“Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia” é um retrato das muitas dificuldades sofridas no ambiente profissional pelas pessoas que apresentam padrões de identidade de género tidos como não convencionais.
Género e Igualdade: Direitos, Justiça Social e Participação Plena para Todas as Pessoas
Ver documentação relacionada com o tema.
A desigualdade de género é, actualmente, um dos maiores impedimentos à realização de um desenvolvimento sustentável a nível global.
A igualdade de género, pelo seu carácter estrutural, mas não necessariamente intrínseco, é um facilitador de igualdades a todos os outros níveis. Papéis sociais e políticos de desigualdade perpetuam ciclos de pobreza e cenários de violência que podem ser, e são, evitáveis. Falar de igualdade de género é também reconhecer a diferença biológica inerente ao homem e à mulher, mas garantir uma igualdade de oportunidades e a universalidade dos direitos humanos.
Actualmente, persistem normas sociais e culturais que negam o pleno desenvolvimento e realização do potencial de mulheres e crianças pelo mundo. Ao impedir o acesso à educação, à saúde, incluindo ao planeamento familiar, ou a demais direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, criam-se obstáculos gravíssimos ao desenvolvimento de qualquer país. Os padrões de vulnerabilidade que se notam na população feminina são socialmente construídos, e como tal passíveis de mutação. Contudo, tais mudanças só serão possíveis quando a igualdade de género for atingida: esta é uma tarefa de cidadania global que tem de ser levada a cabo para que se atinja a plenitude dos direitos humanos de toda a pessoa. Aqui a legislação, os parlamentos e a sociedade civil, mas também as empresas têm um papel crucial.
O EIGE – European Institute for Gender Equality (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) publicou o “Índice de Igualdade de Género 2015”, onde Portugal figura como o 3º país “a contar do fim”.
O United Nations Population Fund (UNFPA) lançou The Evaluation of Comprehensive Sexuality Education Programmes: A Focus on the Gender and Empowerment Outcomes que poderá consultar aqui.
O relatório faz três referências elogiosas a Portugal relativas aos progressos realizados, desde 2011, tanto ao nível do combate à violência homofóbica e transfóbica (parágrafo 39 do relatório destaca o reforço da legislação contra o crime de ódio), como ao nível do combate à discriminação contra pessoas LGBTI (parágrafo 74 do relatório refere a expansão dos programas anti-bullying e de outras medidas anti-discriminatórias nas escolas e a alteração ao nível da utilização do critério da orientação sexual e da identidade de género para os requerentes de asilo LGBTI).
Este relatório da OIT contém informação sobre a proteção da maternidade nas pequenas e médias empresas e seus resultados. Aceda ao relatório aqui.
The Women in Business and Management | Gaining Momentum is an International Labour Organization (ILO) Global Report that brings together available data and ILO statistics to provide a comprehensive, up to-date and global picture of women in the business world and in management positions. Aceda ao relatório aqui.
