“Direitos sexuais e reprodutivos devem ser tratados como direitos humanos” 
Com uma larga experiência em debates no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, Edite Estrela tem batalhado em várias frentes dos Direitos Humanos, em especial os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as questões da maternidade, da igualdade e não discriminação. Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm estes temas no centro da sua agenda, é certo, mas a deputada à AR pelo PS considera que deviam ser mais ambiciosos.
Entrevista
Estudou para ser médico e especializou-se em doenças infeciosas, mas a política levou a melhor. Crítico de um Sistema Nacional de Saúde que premeia o número de consultas em vez de resultados e a melhoria da qualidade dos indicadores de saúde da população, Ricardo Baptista Leite, deputado à AR pelo PSD e vereador na Câmara Municipal de Cascais, defende uma mudança de paradigma com a criação de valor em Saúde. E isso passa por uma disciplina de Educação para a Saúde e Cidadania nas escolas, desde o primeiro ao último ano de escolaridade, e por um maior investimento na prevenção da doença.
O estudo Determinantes de Fecundidade em Portugal 2013, agora divulgado, veio confirmar o que há anos desconfiávamos: apesar de as mulheres e os homens portugueses em idade fértil quererem ter dois ou três filhos, são mães e pais mais tarde e acabam por ficar pelo filho único. Num país envelhecido, numa Europa também envelhecida, é razão para levar as mãos à cabeça? São os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social? Para a investigadora, demógrafa, e diretora do Pordata, a resposta é um convicto “não”. A chave para a vitalidade da demografia nacional, defende Maria João Valente Rosa, está nas migrações e na criação de condições para o exercício de uma parentalidade desejada e responsável. Em todo o caso, acredita que o regresso às famílias numerosas está fora de questão.
Conhecida pela acutilância com que defende os direitos das mulheres e das pessoas LGBT, a deputada à Assembleia da República pelo PS, Isabel Moreira, é uma mulher de causas associadas aos direitos humanos. Agora, luta pelo acesso às técnicas da Procriação Medicamente Assistida de todas as mulheres que querem ser mães, mesmo “sem a tutela de um homem”.
Cedo despertou para as questões associadas à defesa dos direitos humanos. Hoje, como diretora executiva da ONG P&D Factor, a antropóloga e investigadora Alice Frade batalha em várias frentes para uma agenda coerente de Cooperação e de Desenvolvimento, tendo como pano de fundo a igualdade de género, os direitos humanos de mulheres e raparigas, os direitos e a saúde sexual reprodutiva. Porque não podemos continuar a deixar para trás mais de metade da população mundial, todos os países têm de aproveitar a boleia dos ODS para atingir esse fim.
A pretexto da publicação do relatório anual 2015/16 da Amnistia Internacional, Susana Gaspar, presidente da direção da AI Portugal, faz um diagnóstico do estado geral dos direitos humanos, incluindo em Portugal, retratando os principais obstáculos e desafios à proteção dos DH, desde a discriminação racial à violência de género, passando pela tortura e pelo acesso ao planeamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva, sem esquecer os casamentos precoces e forçados e a Mutilação Genital Feminina.
