Sabia que uma em cada sete pessoas no mundo é migrante? E que as mulheres representam 48% do contingente global de migrantes? Muitas pessoas que vivem em países onde há guerra e pobreza extrema estão a procurar países onde esperam melhor qualidade de vida. Mas essa mobilidade é cada vez mais um fenómeno complexo, que se deve conhecer mais a fundo para se definir estratégias. Foi esse objetivo da mesa-redonda realizada em Julho por várias organizações, entre as quais a P&D Factor, cujas conclusões estão agora reunidas num relatório.

Texto: Carla Amaro

A população mundial alcançou os sete mil milhões e estima-se que possa chegar aos nove mil milhões no ano 2050. Grande parte do crescimento populacional ocorrerá nos menos avançados dos países em desenvolvimento, o que, de acordo com o relatório Causas e Sintomas da Migração Irregular – Olhando para Além do Mediterrâneo, Migrações e Desenvolvimento: O Lugar das Pessoas na Agenda Pós-2015 e Ano Europeu para o Desenvolvimento, é justamente nestes países que “os desafios e as lacunas de desenvolvimento são mais salientes, em particular por via das altas taxas de desemprego, pobreza, baixos padrões de educação, baixos salários e reduzido poder de compra”.

Resultado de uma mesa-redonda sobre Migração Irregular, realizada no passado mês de Julho pelo CAMÕES, IP., SEF, OIM e P&D Factor, este relatório é uma súmula da reflexão, discussão e análise sobre os fatores e condições que estão na base dos fluxos migratórios, em particular os fluxos irregulares, e sobre as ações e iniciativas que podem contribuir para uma melhor gestão das migrações a todos os níveis. Também sugere a promoção de canais regulares de migração, que levem em conta o potencial de desenvolvimento das pessoas migrantes, suas famílias e comunidades.

No ano em que se adotou a nova Agenda de Desenvolvimento 2015-2030, é imprescindível definir uma abordagem global das migrações na Europa. Para os representantes das várias organizações presentes na mesa-redonda, as soluções “não poderão apenas passar por medidas imediatas a nível humanitário ou de controlo de fronteiras”. As respostas, defendem, deverão incluir “medidas de médio e longo prazo que distingam entre as causas e os sintomas da migração irregular, que prevejam alternativas para uma migração segura e regular e que assentem numa colaboração e partilha de responsabilidades entre países de destino, trânsito e origem, que se foque em questões estruturais de estabilização, paz e segurança, promoção dos direitos humanos e desenvolvimento socioeconómico”.

Isto, porque as migrações estão longe de ser fenómenos simples. Pelo contrário, nas últimas décadas, tornaram-se bastante complexos sob vários aspetos - causas, motivações, condicionantes, perigos, oportunidades -, sendo por essa razão essencial conhecer melhor o que desencadeia a mobilidade das pessoas e respetivos desafios e oportunidades. A ideia, como se lê no relatório, é ter dados suficientes para “que se possa promover melhores políticas e práticas de gestão das migrações, com benefícios para países de origem, de trânsito e destino, em especial para os próprios imigrantes, emigrantes e refugiados”.

Mudar de país para quê e porquê?

Assistimos a um número sem precedentes de crises humanitárias geradas por conflitos em curso, de situações prolongadas de abusos de direitos humanos, de perseguição, de instabilidade política e de insegurança (devido ao aumento de redes transnacionais criminais e terroristas), de desastres ambientais e alterações climáticas. Razões, entre outras, que levam a que cada vez mais pessoas procurem melhores condições de vida noutros países.

Mas não é só a proteção, a segurança e a melhoria da situação socioeconómica que move as pessoas migrantes. Em muitos casos, é também o desejo de se juntar a familiares que vivem noutros países. É a circunstância os que vivem, por exemplo, na América Latina e que procuram ir para os Estados Unidos ou Canadá. No entanto, reforça o relatório, quando a razão da mobilidade é a necessidade de fugir à instabilidade dos países de origem, “torna-se mais problemática a mobilidade intrarregional, por exemplo entre a África Ocidental e a África do Norte”.

Nestas condições, emigrar nem sempre é uma escolha voluntária. É, antes, um ato de desespero ou de ausência de alternativas, “que não gera oportunidades nem para as pessoas migrantes ou refugiadas, nem para os países de origem e de destino”. Perante a falta de canais de migração regular e segura e para escapar às condições difíceis nos seus países, os migrantes não encontram outro caminho senão “recorrer a canais de migração irregulares, utilizando redes de contrabando e tráfico de pessoas, que lhes trazem riscos maiores de exploração, abuso e violência”.

Além de uma análise das motivações que levam as pessoas a migrar, desta mesa-redonda resultaram ainda importantes contributos em quatro áreas, que, em suma, visam encontrar alternativas às migrações irregulares, estabelecer uma cooperação efetiva e eficaz na gestão de fluxos migratórios entre países de origem, trânsito e destino, ativar mecanismos de cooperação intersectorial para assegurar que as migrações são incluídas nas agendas de cooperação para o desenvolvimento, e, finalmente, definir o papel das diásporas no desenvolvimento e nas migrações.

Leia o relatório na íntegra aqui no site da P&D Factor.

Tome nota

Uma em cada sete pessoas no mundo é migrante;
Existem 232 milhões migrantes internacionais e 740 milhões de migrantes internos;
As mulheres representam 48% do contingente global de migrantes, 74% das quais em idade ativa;
Há 16.7 milhões de refugiados e 33.3 milhões de deslocados internos;
Pelo menos 50 milhões de migrantes estão em situação irregular;
São 44.500 as vítimas identificadas de tráfico de seres humanos;
20.9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado e, dessas, 11.4 milhões são mulheres e meninas;
Há 441.780 instâncias registadas de migrantes com permanência irregular, dos quais 397.760 receberam ordem de expulsão;
Mais de 4.900 migrantes morreram ou desapareceram entre Janeiro e Dezembro de 2014 e mais de 2.700 entre Janeiro e Julho de 2015;
As remessas de migrantes para países em desenvolvimento atingiram os 400 mil milhões de dólares em 2013. Em alguns países, como a Jamaica, as remessas representam um volume maior que a APD;