A pedido do MADJ e da SECI a CIG convida para as celebrações do Dia Internacional das Mulheres - Women Talks - “40 Anos CIG”, na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Género - Notícias
Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas:
- integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
- reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
- assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.
Ver documentação relacionada com o tema.
A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género, vem publicamente repudiar a afirmação “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, proferida ontem, 10 de outubro, por um taxista, e veiculada pelos media.
Concurso vídeo para jovens entre os 18 e os 25 anos em que o principal objetivo é consciencializar para a violência contra as mulheres e alertar as sobreviventes para a importância de procurar serviços de apoio.
Conheça a mais recente edição do Centro de Estudos Judiciários: “Violência Doméstica, implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno – Manual pluridisciplinar”.
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) disponibilizou uma base de dados de estatísticas de género – Gender Statistics Database -, cujo objetivo é dar acesso a estatísticas e outra informação sobre o estado da igualdade de género entre mulheres e homens na União Europeia.
