulheres, nos seus direitos e escolhas, são aquelas em que a prosperidade e a paz fazem parte de realidades possíveis.

Nestes tempos conturbados temos de ver a população como uma oportunidade para reafirmar os direitos, incluindo o direito à autonomia corporal, de todas as pessoas.

Temos de ser capazes de exigir e fazer mais e melhor, desenvolvendo práticas de igualdade, educação e saúde, com recursos e políticas coerentes e monitorizadas. A legislação não basta!»