imagem-projeto-pilon-di-mudjer-150x105 1º Diálogo Caboverdiano: Saúde, Direitos, Igualdade e Desenvolvimento, Cidade da Praia, Cabo Verde Nota conceptual/convite para o 1º Diálogo Caboverdiano: Saúde, Direitos, Igualdade e Desenvolvimento, dia 15 de Novembro, no Auditório da UNICV, Cidade da Praia, Cabo Verde.

Prezados/as jornalistas, órgãos e meios de Comunicação Social, estudantes de Comunicação Social, animadores/as de rádio, influencers digitais

A saúde é aceite mundialmente como um direito humano onde se faz necessário dar resposta às determinantes sociais e políticas que a condicionam. O direito à saúde envolve o compromisso individual e coletivo de indivíduos e comunidades, bem como a responsabilidade dos Estados e de outros atores sociais para garantir o cumprimento desse direito.

O enfoque Saúde e Direitos Humanos, defende que, para alcançar a equanimidade na saúde proposta na Declaração de Alma Ata, o foco deve ser orientado mais para o desenvolvimento de políticas “inclusivas, dinâmicas, transparentes e apoiadas por compromissos legislativos e financeiros” do que para aspetos específicos da doença. A abordagem da saúde e direitos humanos teve especial impacto quando aplicado à área da Saúde Reprodutiva e Direitos Reprodutivos desde a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994, onde com um novo paradigma em matéria de planeamento familiar, foi introduzido o conceito de saúde sexual e reprodutiva na agenda política internacional, a partir de uma perspetiva complexa e integrada, porém estreitamente relacionada ao exercício dos direitos.

Quando as necessidades em matéria de saúde sexual e reprodutiva não são satisfeitas, as pessoas são privadas do direito de fazer escolhas cruciais sobre o seu próprio corpo e futuro, com um impacto em cascata no bem-estar das suas famílias e nas gerações futuras. E porque as mulheres têm filhos e, na maioria das vezes, também têm a responsabilidade de os cuidar, as questões de saúde e direitos sexuais e reprodutivos não podem ser separadas da igualdade de género. Cumulativamente, a negação destes direitos agrava a pobreza, a discriminação e a desigualdade de género.

Este ano a CIPD celebrará 30 anos de realizações e uma compreensão crescente da importância e significado do desenvolvimento sustentável centrado no ser humano, preparando o terreno para um novo compromisso com a agenda da CIPD e posicionamento para a agenda de população e desenvolvimento pós-2030.

Ao comemorar os 30 anos Plano de Ação da CIPD, verificamos que existem ainda em Cabo Verde desafios importantes no que concerne o Empoderamento e Igualdade de todas as meninas, mulheres e em matéria de saúde sexual e reprodutiva, direitos humanos, a violência e a discriminação de género, que obstaculizam a realização dos ODS 5 e ODS3 e outros compromissos nacionais, regionais e globais do país em matéria dos direitos fundamentais das pessoas com foco nas meninas e mulheres. Essa questão continua a preocupar as Nações Unidas que alerta para as questões da igualdade de género e da violência baseada no género e apela neste ano ao reforço de atenção dos países e para marcar o 11 de julho, dia Mundial da População com Lema:

Contribuindo para o alcance da Saúde e Bem estar dos Cabo-Verdianos, num quadro de desenvolvimento da igualdade e direitos humanos, uma parceria entre a Associação P&D Factor (Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento) com a Uni-CV (Universidade de Cabo Verde), a ACLCVBG (Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género) e a FEM (Associação Feministas em Movimento) que conta com o apoio do Camões, IP no quadro da Linha de cofinanciamento de projetos de Cooperação para o Desenvolvimento na área temática da igualdade de género e Empoderamento das Mulheres, tem desenvolvido iniciativas de Formação e IEC-MC (Informação, Educação, Comunicação para a Mudança de Comportamentos), investigação, produção de materiais, através de encontros e outras iniciativas com parceiros locais, sobre a “Igualdade de Género, Não Violência e Direitos Sexuais e Reprodutivos”.

Com vista a reforçar o diálogo sobre as questões de saúde, género e violência baseada no género, o projeto prevê o envolvimento contínuo dos parceiros e intervenientes nesta temática a fim de contribuir com subsídios em vista o apoio as iniciativas para o empoderamento das comunidades e os grupos sociais não suficientemente integrados nas políticas e cuidados de saúde sexual e reprodutiva.

Objetivo Geral

Reforçar a compreensão dos parceiros na área de saúde sexual e reprodutiva (SSR) e género da problemática em Cabo Verde e obter sinergias para a mobilização para a promoção da equidade de género e o reforço do ensino da SSR nas escolas de formação em Cabo Verde.

Resultados Esperados

Através de um debate alargado com todos os atores e agentes que trabalham na promoção da igualdade de género, em particular com os que atuam na área de SSR e no combate ao VBG este diálogo pretende: Sensibilização da população jovem das Universidades sobre a agenda CIPD em vista a promoção da SSR e bem-estar; Exploração de estratégias de atuação e ferramentas para resposta inclusiva da Educação e SSR jovem e o combate às diferentes formas de VBG; Troca de experiências, práticas, sobre a rede de cuidados em SSR e VBG com atores e instituições nacionais e internacionais; Reforço do engajamento formal dos atores e instituições que trabalham com a igualdade de género, a problemática da VBG e direitos humanos; Diálogo sobre as alternativas para identificar e melhorar as necessidades de desenvolvimento local dirigido as mulheres e raparigas.

Metodologia

Para discutir a questão de saúde sexual e reprodutiva, género e desenvolvimento, o diálogo envolve estudantes e docentes, decisores nacionais, representantes dos municípios e das associações comunitárias. Esta atividade conta com a participação de palestrantes internacionais e nacionais. Será organizado no auditório da Uni-CV e contra com participação online de palestrantes e participantes de todas as ilhas. Reunindo cerca de 100 participantes, durante um dia das 9:00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 com intervalo de 1h para o almoço.

Academia e Sociedade Civil, este é parte do nosso contributo para desbloquear o poder da igualdade de género e ampliar as vozes de mulheres e raparigas para libertar o desenvolvimento. Os conteúdos a serem abordados estão divididos em 3 painéis: Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos; Igualdade como ferramenta contra a Violência e Discriminação baseadas no género; Ampliar as vozes de mulheres e raparigas para libertar o desenvolvimento.

Participantes

Serão beneficiários os estudantes e docentes que trabalham ou estudam na Uni-CV, representantes das instituições que trabalham a saúde e VBG os serviços e instituições participantes e as comunidades representadas pelas mulheres multiplicadoras.

Programa

9:00 - Mesa de Abertura:

Presidente da Assembleia Geral da ACLCVBGDirectora Executiva da P&D Factor

10.00 - I painel: Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos

Moderadora: Celina Ferreira, DE CCSIDA

Paulo Nossa, Univ. de Coimbra
Mónica Lopes, VerdeFam
Antonieta Martins, Docente UNICV

Perguntas e respostas

11:30 - II painel: A Igualdade como ferramenta contra a Violência e Discriminação baseadas no género

Moderadora: Eufémia Rocha, Antropóloga, UNICV

Sandra Mestre Cunha, Socióloga, Vice-Presidente da FEM
Vitor Borges, Psicólogo, Cabo Verde
Carmelita Silva, ACLCVBG *

Perguntas e respostas

13:00 – 14:00 Intervalo para Almoço

14:30 - III painel: Ampliar as vozes de mulheres e raparigas para libertar o desenvolvimento

Moderadora: Clementina Furtado, Docente da UNICV

Mónica Ferro, Directora de Escritório UNFPA em Londres
Mónica Rodrigues, Mentora e Fundadora do Movimento Eco-feminismo de Madagascar e Cabo Verde
Joana Torres, Ativista, Docente universitária e Investigadora

Perguntas e respostas

16:00 - Conclusões: Antonieta Martins (UNICV), Virgínia Mendonça (ACLCVBG), Ricardo Martins, (Estudante,UNICV)

16:30 - Encerramento