Estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, entre dezembro de 2013 e novembro de 2014, e promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Género - Notícias
Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas:
- integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
- reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
- assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.
Ver documentação relacionada com o tema.
A P&D Factor associa-se ao evento da Campanha One Bilion Rising Lisboa 2017 a ter lugar amanhã dia 8 de Março na Estação Ferroviária do Rossio em Lisboa. O fim das várias formas violência e discriminação sobre as meninas e mulheres é o mote da campanha ONE BILION RISING de 2017.
A pedido do MADJ e da SECI a CIG convida para as celebrações do Dia Internacional das Mulheres - Women Talks - “40 Anos CIG”, na Reitoria da Universidade de Lisboa.
A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género, vem publicamente repudiar a afirmação “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, proferida ontem, 10 de outubro, por um taxista, e veiculada pelos media.
Concurso vídeo para jovens entre os 18 e os 25 anos em que o principal objetivo é consciencializar para a violência contra as mulheres e alertar as sobreviventes para a importância de procurar serviços de apoio.
