O dia 14 de Setembro de 2016 foi um marco na História dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva. Esse foi o dia em que o Comité Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa (RC66) adotou o Plano de Ação para a Saúde Sexual e Reprodutiva. Inovadora e progressista, é uma resolução crucial para alcançar até 2030 a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável na Europa. Para que ninguém fique para trás.
Texto: Carla Amaro
Quer fazer da Associação dos Filhos e Amigos de Farim (Guiné Bissau) um exemplo de associativismo imigrante. E apesar de as dificuldades serem muitas, Eduardo Jaló é incansável na defesa dos direitos dos e das guineenses e seus descendentes em Portugal. Em especial das mulheres, lutando pela paridade dentro da própria associação a que preside e pela igualdade de género no seio da comunidade. Como? Através de apelos contra a mutilação genital feminina, pelo abandono dos casamentos infantis e forçados e pelo fim da violência doméstica.
Pelo menos 600 mil as crianças na Europa não são reconhecidas como nacionais de nenhum país. Sem nacionalidade, não têm acesso a direitos básicos como o direito à Educação e à Saúde. Em Portugal, por não existir ainda um Procedimento de Determinação de Apatridia, é difícil saber quantos apátridas existem. Acresce que muitas pessoas acabam “perdidas” em categorias como refugiados, residentes ilegais ou indocumentados. Acabar com este ‘limbo’ é o desafio que Inês Fernandes, da direção da P&D Factor, vai tentar superar enquanto embaixadora da European Network on Statelessness a trabalhar em Portugal.
A deputada ao parlamento da Suécia lidera o Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento, que tem como missão lutar pelos direitos humanos dentro e fora do velho continente. Para Ulrika Karlsson, não há direitos mais importantes que outros, mas reconhece e assume que o empoderamento das meninas e mulheres e a defesa da Saúde Sexual e Reprodutiva são essenciais para a evolução social e económica de um país.
Comunicadora nata, adotou a linguagem do coração por acreditar que são os afetos que passam a mensagem e levam às ações verdadeiramente transformadoras, num mundo onde as meninas e as mulheres são quem mais sofre com as desigualdades, as violências de género, as crises, as guerras, as alterações climáticas. Há dezasseis anos embaixadora da Boa Vontade do UNFPA, assume a missão como um compromisso para a vida. É por isso que Catarina Furtado diz: “Eu não sou só eu, sou as mulheres e as meninas que tenho conhecido no mundo inteiro.”
Com uma larga experiência em debates no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, Edite Estrela tem batalhado em várias frentes dos Direitos Humanos, em especial os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as questões da maternidade, da igualdade e não discriminação. Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm estes temas no centro da sua agenda, é certo, mas a deputada à AR pelo PS considera que deviam ser mais ambiciosos.
