P&D Factor Portugal e Moçambique – a Sociedade Civil assinala o Dia Internacional das Meninas e Raparigas
A Associação P&D Factor e a Universidade de Coimbra assinalam a 7 de Outubro de 2022,
o Dia Internacional das Meninas e Raparigas,
com a Conferência “O papel da Academia na Saúde, Educação Sexual Compreensiva e Direitos Humanos”.
11 de Outubro de 2015 – Dia Internacional das Meninas e Raparigas
“O poder transformador de meninas e raparigas: visão para 2030”
Chega de promessas e boas intenções por cumprir.... É preciso agir agora para que a mudança aconteça!
Neste Dia Internacional das Meninas e Raparigas, quando as lideranças mundiais adoptaram, em 25 de Setembro, a nova Agenda de Desenvolvimento até 2030 (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável), os desafios à realização dos seus direitos humanos exigem que se passe das palavras e das vontades assumidas em compromissos vários à acção. São estes os factos:
- 31 milhões de meninas em idade de frequentar o ensino primário não estão matriculadas na escola;
- 39.000 são forçadas a casar precocemente, 27 por minuto;
- Em 29 países onde a prática está documentada, 130 milhões de raparigas e mulheres foram sujeitas à Mutilação Genital Feminina;
- outras estimativas indicam que cerca de 87 milhões de raparigas, com 15 e mais anos de idade, foram sujeitas à prática em 27 países Africanos e no Iémen - ou entre 100 a 140 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo;
- As jovens mulheres correspondem a mais de 60% de todas as pessoas jovens com VIH/SIDA; na África Subsariana correspondem a 72%;
- As complicações relacionadas com a gravidez e o parto são uma das principais causas de mortalidade entre os 15 e os 19 anos de idade;
- Investir nas meninas e raparigas melhora a saúde, beneficia as famílias, aumenta a produtividade, reduz a fome, fortalece as economias e cria nações sustentáveis;
- O investimento na educação e nos direitos das meninas e das raparigas, que permite acabar com o gender gap na agricultura, pode retirar 100 a 150 milhões de pessoas da fome.
A nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável traça um roteiro de 15 anos para a promoção dos direitos humanos em todo o mundo. É preciso agir agora para cumprir os 17 objectivos e as suas 169 metas, entre os quais, neste dia, realçamos os objectivos: 3 (Garantir a todas as pessoas de todas as idades uma vida saudável e promover o seu bem-estar), 4 (Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas) e 5 (Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas).
Está decidido. É preciso agir agora para:
- Eliminar todas as formas de discriminação contra todas as meninas e raparigas em todo o mundo;
- Eliminar todas as práticas nefastas, tais como os casamentos infantis, precoces e forçados, a Mutilação Genital Feminina e tabús alimentares;
- Garantir que as escolas sejam livres de violência e com as instalações sanitárias adequadas a meninas e raparigas;
- Reforçar a monitorização nacional e garantir a desagregação por sexo dos dados estatísticos;
- Garantir que todas as raparigas completam a educação primária e secundária de forma livre, equitativa e de qualidade, realizando o seu potencial ao longo da vida;
- Alcançar as necessidades nutricionais das raparigas adolescentes, incluindo das grávidas e lactentes;
- Garantir o acesso universal à educação, direitos e saúde sexual e reprodutiva;
- Garantir o acesso a água de qualidade e a cuidados de higiene igualitários, tendo em especial atenção as meninas e raparigas em situação de maior vulnerabilidade;
- Garantir os direitos, incluindo à segurança pessoal, de meninas e raparigas em situações de conflito, migrações forçadas e em campos e acolhimento de refugiados.
Investir nas questões transversais como a saúde, a educação e a economia, em plena igualdade para as raparigas, tem um efeito multiplicador de resultados positivos.
Proteger os direitos humanos, promover a igualdade de género e o empoderamento de todas as meninas e raparigas é, assim, condição necessária para concretização da nova Agenda de Desenvolvimento e para a construção de um mundo mais justo, igualitário e livre de todas as formas de violência e de discriminação contra as meninas, raparigas e mulheres.
Lisboa e Maputo, 11 de Outubro de 2015
www.popdesenvolvimento.org
Declaração da P&D Factor Portugal e Moçambique sobre 
O poder transformador de meninas e raparigas: visão para 2030
