Parlamentares de todas as regiões do mundo reuniram-se em Estocolmo, na Suécia, entre 23 e 25 de Abril de 2014, com vista a definir uma linha de ação para a implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) para além de 2014.
Institucional
- Promoção e protecção do desenvolvimento em conformidade com os direitos humanos de cada uma e de todas as pessoas, com base na não discriminação e na promoção da igualdade.
- Não há desenvolvimento sem saúde, não há saúde quando se esquecem os direitos e os cuidados de saúde sexual e reprodutiva.
- Não há desenvolvimento sem o reconhecimento de que cada pessoa tem direitos fundamentais ao longo do seu ciclo de vida.
- A sociedade civil tem um papel a cumprir: as pessoas importam e contam.
- As mulheres de todas as idades e países continuam a ser a população mais esquecida e vulnerável.
- Travar a discriminação e a pobreza só é possível com as pessoas no centro da decisão: política, técnica e cidadã.
Se concorda com a nossa missão, temas e áreas de intervenção e modo de atuação e deseja apoiar-nos, divulgue a nossa mensagem.
- Queremos chegar ao maior número de pessoas.
- Queremos tornar públicas as nossas mensagens.
- Queremos estar despertos/as para as necessidades emergentes.
- Queremos chamar a atenção para os nossos temas e áreas de intervenção que são necessidades identificadas e não respondidas.
- Queremos criar e mobilizar consciências, fazer movimento e promover os direitos humanos em todo o mundo e para todas as pessoas.
- Queremos defender e promover a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, sobretudo as mais necessitadas, discriminadas, invisíveis e vulneráveis devido a factores de ordem sociocultural, económica e política.
- Queremos promover iniciativas e parcerias de cooperação, consultadoria, investigação, informação, sensibilização, advocacy, comunicação e acção.
- Queremos estabelecer parcerias e formas inovadoras de actuar com entidades congéneres, público em geral e entidades e agentes de decisão técnica e política de âmbito nacional, regional e internacional.
Fazer um donativo é contribuir para uma causa!
A P&D Factor tem por missão a promoção e protecção do Desenvolvimento em conformidade com os Direitos Humanos de cada uma e de todas as pessoas, com base na não discriminação e na promoção da igualdade centradas em princípios de ordem científica, educacional, social e filantrópica.
A P&D Factor desenvolve iniciativas e parcerias de cooperação, investigação, informação, sensibilização, comunicação e acção junto e com entidades congéneres, público em geral e entidades e agentes de decisão técnica e política de âmbito nacional, regional e internacional.
A P&D Factor trabalha na perspectiva dos principais tratados e documentos de Direitos Humanos e de Desenvolvimento, nomeadamente os Planos de Acção do Cairo e de Beijing, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, entre outros.
O seu contributo pode ser feito por transferência bancária para o Montepio Geral - NIB 0036 0270 99100031789 37 - enviando-nos o comprovativo da mesma e o seu nome, morada e número de contribuinte para
Ser voluntário da P&D Factor é poder agir em áreas de intervenção cujas temáticas essenciais são Justiça, Saúde, Direitos e Segurança Humana, Igualdade e Violência de Género, Educação e Saúde Sexual e Reprodutiva, Alterações Climáticas e Sustentabilidade Ambiental, Migrações e Dinâmicas Populacionais, Pobreza e Protecção Social, Cultura, Empoderamento e Desenvolvimento Sustentável.
Se está interessado/a, contacte a P&D Factor.
A Lei de Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado (Lei 71/98 de 3 Novembro) visa promover e garantir a todos os cidadãos a participação solidária em acções de voluntariado, definindo as bases do seu enquadramento jurídico. De acordo com esta legislação:
Voluntariado é "o conjunto de acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.".
Voluntário/a é a pessoa "que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora. A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com a organização promotora, sem prejuízo de regimes especiais constantes da lei.".
Organizações promotoras são "as entidades públicas da administração central, regional ou local ou outras pessoas colectivas de direito público ou privado, legalmente constituídas, que reúnam condições para integrar voluntários e coordenar o exercício da sua actividade (...). A actividade (...) tem de revestir interesse social e comunitário e pode ser desenvolvida nos domínios cívico, da acção social, da saúde, da educação, da ciência e cultura, da defesa do património e do ambiente, da defesa do consumidor, da cooperação para o desenvolvimento, do emprego e da formação profissional, da reinserção social, da protecção civil, do desenvolvimento da vida associativa e da economia social, da promoção do voluntariado e da solidariedade social, ou em outros de natureza análoga.".
Se está interessado/a, consulte a Lei 71/98 de 3 Novembro.
A P&D Factor – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, com vista a uma adequada concepção de programas e actividades que dêem centralidade ao seu Objecto, irá trabalhar na perspectiva dos principais tratados e documentos de Direitos Humanos e de Desenvolvimento, nomeadamente, os Planos de Acção de Cairo e de Pequim, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, entre outros.
São, assim, objecto da nossa acção as temáticas essenciais à Justiça, Saúde, Igualdade e Segurança Humana com base no sexo, idade (com especial atenção a adolescentes e jovens), escolaridade, liberdade, participação social e política (com especial atenção a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, risco e exclusão), tais como, situação perante a doença (incluindo o VIH/SIDA, a Fístula Obstétrica, Malária, entre outras), Educação e Saúde Sexual e Reprodutiva (incluindo os serviços, os cuidados e os profissionais ligados ao planeamento familiar, ao parto seguro e a maternidade e paternidade informadas, seguras e saudáveis), Violência com base no Género (incluindo a Mutilação Genital Feminina, a Violência intra-familiar e doméstica, os crimes de honra e outras práticas nefastas), alterações climáticas e sustentabilidade ambiental, movimentos migratórios, comunidades urbanas e rurais, pobreza e protecção social, pessoas em situação de pobreza, dinâmicas populacionais, cultura e empoderamento e desenvolvimento sustentável.
A P&D Factor assegura, através de actividades especificas de advocacy(1), consultadoria, parceria, formação e informação, a promoção dos direitos humanos de todas as pessoas, dando um contributo decisivo à defesa da igualdade de oportunidades para todas as pessoas, sobretudo as mais necessitadas, discriminadas, invisíveis e vulneráveis devido a factores de ordem sócio-cultural, económica e política.
(1) Advocacy é o termo usado para descrever diferentes formas de construir apoio político, público e financeiro para um tema ou causa especifica. Advogamos para aumentar o apoio para uma causa e influenciar outros a construir um ambiente favorável e em simultâneio tentar promover um quadro legislativo coerente e adequado a esse facto, o que implica promoção, defesa e visibilidade (pg 11, II PoA para a Eliminação da MGF consultado a 25 de Janeiro de 2013).
P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Associação Sem Fins Lucrativos
Organização Não-Governamental de Desenvolvimento (ONGD)
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