Este guia sistematiza um vasto conjunto de instrumentos da OIT relativos a um dos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho, a igualdade e discriminação, bem como um significativo número de documentos da CPLP na área da igualdade de género. Aceda ao guia aqui.
Género e Igualdade: Direitos, Justiça Social e Participação Plena para Todas as Pessoas
Ver documentação relacionada com o tema.
A desigualdade de género é, actualmente, um dos maiores impedimentos à realização de um desenvolvimento sustentável a nível global.
A igualdade de género, pelo seu carácter estrutural, mas não necessariamente intrínseco, é um facilitador de igualdades a todos os outros níveis. Papéis sociais e políticos de desigualdade perpetuam ciclos de pobreza e cenários de violência que podem ser, e são, evitáveis. Falar de igualdade de género é também reconhecer a diferença biológica inerente ao homem e à mulher, mas garantir uma igualdade de oportunidades e a universalidade dos direitos humanos.
Actualmente, persistem normas sociais e culturais que negam o pleno desenvolvimento e realização do potencial de mulheres e crianças pelo mundo. Ao impedir o acesso à educação, à saúde, incluindo ao planeamento familiar, ou a demais direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, criam-se obstáculos gravíssimos ao desenvolvimento de qualquer país. Os padrões de vulnerabilidade que se notam na população feminina são socialmente construídos, e como tal passíveis de mutação. Contudo, tais mudanças só serão possíveis quando a igualdade de género for atingida: esta é uma tarefa de cidadania global que tem de ser levada a cabo para que se atinja a plenitude dos direitos humanos de toda a pessoa. Aqui a legislação, os parlamentos e a sociedade civil, mas também as empresas têm um papel crucial.
Increasing job opportunities and decent work for women are essential for inclusive growth, andthey are vital for advancing economic and social development in a country. This approach toattaining economic and social wealth is based on reliable academic and statistical evidence andis increasingly accepted by international and national financial and development organizationsacross the globe, including in Asia. However, attitudes toward providing decent work to men andwomen alike, irrespective of their ethnic origin and class, continue to be ambiguous, complex, andcontroversial, because the issue touches on deeply felt societal values in interpersonal relations,culture, religion, economics, and politics. Ver documento aqui, em Inglês.
Cooperatives and the World of Work No.1 - Leveraging the cooperative advantage for women’s empowerment and gender equality. This brief (in English) is a part of the ILO COOP Cooperatives and the World of Work series. For more information and other articles and briefs on the series, visit www.ilo.org/coop.
Edição especial da International Labour Review sobre a participação das mulheres no trabalho. Volume 153/2, Junho 2014. Veja aqui este número especial, em Inglês. Também disponível em Francês e Espanhol, em www.ilo.org
20 anos de mecanismos tripartidos de diálogo social para promover a igualdade de género, a experiência da América Latina. Veja aqui o documento, em Espanhol.
A Organização Internacional do Tralbalho (OIT/ILO) publicou um guia introdutório ao tema da Igualdade Salarial. Veja aqui o guia, em Português.
