Pelo menos 600 mil as crianças na Europa não são reconhecidas como nacionais de nenhum país. Sem nacionalidade, não têm acesso a direitos básicos como o direito à Educação e à Saúde. Em Portugal, por não existir ainda um Procedimento de Determinação de Apatridia, é difícil saber quantos apátridas existem. Acresce que muitas pessoas acabam “perdidas” em categorias como refugiados, residentes ilegais ou indocumentados. Acabar com este ‘limbo’ é o desafio que Inês Fernandes, da direção da P&D Factor, vai tentar superar enquanto embaixadora da European Network on Statelessness a trabalhar em Portugal.
Entrevista
A deputada ao parlamento da Suécia lidera o Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento, que tem como missão lutar pelos direitos humanos dentro e fora do velho continente. Para Ulrika Karlsson, não há direitos mais importantes que outros, mas reconhece e assume que o empoderamento das meninas e mulheres e a defesa da Saúde Sexual e Reprodutiva são essenciais para a evolução social e económica de um país.
Comunicadora nata, adotou a linguagem do coração por acreditar que são os afetos que passam a mensagem e levam às ações verdadeiramente transformadoras, num mundo onde as meninas e as mulheres são quem mais sofre com as desigualdades, as violências de género, as crises, as guerras, as alterações climáticas. Há dezasseis anos embaixadora da Boa Vontade do UNFPA, assume a missão como um compromisso para a vida. É por isso que Catarina Furtado diz: “Eu não sou só eu, sou as mulheres e as meninas que tenho conhecido no mundo inteiro.”
Com uma larga experiência em debates no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, Edite Estrela tem batalhado em várias frentes dos Direitos Humanos, em especial os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as questões da maternidade, da igualdade e não discriminação. Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm estes temas no centro da sua agenda, é certo, mas a deputada à AR pelo PS considera que deviam ser mais ambiciosos.
Estudou para ser médico e especializou-se em doenças infeciosas, mas a política levou a melhor. Crítico de um Sistema Nacional de Saúde que premeia o número de consultas em vez de resultados e a melhoria da qualidade dos indicadores de saúde da população, Ricardo Baptista Leite, deputado à AR pelo PSD e vereador na Câmara Municipal de Cascais, defende uma mudança de paradigma com a criação de valor em Saúde. E isso passa por uma disciplina de Educação para a Saúde e Cidadania nas escolas, desde o primeiro ao último ano de escolaridade, e por um maior investimento na prevenção da doença.
O estudo Determinantes de Fecundidade em Portugal 2013, agora divulgado, veio confirmar o que há anos desconfiávamos: apesar de as mulheres e os homens portugueses em idade fértil quererem ter dois ou três filhos, são mães e pais mais tarde e acabam por ficar pelo filho único. Num país envelhecido, numa Europa também envelhecida, é razão para levar as mãos à cabeça? São os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social? Para a investigadora, demógrafa, e diretora do Pordata, a resposta é um convicto “não”. A chave para a vitalidade da demografia nacional, defende Maria João Valente Rosa, está nas migrações e na criação de condições para o exercício de uma parentalidade desejada e responsável. Em todo o caso, acredita que o regresso às famílias numerosas está fora de questão.
