Conheça as reações de ONG e outras entidades às propostas de alteração da Lei 16/2007 - sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.
Comunicações
No sentido de cumprir o compromisso assumido no Plano de Atividades anual, de participação em redes de trabalho existentes (ou a criar) com atuação especifica em matéria de População e Desenvolvimento, com enfoque em questões de Género e Saúde Reprodutiva, Cooperação e Direitos Humanos, a P&D Factor colabora e/ou edita uma série de comunicações de que vos dá aqui conhecimento.
Pronunciamento da P&D Factor - Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª – Alterações à Iniciativa Legislativa de Cidadãos
Tendo em atenção os trabalhos ainda em curso da Comissão junto se anexa documento de posicionamento da Direcção da P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento, relativo ao Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª – Alterações à Iniciativa Legislativa de Cidadãos – Lei de apoio à maternidade e paternidade - do Direito a Nascer).
Posição da Direcção da P&D Factor sobre direito à saúde e dignidade sexual e reprodutiva
Sobre o direito a decidir informada e livre de coação ou pressão institucional, o posicionamento da Direcção da P&D Factor relativo à Iniciativa Legislativa Cidadã (ILC) - “Lei de apoio à maternidade e paternidade do direito a nascer” - e iniciativas parlamentares associadas, com agendamento para a próxima 6ª feira dia 3 de Julho.
6 de Fevereiro de 2015 - Sociedade Civil mobiliza-se para o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Pelo Fim da MGF e pelos direitos humanos de Meninas e Mulheres
Muitas vozes e responsáveis tomam posição neste dia 6 de Fevereiro – Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Saiba quem e porquê aqui.
Audição Conjunta - SCI e GT-ILCI - A Convenção de Istambul - Políticas Públicas
Audição Conjunta - SCI e GT-ILCI - A Convenção de Istambul - Políticas Públicas
6 junho 2014
P&D Factor na audição Parlamentar com a Comissão de Saúde no passado dia 6 Janeiro 2015
Nesta audição, no âmbito da Resolução 87/2014 «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade» a P&D Factor apresentou propostas e respectivo enquadramento, tendo depois respondido às perguntas colocadas.
