Conhecida pela acutilância com que defende os direitos das mulheres e das pessoas LGBT, a deputada à Assembleia da República pelo PS, Isabel Moreira, é uma mulher de causas associadas aos direitos humanos. Agora, luta pelo acesso às técnicas da Procriação Medicamente Assistida de todas as mulheres que querem ser mães, mesmo “sem a tutela de um homem”.
Entrevista
Cedo despertou para as questões associadas à defesa dos direitos humanos. Hoje, como diretora executiva da ONG P&D Factor, a antropóloga e investigadora Alice Frade batalha em várias frentes para uma agenda coerente de Cooperação e de Desenvolvimento, tendo como pano de fundo a igualdade de género, os direitos humanos de mulheres e raparigas, os direitos e a saúde sexual reprodutiva. Porque não podemos continuar a deixar para trás mais de metade da população mundial, todos os países têm de aproveitar a boleia dos ODS para atingir esse fim.
A pretexto da publicação do relatório anual 2015/16 da Amnistia Internacional, Susana Gaspar, presidente da direção da AI Portugal, faz um diagnóstico do estado geral dos direitos humanos, incluindo em Portugal, retratando os principais obstáculos e desafios à proteção dos DH, desde a discriminação racial à violência de género, passando pela tortura e pelo acesso ao planeamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva, sem esquecer os casamentos precoces e forçados e a Mutilação Genital Feminina.
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e o uso nocivo do álcool é umas das metas do Objetivo 3 dos ODS. Mas como é que Portugal a vai alcançar, depois de um paradigma proibicionista de que foi pioneiro, ao descriminalizar o uso de todas as substâncias ilícitas? João Goulão, diretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), diz que é altura de considerar a mudança para o paradigma da regulação, aplicada a todas as drogas. Com regras, como no tabaco e no álcool.
Para a atual responsável pela pasta da Cidadania e Igualdade, 24 horas não chegam para fazer tudo o que gostaria num dia. Mas, Catarina Marcelino acredita que quatro anos chegarão para fazer a diferença. E a diferença está em conseguir impor quotas de género nos conselhos de administração das empresas, reforçar as medidas de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e implementar um verdadeiro projeto de cidadania e educação nas escolas.
Discriminação, desigualdade e violência de género têm um denominador comum: não se tomar a igualdade como uma prioridade. Para Helena Pinto, vereadora da Câmara Municipal de Torres Novas e ex-presidente da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, é preciso construir novos patamares de resposta. Em relação à violência doméstica, que considera ser “o maior problema de segurança” em Portugal, defende uma revisão do papel da Justiça e dos Tribunais, para combater o sentimento de impunidade de muitos agressores.
