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11 de Outubro de 2015 – Dia internacional das Meninas e Raparigas

“O poder transformador de meninas e raparigas: visão para 2030”

Chega de promessas e boas intenções por cumprir.... É preciso agir agora para que a mudança aconteça!

Neste Dia Internacional das Meninas e Raparigas, quando as lideranças mundiais adoptaram, em 25 de Setembro, a nova Agenda de Desenvolvimento até 2030 (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável), os desafios à realização dos seus direitos humanos exigem que se passe das palavras e das vontades assumidas em compromissos vários à acção. São estes os factos:

  • 31 milhões de meninas em idade de frequentar o ensino primário não estão matriculadas na escola;
  • 39.000 são forçadas a casar precocemente, 27 por minuto;
  • Em 29 países onde a prática está documentada, 130 milhões de raparigas e mulheres foram sujeitas à Mutilação Genital Feminina;
  • outras estimativas indicam que cerca de 87 milhões de raparigas, com 15 e mais anos de idade, foram sujeitas à prática em 27 países Africanos e no Iémen - ou entre 100 a 140 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo;
  • As jovens mulheres correspondem a mais de 60% de todas as pessoas jovens com VIH/SIDA; na África Subsariana correspondem a 72%;
  • As complicações relacionadas com a gravidez e o parto são uma das principais causas de mortalidade entre os 15 e os 19 anos de idade;
  • Investir nas meninas e raparigas melhora a saúde, beneficia as famílias, aumenta a produtividade, reduz a fome, fortalece as economias e cria nações sustentáveis;
  • O investimento na educação e nos direitos das meninas e das raparigas, que permite acabar com o gender gap na agricultura, pode retirar 100 a 150 milhões de pessoas da fome.

A nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável traça um roteiro de 15 anos para a promoção dos direitos humanos em todo o mundo. É preciso agir agora para cumprir os 17 objectivos e as suas 169 metas, entre os quais, neste dia, realçamos os objectivos: 3 (Garantir a todas as pessoas de todas as idades uma vida saudável e promover o seu bem-estar), 4 (Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas) e 5 (Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas).

Está decidido. É preciso agir agora para:

  • Eliminar todas as formas de discriminação contra todas as meninas e raparigas em todo o mundo;
  • Eliminar todas as práticas nefastas, tais como os casamentos infantis, precoces e forçados, a mutilação genital feminina e tabús alimentares;
  • Garantir que as escolas sejam livres de violência e com as instalações sanitárias adequadas a meninas e raparigas;
  • Reforçar a monitorização nacional e garantir a desagregação por sexo dos dados estatísticos;
  • Garantir que todas as raparigas completam a educação primária e secundária de forma livre, equitativa e de qualidade, realizando o seu potencial ao longo da vida;
  • Alcançar as necessidades nutricionais das raparigas adolescentes, incluindo das grávidas e lactentes;
  • Garantir o acesso universal à educação, direitos e saúde sexual e reprodutiva;
  • Garantir o acesso a água de qualidade e a cuidados de higiene igualitários, tendo em especial atenção as meninas e raparigas em situação de maior vulnerabilidade;
  • Garantir os direitos, incluindo à segurança pessoal, de meninas e raparigas em situações de conflito, migrações forçadas e em campos e acolhimento de refugiados.

Investir nas questões transversais como a saúde, a educação e a economia, em plena igualdade para as raparigas, tem um efeito multiplicador de resultados positivos.

Proteger os direitos humanos, promover a igualdade de género e o empoderamento de todas as meninas e raparigas é, assim, condição necessária para concretização da nova Agenda de Desenvolvimento e para a construção de um mundo mais justo, igualitário e livre de todas as formas de violência e de discriminação contra as meninas, raparigas e mulheres.

Lisboa e Maputo, 11 de Outubro de 2015
www.popdesenvolvimento.org

Declaração da P&D Factor Portugal e Moçambique sobre pdfO poder transformador de meninas e raparigas: visão para 2030

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