Desde o dia 15 de Setembro que foi adotado o há muito esperado Plano de Ação para a Saúde Sexual e Reprodutiva pelo Comité Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa (RC66). Inovador e progressista, este é o plano que faltava na saúde sexual e reprodutiva. Mas, com esta importante resolução, o que é que vai mudar verdadeiramente para ninguém seja deixado para trás? Perguntamos à deputada à AR pelo PS, Maria Antónia de Almeida Santos, que nesta legislatura é vice-presidente da Comissão Parlamentar da Saúde.

O dia 14 de Setembro de 2016 foi um marco na História dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva. Esse foi o dia em que o Comité Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa (RC66) adotou o Plano de Ação para a saúde sexual e reprodutiva. Inovadora e progressista, é uma resolução crucial para alcançar até 2030 a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável na Europa. Para que ninguém fique para trás.

Texto: Carla Amaro

Quer fazer da Associação dos Filhos e Amigos de Farim (Guiné Bissau) um exemplo de associativismo imigrante. E apesar de as dificuldades serem muitas, Eduardo Jaló é incansável na defesa dos direitos dos e das guineenses e seus descendentes em Portugal. Em especial das mulheres, lutando pela paridade dentro da própria associação a que preside e pela igualdade de género no seio da comunidade. Como? Através de apelos contra a mutilação genital feminina, pelo abandono dos casamentos infantis e forçados e pelo fim da violência doméstica.

Pelo menos 600 mil as crianças na Europa não são reconhecidas como nacionais de nenhum país. Sem nacionalidade, não têm acesso a direitos básicos como o direito à Educação e à Saúde. Em Portugal, por não existir ainda um Procedimento de Determinação de Apatridia, é difícil saber quantos apátridas existem. Acresce que muitas pessoas acabam “perdidas” em categorias como refugiados, residentes ilegais ou indocumentados. Acabar com este ‘limbo’ é o desafio que Inês Fernandes, da direção da P&D Factor, vai tentar superar enquanto embaixadora da European Network on Statelessness a trabalhar em Portugal.

A deputada ao parlamento da Suécia lidera o Fórum Europeu de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento, que tem como missão lutar pelos direitos humanos dentro e fora do velho continente. Para Ulrika Karlsson, não há direitos mais importantes que outros, mas reconhece e assume que o empoderamento das meninas e mulheres e a defesa da saúde sexual e reprodutiva são essenciais para a evolução social e económica de um país.