Conheça a mais recente edição do Centro de Estudos Judiciários: “Violência Doméstica, implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno – Manual pluridisciplinar”.
Género - Notícias
Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas:
- integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
- reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
- assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.
Ver documentação relacionada com o tema.
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) disponibilizou uma base de dados de estatísticas de género – Gender Statistics Database -, cujo objetivo é dar acesso a estatísticas e outra informação sobre o estado da igualdade de género entre mulheres e homens na União Europeia.
"Mulheres no Trabalho: Tendências 2016" – Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde se refere que os significativos progressos alcançados pelas mulheres na educação, nas últimas duas décadas, não se traduziram numa melhoria comparativa na sua situação no trabalho.
Em homenagem à iniciativa internacional 16 DIAS DE ATIVISMO PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, a organização Togheter for Girls dedicou a terceira edição da revista digital Safe a dezasseis heróis e heroínas que contam dezasseis histórias reais de luta contra a violência de género.
Foto: Malika Saada Saar
Um tribunal francês reconheceu pela primeira vez a existência de um terceiro género, para uma pessoa nascida com os órgãos sexuais masculinos e femininos, anunciou hoje um delegado do ministério público. Ler artigo completo aqui.
A Suécia decidiu integrar a partir de abril nos dicionários oficiais de língua sueca um pronome de género neutro, anunciaram os editores da Academia Sueca. Ler artigo completo aqui.
