Casamentos Forçados e Precoces

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“O casamento infantil é uma violação aterradora dos direitos humanos e rouba às raparigas a sua educação, saúde e perspectivas de longo prazo. Uma rapariga que é casada em criança é uma jovem cujo potencial não será cumprido. Sendo que muitos países e comunidades também querem o melhor para as suas filhas, devemos trabalhar juntos para pôr fim ao casamento infantil.”

Dr. Babatunde Osotimehin, Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para a População

Casamentos forçados, precoces, combinados ou arranjados, em que maioritariamente raparigas são casadas com menos de 18 anos, são comuns em países vários: actualmente existem mais de 67 milhões de noivas crianças a nível global. Esta prática é mais comum em comunidades empobrecidas, maioritariamente rurais, e é um factor perpetuante de ciclos de pobreza já instaurados. Mais do que isso, os casamentos forçados e precoces atentam contra os direitos humanos das raparigas e das crianças, por violar direitos variados, como o direito à educação, à saúde, a estar livre de da escravatura e tratamentos degradantes e outros garantidos em instrumentos como a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção dos Direitos da Criança ou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e mais recentemente a Convenção de Istambul (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica).

Existem correlações preocupantes entre a prevalência da prática de casamentos infantis, forçados, precoces, arranjados e combinados e situações de pobreza e saída do sistema de ensino formal. Crianças e jovens casadas antes do 18 estão mais vulneráveis à violência doméstica e abuso sexual, tendo mais probabilidade de sofrer complicações de parto e de contrair infecções sexualmente transmitidas, incluindo o VIH. Para além disso, e ainda que seja uma prática que também afecta rapazes, casamentos forçados e precoces reflectem dinâmicas de desigualdade de género que estão profundamente enraizadas nas comunidades que os praticam. Muitas raparigas, e até famílias, vêem no casamento precoce a única forma de “sair” da pobreza. Neste sentido, pesa também o estatuto social das famílias e o facto da construção da mulher se prender com a maternidade e com o casamento: face a isto, agências internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros, têm procurado formas de aliar a força de políticas públicas, educação e actividades económicas para pôr fim aos casamentos forçados e precoces em respeito pelos direitos humanos e desenvolvimento. A realidade desta prática é conhecida e documentada em muitas regiões e países, incluindo no espaço europeu.